Execução de Título Extrajudicial 5730399-32.2022.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5730399-32.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

07/07/2025, 19:54

ATO ORDINATÓRIO SUSPENSÃO DE UM ANO.ART 921.COM ARQUIVAMENTO

07/07/2025, 19:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ERCI PEREIRA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

04/07/2025, 10:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TEREZINHA MENDONÇA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

04/07/2025, 10:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE ARNALDO VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

04/07/2025, 10:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Vilela (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

04/07/2025, 10:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLÁUDIA HELENA GONÇALVES SANTOS VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

04/07/2025, 10:20

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

04/07/2025, 10:15

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TEREZINHA MENDONÇA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

04/07/2025, 10:15

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ESPÓLIO DE ARNALDO VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

04/07/2025, 10:15

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CLÁUDIA HELENA GONÇALVES SANTOS VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

04/07/2025, 10:15

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ERCI PEREIRA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

04/07/2025, 10:15

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de José Vilela (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

04/07/2025, 10:15

P/ DESPACHO

03/07/2025, 14:50

Juntada -> Petição

27/06/2025, 17:25

Documentos

Decisão

•01/12/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 30ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5730399-32.2022.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialServentia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªAutor(a): TEREZINHA MENDONÇA VILELA (CPF/CNPJ n.º 810.026.291-87)Ré(u): ESPÓLIO DE ARNALDO VILELA (CPF/CNPJ n.º 261.640.941-00) A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Vistos etc. Embora não se desconheça o recente caminhar da jurisprudência no sentido de flexibilizar a impenhorabilidade do art. 833, IV, do CPC, é uníssono o entendimento de que deve ser sempre respeitada a subsistência digna da parte devedora. No caso, o executado JOSÉ VILELA (CPF: 047.357.306-72) comprovou que a penhora recaiu sobre proventos de aposentadoria de aproximadamente R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), situação esta que não se amolda à relativização supracitada. Diante disso, acolho a impugnação à penhora lançada pelo executado JOSÉ VILELA (CPF: 047.357.306-72) na mov. 153, ao passo que determino a imediata liberação dos valores constritos em suas contas, se necessário for, fica desde já autorizada a expedição dos respectivos alvarás de levantamento. No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora em nome da parte executada ou requeira o que de direito com vistas ao regular prosseguimento da demanda, sob pena de arquivamento dos autos. Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito

19/05/2025, 00:00

—

Processo Arquivado

ATO ORDINATÓRIO SUSPENSÃO DE UM ANO.ART 921.COM ARQUIVAMENTO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ERCI PEREIRA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TEREZINHA MENDONÇA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE ARNALDO VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Vilela (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLÁUDIA HELENA GONÇALVES SANTOS VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (04/07/2025 10:15:32))

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TEREZINHA MENDONÇA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ESPÓLIO DE ARNALDO VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CLÁUDIA HELENA GONÇALVES SANTOS VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ERCI PEREIRA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de José Vilela (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição

Todas as movimentações(228)

Todos os documentos(30)