Acordo de Não Persecução Penal 5005779-89.2025.8.09.0051 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5005779-89.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

02/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado

02/07/2025, 13:55

Comprovante Sentença- VEPEMA

02/07/2025, 13:51

Por Larissa Aguilar de Assunção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (02/06/2025 09:53:33))

12/06/2025, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REGINALDO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (02/06/2025 09:53:33))

03/06/2025, 13:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de REGINALDO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 02/06/2025 09:53:33)

03/06/2025, 13:05

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 02/06/2025 09:53:33)

03/06/2025, 13:05

comprovante_de_envio_de_sentneca_vepema_500577989.2025.8.09.0051

03/06/2025, 13:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

02/06/2025, 09:53

P/ SENTENÇA

28/05/2025, 14:21

Juntada -> Petição

27/05/2025, 19:57

Por Beatriz Abujamra (Referente à Mov. Juntada de Documento (21/05/2025 09:36:44))

27/05/2025, 19:57

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/05/2025 09:36:44)

23/05/2025, 15:55

Sentença- Integral Cumprimento do ANPP

21/05/2025, 09:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (08/05/2025 15:37:06))

19/05/2025, 03:19

Documentos

Decisão

•07/01/2025, 16:42