Procedimento Comum Cível 5779169-14.2024.8.09.0010 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.208,00

Órgão julgador

Anicuns - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ONOFRE FERREIRA DIAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

13/06/2025, 18:27

Comprovante de Resgate

22/05/2025, 14:23

Alvará Enviado ao Banco BB - via e-mail

15/05/2025, 16:37

Alvará Expedido

13/05/2025, 13:53

ALVARA HIBRIDO EXPEDIDO ACORDO - aguardando assinatura

09/05/2025, 15:48

Comprovante de deposito - Proc 5779169.14 - acordo

05/05/2025, 15:48

Processo Desarquivado

29/04/2025, 17:14

servidor juntar ofício COREJ - RPV - expedir alvará - dados bancários

29/04/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

05/02/2025, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onofre Ferreira Dias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/02/2025 14:02:18)

05/02/2025, 14:02

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/02/2025 14:02:18)

05/02/2025, 14:02

Comprovante de cadastro da RPV - Eprecweb - Proc 5779169.14 acordo

05/02/2025, 14:02

Manifestação - Informar a Implantação e Expedir RPV

28/01/2025, 09:14

Certidão de Trânsito em Julgado

27/01/2025, 15:14

Todas as movimentações(53)

Processo Arquivado

13/06/2025, 18:27

Comprovante de Resgate

22/05/2025, 14:23

Alvará Enviado ao Banco BB - via e-mail

15/05/2025, 16:37

Alvará Expedido

13/05/2025, 13:53

ALVARA HIBRIDO EXPEDIDO ACORDO - aguardando assinatura

09/05/2025, 15:48

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 18:20

Sentença

•04/12/2024, 14:46

Comprovante de deposito - Proc 5779169.14 - acordo

05/05/2025, 15:48

Processo Desarquivado

29/04/2025, 17:14

servidor juntar ofício COREJ - RPV - expedir alvará - dados bancários

29/04/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

05/02/2025, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onofre Ferreira Dias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/02/2025 14:02:18)

05/02/2025, 14:02

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/02/2025 14:02:18)

05/02/2025, 14:02

Comprovante de cadastro da RPV - Eprecweb - Proc 5779169.14 acordo

05/02/2025, 14:02

Manifestação - Informar a Implantação e Expedir RPV

28/01/2025, 09:14

Certidão de Trânsito em Julgado

27/01/2025, 15:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (04/12/2024 14:46:26))

16/12/2024, 03:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

04/12/2024, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onofre Ferreira Dias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (CNJ:466) - )

04/12/2024, 14:46

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (CNJ:466) - )

04/12/2024, 14:46

P/ SENTENÇA

03/12/2024, 16:32

Aceitação da Proposta de Acordo - Homologação - Intimar INSS

02/12/2024, 15:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onofre Ferreira Dias - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/11/2024 18:36:23)

28/11/2024, 18:36

Intimo a parte autora sobre a proposta de acordo de ev. 31

28/11/2024, 18:36

Juntada -> Petição

14/11/2024, 06:00

Manifestação - Pedido de Julg. Antecipado do Mérito - Onofre

21/10/2024, 16:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/10/2024 16:48:50))

18/10/2024, 03:01

Intima as partes para especificação de provas

08/10/2024, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onofre Ferreira Dias - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/10/2024, 16:48

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/10/2024, 16:48

Manifestação - Laudo Social Favorável - Vulnerabilidade

07/10/2024, 09:52

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (17/09/2024 16:11:35))

27/09/2024, 03:01

Requerimento de Pagto Assistente Social - Laudo - proc 5779169-14

17/09/2024, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onofre Ferreira Dias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/09/2024 16:11:35)

17/09/2024, 16:12

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/09/2024 16:11:35)

17/09/2024, 16:12

Estudo Socioeconômico - Proc 5779169-14

17/09/2024, 16:11

Petições dos eventos 15 e 18 - foram protocoladas no prazo legal

16/09/2024, 15:09

Impugnação à Contestação

12/09/2024, 10:41

Intimo a parte autora para impugnar a contestação de ev. 15, no prazo legal

29/08/2024, 14:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onofre Ferreira Dias - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/08/2024, 14:48

Juntada -> Petição

28/08/2024, 07:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/08/2024 18:20:08))

26/08/2024, 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/08/2024 16:59:41))

26/08/2024, 03:06

Intimação assistente social - Estudo Socioeconômico - Regina

16/08/2024, 17:00

Certidão de citação do INSS

16/08/2024, 16:59

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/08/2024, 16:59

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/08/2024 18:20:08)

16/08/2024, 16:59

Decisão -> Outras Decisões

14/08/2024, 18:20

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

14/08/2024, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onofre Ferreira Dias - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/08/2024, 18:20

Certidão de Prevenção (conexão) da parte autora - negativa

13/08/2024, 18:49

Anicuns - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Pedro Henrique Guarda Dias

13/08/2024, 18:45

Autos Conclusos

13/08/2024, 18:45

Peticão Enviada

13/08/2024, 18:45