Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/04/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0094811 - EDcl no AREsp 1984919 - Publicação prevista para 24/04/2023
20/04/2023, 06:10
Embargos de Declaração de CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00094811 - EDcl no AREsp 1984919
20/04/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/03/2022, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para IRAN ROQUE DE SOUZA FILHO apresentar resposta à petição n. 94811/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 460.
03/03/2022, 15:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/02/2022 Petição Nº 94811/2022 -
21/02/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/02/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 94811/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)
18/02/2022, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 94811/2022
18/02/2022, 16:01
Protocolizada Petição 94811/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2022
18/02/2022, 15:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022
17/02/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2022, 19:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/02/2022, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•20/04/2023, 06:10
20/04/2023, 06:10
Embargos de Declaração de CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00094811 - EDcl no AREsp 1984919
20/04/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/03/2022, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para IRAN ROQUE DE SOUZA FILHO apresentar resposta à petição n. 94811/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 460.
03/03/2022, 15:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/02/2022 Petição Nº 94811/2022 -
21/02/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/02/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 94811/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)
18/02/2022, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 94811/2022
18/02/2022, 16:01
Protocolizada Petição 94811/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2022
18/02/2022, 15:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022
17/02/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2022, 19:25
Conhecido o recurso de CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA e provido
15/02/2022, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022
15/02/2022, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
29/11/2021, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
29/11/2021, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/11/2021, 12:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/11/2021, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/10/2021, 10:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/10/2021, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS