Acordo de Não Persecução Penal 0011602-65.2019.8.09.0011 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 0011602-65.2019.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

- Ofício Respondido

28/02/2025, 18:02

Processo Arquivado

13/02/2025, 15:13

Arquivamento

13/02/2025, 15:13

Para Assistência Policial Militar do Tribunal de Justiça

13/02/2025, 15:12

Transitado em Julgado

13/02/2025, 15:09

Certidão narrativa

06/02/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 1ª Vara Criminal Processo n.: 0011602-65.2019.8.09.0011Acusado: BRAULHER CANEDO CUNHA E OUTROS. SENTENÇA Trata-se de ação penal deflagrada em face de BRAULHER CANEDO CUNHA, JOSE ERNANY SOARES FERRO JUNIOR e MAURO TAKESHI ABE SANTOS pela prática dos crimes capitulados nos artigos 12 e 15 da Lei nº 10826/2003 (para Bra

06/02/2025, 00:00

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (31/01/2025 18:43:19))

05/02/2025, 16:18

Término da Suspensão do Processo

05/02/2025, 14:38

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 31/01/2025 18:43:19)

05/02/2025, 14:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BRAULHER CANEDO CUNHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 31/01/2025 18:43:19)

05/02/2025, 14:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE ERNANY SOARES FERRO JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 31/01/2025 18:43:19)

05/02/2025, 14:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAURO TAKESHI ABE SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 31/01/2025 18:43:19)

05/02/2025, 14:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

31/01/2025, 18:43

P/ SENTENÇA

30/01/2025, 20:31

Documentos

Despacho

•22/09/2020, 08:52

Despacho

•19/10/2020, 07:53

—

Partes do Processo(19)

- Ofício Respondido

Processo Arquivado

Arquivamento

Para Assistência Policial Militar do Tribunal de Justiça

Transitado em Julgado

Certidão narrativa

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (31/01/2025 18:43:19))

Término da Suspensão do Processo

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 31/01/2025 18:43:19)

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

P/ SENTENÇA

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