Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916071 - AgRg no AREsp 2976674 - Publicação prevista para 13/10/2025
09/10/2025, 19:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/10/2025, 16:47
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 916071/2025 - AgRg no AREsp 2976674
07/10/2025, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
26/09/2025, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 916071/2025
26/09/2025, 13:01
Protocolizada Petição 916071/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2025
26/09/2025, 12:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894060/2025
22/09/2025, 16:06
Protocolizada Petição 894060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025
22/09/2025, 15:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025
22/09/2025, 00:56
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/07/2025, 20:00
DECISÃO TERMINATIVA
•17/09/2025, 22:30
13/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916071 - AgRg no AREsp 2976674 - Publicação prevista para 13/10/2025
09/10/2025, 19:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/10/2025, 16:47
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 916071/2025 - AgRg no AREsp 2976674
07/10/2025, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
26/09/2025, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 916071/2025
26/09/2025, 13:01
Protocolizada Petição 916071/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2025
26/09/2025, 12:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894060/2025
22/09/2025, 16:06
Protocolizada Petição 894060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025
22/09/2025, 15:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025
22/09/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/09/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
17/09/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025
17/09/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
17/09/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/09/2025, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875628/2025
17/09/2025, 11:31
Protocolizada Petição 875628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025
17/09/2025, 11:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/08/2025, 08:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/08/2025, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
18/08/2025, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2025, 21:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2025, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
30/07/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
30/07/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/07/2025, 14:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/07/2025, 14:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS