Embargos de Declaração Cível 5811980-95.2023.8.09.0128 - TJGO

Embargos de Declaração Cível 5811980-95.2023.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 18:51

Processo Arquivado

14/07/2025, 18:51

sem custas

14/07/2025, 18:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neide Dias De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2025 16:25:27))

30/05/2025, 20:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2025 16:25:27))

30/05/2025, 20:35

Intimar as partes para manifestação

30/05/2025, 16:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Neide Dias De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/05/2025, 16:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/05/2025, 16:25

Houve uma mudança da classe "188-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível" para a classe "169-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível"

30/05/2025, 16:24

Certidão - Trânsito em Julgado

28/03/2025, 12:25

Processo baixado à origem/devolvido

28/03/2025, 12:25

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4147/2025 DO DIA 06/03/2025

06/03/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ATENDIDO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REALIZAÇÃO DE COMPRAS E SAQUES COMPLEMENTARES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA.1. Não há violação ao princ&i

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neide Dias De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 14:36:31)

28/02/2025, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 14:36:31)

28/02/2025, 14:46

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 10:39

Decisão

•08/02/2024, 21:17

—

Arquivado Definitivamente

Processo Arquivado

sem custas

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neide Dias De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2025 16:25:27))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2025 16:25:27))

Intimar as partes para manifestação

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Neide Dias De Oliveira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Houve uma mudança da classe "188-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível" para a classe "169-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível"

Certidão - Trânsito em Julgado

Processo baixado à origem/devolvido

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4147/2025 DO DIA 06/03/2025

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neide Dias De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 14:36:31)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/02/2025 14:36:31)

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