Agravo em Recurso Especial 5328088-02.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

JOAO VITOR NUNES DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANIEL SANTOS DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

VITAL BARACHO DA COSTA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS OLIVEIRA SENA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO VITOR NUNES DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANIEL SANTOS DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

VITAL BARACHO DA COSTA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS OLIVEIRA SENA SILVA

CPF

TERCEIRO

LUCAS RUBENS MENDES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

HUMBERTO CORREA MONTALVAO

CPF

TERCEIRO

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

RIQUELME VIEIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168741/2026

02/03/2026, 10:56

Protocolizada Petição 168741/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR NUNES DE SOUSA

23/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/02/2026, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/02/2026, 18:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 21:00