Procedimento Comum Cível 5546102-58.2019.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.343,62

Órgão julgador

Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

ALINE ROSA DOS SANTOS

CPF

NAO_VINCULADOS

PEDRO AUGUSTO SOARES DE SOUZA (MENOR)NA PESSOA DE MICHELA CRISTINA SOARES DE SOUZA

CPF

NAO_VINCULADOS

ALEFY BRENO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MAIQUEL ANGELO DE SOUZA

OAB/GO 53222·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/GO 51175·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

27/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado

27/03/2025, 12:45

Certidão Expedida

21/02/2025, 12:39

Juntada -> Petição

20/02/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - [email protected] S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por MARCO ANTÔNIO DE SOUZA em face de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A., já qualificados, conforme fatos e fundamentos expostos na inicial (evento 01).Após alguns atos processuais, o patrono do promovente comunicou o óbito (evento 39), inserindo certidão e su

06/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:02

Intimação Efetivada

05/02/2025, 15:02

Autos Conclusos

25/10/2024, 12:24

Juntada -> Petição

24/10/2024, 00:18

Intimação Lida

24/10/2024, 00:18

Troca de Responsável

18/10/2024, 12:59

Certidão Expedida

18/10/2024, 11:33

Intimação Expedida

18/10/2024, 11:33

Prazo Decorrido

18/10/2024, 11:32

Despacho -> Mero Expediente

29/08/2024, 14:06

Todas as movimentações(78)

Processo Arquivado

27/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado

27/03/2025, 12:45

Certidão Expedida

21/02/2025, 12:39

Juntada -> Petição

20/02/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - [email protected] S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por MARCO ANTÔNIO DE SOUZA em face de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A., já qualificados, conforme fatos e fundamentos expostos na inicial (evento 01).Após alguns atos processuais, o patrono do promovente comunicou o óbito (evento 39), inserindo certidão e su

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•23/09/2019, 19:45

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 17:35

06/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:02

Intimação Efetivada

05/02/2025, 15:02

Autos Conclusos

25/10/2024, 12:24

Juntada -> Petição

24/10/2024, 00:18

Intimação Lida

24/10/2024, 00:18

Troca de Responsável

18/10/2024, 12:59

Certidão Expedida

18/10/2024, 11:33

Intimação Expedida

18/10/2024, 11:33

Prazo Decorrido

18/10/2024, 11:32

Despacho -> Mero Expediente

29/08/2024, 14:06

Intimação Efetivada

29/08/2024, 14:06

Autos Conclusos

12/04/2024, 18:30

Prazo Decorrido

12/04/2024, 18:30

Mandado Cumprido

04/12/2023, 21:36

Mandado Cumprido

10/11/2023, 15:13

Mandado Expedido

08/11/2023, 12:54

Mandado Expedido

08/11/2023, 12:47

Juntada de Documento

07/11/2023, 12:25

Mandado Não Cumprido

31/10/2023, 16:47

Intimação Não Efetivada

29/10/2023, 00:52

Mandado Cumprido

25/09/2023, 13:37

Intimação Expedida

19/09/2023, 21:26

Mandado Expedido

14/09/2023, 17:42

Mandado Expedido

14/09/2023, 17:34

Mandado Não Cumprido

05/07/2023, 16:46

Juntada de Documento

22/03/2023, 15:09

Mandado Expedido

22/03/2023, 14:59

Juntada de Documento

22/03/2023, 14:27

Certidão Expedida

09/03/2023, 14:51

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

18/01/2023, 12:45

Juntada -> Petição

07/01/2023, 13:51

Intimação Efetivada

02/08/2022, 12:50

Despacho -> Mero Expediente

18/05/2022, 13:24

Autos Conclusos

03/12/2021, 12:18

Juntada -> Petição

03/12/2021, 11:33

Despacho -> Mero Expediente

18/11/2021, 13:59

Intimação Efetivada

18/11/2021, 13:59

Prazo Decorrido

17/11/2021, 14:10

Autos Conclusos

17/11/2021, 14:10

Juntada -> Petição -> Apelação

24/09/2021, 18:12

Intimação Efetivada

09/09/2021, 13:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

13/07/2021, 11:04

Mudança de Assunto Processual

21/06/2021, 18:49

Juntada de Documento

21/05/2020, 11:23

Autos Conclusos

14/02/2020, 11:30

Juntada -> Petição

14/02/2020, 09:11

Juntada -> Petição

11/02/2020, 16:18

Certidão Expedida

03/02/2020, 17:53

Intimação Efetivada

03/02/2020, 17:53

Juntada -> Petição -> Impugnação

03/02/2020, 17:16

Intimação Efetivada

19/12/2019, 17:36

Certidão Expedida

19/12/2019, 17:35

Juntada -> Petição -> Contestação

19/12/2019, 17:11

Intimação Efetivada

19/12/2019, 15:05

Certidão Expedida

19/12/2019, 15:05

Juntada -> Petição

30/11/2019, 15:21

Recebimento do CEJUSC

28/11/2019, 15:40

Remessa

28/11/2019, 15:40

Audiência do art. 334 CPC

28/11/2019, 15:40

Remessa para o CEJUSC

28/11/2019, 15:40

Juntada -> Petição

06/11/2019, 18:48

Precatória Devolvida

09/10/2019, 14:00

Intimação Efetivada

25/09/2019, 14:39

Certidão Expedida

25/09/2019, 14:39

Carta Precatória Expedida

24/09/2019, 20:40

Audiência de Conciliação Cejusc

24/09/2019, 15:30

Intimação Efetivada

24/09/2019, 15:30

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

23/09/2019, 19:45

Intimação Efetivada

23/09/2019, 19:45

Juntada -> Petição

16/09/2019, 20:46

Processo Distribuído

16/09/2019, 19:47

Autos Conclusos

16/09/2019, 19:47

Peticão Enviada

16/09/2019, 19:47

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 17:53

Relatório e Voto

•18/05/2020, 13:33

Sentença

•13/07/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:10

Despacho

•18/11/2021, 13:59

Despacho

•18/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:27

Despacho

•29/08/2024, 14:06

Sentença

•05/02/2025, 15:02