Execução da Pena 5375434-34.2023.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão Expedida

31/10/2025, 18:26

Certidão Expedida

31/10/2025, 18:25

Processo Arquivado

08/09/2025, 17:56

Certidão Expedida

08/09/2025, 17:23

Processo Desarquivado

05/09/2025, 17:23

Despacho -> Mero Expediente

30/08/2025, 18:39

Autos Conclusos

28/08/2025, 18:09

Juntada -> Petição

28/08/2025, 11:50

Processo Arquivado

31/07/2025, 22:51

Certidão Expedida

31/07/2025, 22:51

Evolução da Classe Processual

30/06/2025, 10:11

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

08/05/2025, 13:19

Autos Conclusos

07/05/2025, 17:21

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 14:49

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 14:48

Todas as movimentações(149)

Certidão Expedida

31/10/2025, 18:26

Certidão Expedida

31/10/2025, 18:25

Processo Arquivado

08/09/2025, 17:56

Certidão Expedida

08/09/2025, 17:23

Processo Desarquivado

05/09/2025, 17:23

Despacho -> Mero Expediente

30/08/2025, 18:39

Autos Conclusos

28/08/2025, 18:09

Juntada -> Petição

28/08/2025, 11:50

Processo Arquivado

31/07/2025, 22:51

Certidão Expedida

31/07/2025, 22:51

Evolução da Classe Processual

30/06/2025, 10:11

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

08/05/2025, 13:19

Autos Conclusos

07/05/2025, 17:21

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 14:49

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado

28/04/2025, 14:48

Diligência Concluída – Processo Devolvido

28/04/2025, 14:48

Intimação Lida

25/03/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Rogério Carvalho Pinheiro Apelação Criminal nº 5375434-34.2023.8.09.0152 Comarca de Uruaçu Apelante: Douglas Dias de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de Goiás Relator: Juiz Substituto em Segundo Grau - Rogério Carvalho Pinheiro V O T O Conforme relatado, o Ministério P&uacute

25/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

24/03/2025, 10:52

Intimação Expedida

24/03/2025, 10:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

22/03/2025, 09:31

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

21/03/2025, 14:50

Juntada de Documento

27/02/2025, 13:31

Sessão Julgamento Adiado

26/02/2025, 15:00

Juntada de Documento

21/02/2025, 16:47

Sessão Julgamento Adiado

14/02/2025, 15:36

Intimação Lida

06/02/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

05/02/2025, 15:00

Intimação Expedida

05/02/2025, 15:00

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

05/02/2025, 15:00

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

27/01/2025, 23:57

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2024, 09:08

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

19/12/2024, 09:08

Autos Conclusos

25/10/2024, 12:53

Juntada -> Petição -> Parecer

24/10/2024, 11:40

Intimação Lida

14/10/2024, 03:08

Troca de Responsável

07/10/2024, 12:07

Intimação Expedida

04/10/2024, 13:33

Despacho -> Mero Expediente

04/10/2024, 10:36

Certidão Expedida

18/09/2024, 08:31

Autos Conclusos

18/09/2024, 08:31

Recurso Autuado

18/09/2024, 08:30

Recurso Distribuído

17/09/2024, 18:03

Certidão Expedida

17/09/2024, 18:03

Recurso Distribuído

17/09/2024, 18:03

Despacho -> Mero Expediente

12/09/2024, 14:43

Juntada de Documento

20/08/2024, 15:59

Autos Conclusos

31/07/2024, 18:28

Juntada -> Petição -> Parecer

31/07/2024, 15:08

Intimação Lida

31/07/2024, 15:08

Certidão Expedida

25/07/2024, 17:45

Intimação Expedida

25/07/2024, 17:45

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

25/07/2024, 15:48

Intimação Lida

25/07/2024, 15:48

Intimação Expedida

23/07/2024, 17:59

Mandado Não Cumprido

22/07/2024, 19:59

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

21/07/2024, 22:41

Certidão Expedida

12/06/2024, 17:03

Intimação Efetivada

12/06/2024, 17:03

Despacho -> Mero Expediente

06/06/2024, 18:05

Intimação Lida

06/06/2024, 13:27

Autos Conclusos

06/06/2024, 09:50

Juntada -> Petição -> Apelação

05/06/2024, 23:26

Mandado Expedido

05/06/2024, 18:25

Intimação Efetivada

05/06/2024, 18:23

Intimação Expedida

05/06/2024, 18:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

23/05/2024, 20:08

Autos Conclusos

09/02/2024, 10:33

Juntada -> Petição -> Alegações finais

08/02/2024, 23:32

Intimação Efetivada

06/02/2024, 10:23

Juntada -> Petição -> Memoriais

05/02/2024, 18:05

Intimação Lida

05/02/2024, 18:05

Intimação Expedida

30/01/2024, 17:37

Mídia Publicada

30/01/2024, 14:53

Audiência de Instrução e Julgamento

30/01/2024, 14:48

Mandado Não Cumprido

28/01/2024, 21:14

Mandado Cumprido

24/01/2024, 22:35

Juntada -> Petição

23/01/2024, 10:57

Mandado Cumprido

12/12/2023, 10:37

Mandado Cumprido

06/12/2023, 15:32

Mandado Cumprido

29/11/2023, 10:20

Juntada de Documento

24/11/2023, 17:16

Juntada de Documento

24/11/2023, 16:17

Ofício(s) Expedido(s)

24/11/2023, 16:14

Mandado Expedido

24/11/2023, 16:12

Mandado Expedido

24/11/2023, 16:11

Mandado Expedido

24/11/2023, 16:08

Mandado Expedido

24/11/2023, 16:07

Mandado Expedido

24/11/2023, 16:04

Juntada de Documento

25/09/2023, 14:24

Intimação Lida

25/09/2023, 13:20

Intimação Lida

22/09/2023, 18:34

Audiência de Instrução e Julgamento

22/09/2023, 18:33

Intimação Expedida

22/09/2023, 18:33

Juntada de Documento

22/09/2023, 18:30

Intimação Lida

22/09/2023, 18:22

Alvará de Soltura Expedido

22/09/2023, 18:20

Intimação Expedida

22/09/2023, 18:13

Decisão -> Outras Decisões

22/09/2023, 17:24

Autos Conclusos

20/09/2023, 16:05

Juntada -> Petição -> Parecer

20/09/2023, 15:18

Intimação Lida

20/09/2023, 15:18

Intimação Expedida

20/09/2023, 10:29

Despacho -> Mero Expediente

19/09/2023, 19:23

Autos Conclusos

18/09/2023, 15:11

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

18/09/2023, 13:10

Intimação Lida

01/09/2023, 03:03

Intimação Expedida

22/08/2023, 14:04

Despacho -> Mero Expediente

21/08/2023, 20:19

Autos Conclusos

18/08/2023, 14:45

Mandado Cumprido

18/08/2023, 09:58

Mandado Expedido

15/08/2023, 13:19

Evolução da Classe Processual

15/08/2023, 13:16

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

31/07/2023, 17:48

Autos Conclusos

28/07/2023, 19:04

Juntada -> Petição -> Denúncia

25/07/2023, 18:34

Intimação Lida

25/07/2023, 18:34

Intimação Expedida

24/07/2023, 16:16

Juntada de Documento

21/07/2023, 16:30

Intimação Lida

03/07/2023, 19:35

Intimação Lida

03/07/2023, 19:34

Certidão Expedida

03/07/2023, 13:50

Intimação Expedida

03/07/2023, 13:50

Certidão Expedida

03/07/2023, 13:48

Juntada de Documento

30/06/2023, 12:04

Certidão Expedida

30/06/2023, 10:25

Juntada de Documento

30/06/2023, 10:21

Ofício(s) Expedido(s)

30/06/2023, 10:16

Intimação Expedida

30/06/2023, 10:10

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

29/06/2023, 20:26

Autos Conclusos

29/06/2023, 10:05

Juntada -> Petição -> Parecer

29/06/2023, 08:20

Intimação Lida

29/06/2023, 08:20

Certidão Expedida

27/06/2023, 10:54

Intimação Expedida

27/06/2023, 10:54

Mandado Cumprido

24/06/2023, 11:55

Mandado Expedido

20/06/2023, 15:30

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

20/06/2023, 14:22

Autos Conclusos

19/06/2023, 17:03

Juntada -> Petição -> Parecer

19/06/2023, 15:30

Intimação Lida

19/06/2023, 15:30

Troca de Responsável

19/06/2023, 13:36

Intimação Expedida

16/06/2023, 15:26

Certidão Expedida

16/06/2023, 13:22

Juntada de Documento

16/06/2023, 12:39

Processo Distribuído

16/06/2023, 09:40

Recebido

16/06/2023, 09:40

Documentos

Decisão

•20/06/2023, 14:22

Decisão

•29/06/2023, 20:26

Decisão

•31/07/2023, 17:48

Despacho

•21/08/2023, 20:19

Despacho

•19/09/2023, 19:23

Decisão

•22/09/2023, 17:24

Sentença

•23/05/2024, 20:08

Despacho

•06/06/2024, 18:05

Despacho

•12/09/2024, 14:43

Despacho

•04/10/2024, 10:36

Despacho

•19/12/2024, 09:08

Relatório

•27/01/2025, 23:57

Relatório e Voto

•22/03/2025, 09:31

Despacho

•08/05/2025, 13:19

Despacho

•30/08/2025, 18:39