Execução da Pena 5563863-40.2022.8.09.0145 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

FOLHA DE ANTECEDENTES - SINIC - BIC

25/04/2025, 11:37

COMPROVANTE INFODIPWEB - SUSPENSÃO DIREITOS POLÍTICOS

25/04/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/03/2025 09:14:08)

24/03/2025, 09:14

CERTIDÃO

24/03/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","prazo":"15","maoPropria

24/03/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

21/03/2025, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. - )

21/03/2025, 18:09

P/ DESPACHO

20/03/2025, 18:05

Fixação de UHD fase recursal.

20/03/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","prazo":"15","maoPropria

19/03/2025, 00:00

P/ DESPACHO

14/03/2025, 17:11

Certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 17:05

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 17:05

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/02/2025 14:38:56))

18/02/2025, 18:24

Todas as movimentações(144)

FOLHA DE ANTECEDENTES - SINIC - BIC

25/04/2025, 11:37

COMPROVANTE INFODIPWEB - SUSPENSÃO DIREITOS POLÍTICOS

25/04/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/03/2025 09:14:08)

24/03/2025, 09:14

CERTIDÃO

24/03/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","prazo":"15","maoPropria

24/03/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

21/03/2025, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. - )

21/03/2025, 18:09

P/ DESPACHO

20/03/2025, 18:05

Fixação de UHD fase recursal.

20/03/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","prazo":"15","maoPropria

19/03/2025, 00:00

P/ DESPACHO

14/03/2025, 17:11

Certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 17:05

Processo baixado à origem/devolvido

14/03/2025, 17:05

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/02/2025 14:38:56))

18/02/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Linhares Camargo APELAÇÃO CRIMINAL N. 5563863-40.2022.8.09.0145COMARCA DE SÃO DOMINGOSAPELANTE: OTAVIANO BARBOSA DE SOUZAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVA Juiz Substituto em 2º GrauVOTO1 AdmissibilidadePresentes os pressupos

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/02/2025 14:38:56)

17/02/2025, 15:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/02/2025 14:38:56)

17/02/2025, 15:06

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)

17/02/2025, 14:38

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)

13/02/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 14:40:29)

12/02/2025, 15:05

Link da sessão telepresencial / Pauta

12/02/2025, 14:40

(Adiado na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/02/2025 09:00)

06/02/2025, 18:44

(Ao Desembargador - Sandra Regina Teixeira Campos - J. Subst. 2º Grau(20/01 a 08/02/2025)Des Wild A. - Câmara)

06/02/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/02/2025 15:02:51)

05/02/2025, 15:36

Link da sessão telepresencial / Pauta

05/02/2025, 15:02

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 06/02/2025 09:00)

27/01/2025, 10:20

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/01/2025 14:17:48))

22/01/2025, 18:42

Orientações para requerimento de sustentação oral

21/01/2025, 14:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 14:17:48)

21/01/2025, 14:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 14:17:48)

21/01/2025, 14:18

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 14:17

P/ O RELATOR

18/11/2024, 11:06

Parecer

16/11/2024, 11:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/10/2024 13:16:16))

04/11/2024, 03:18

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

25/10/2024, 11:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/10/2024 13:16:16)

23/10/2024, 15:56

Cadastro de revisor

23/10/2024, 15:56

correção de dados - sem procuração nos autos

23/10/2024, 15:55

Despacho -> Mero Expediente

17/10/2024, 13:16

P/ O RELATOR

15/10/2024, 17:09

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

15/10/2024, 17:09

4ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo

15/10/2024, 16:24

Decisão -> Outras Decisões

15/10/2024, 15:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. - )

15/10/2024, 15:16

Para Otaviano Barbosa De Souza (Mandado nº 3488255 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/09/2024 19:29:39))

07/10/2024, 15:20

P/ DESPACHO

28/09/2024, 17:37

Juntada -> Petição

27/09/2024, 19:29

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/09/2024 13:22:05))

27/09/2024, 19:29

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/09/2024 13:22:05)

27/09/2024, 12:12

Juntada -> Petição

26/09/2024, 16:17

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/09/2024 13:22:05))

26/09/2024, 16:17

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/09/2024 13:22:05)

26/09/2024, 13:35

Para Beatriz Gonçalves Barbosa (Mandado nº 3388007 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/08/2024 15:27:00))

26/09/2024, 13:22

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 3488255 / Para: Otaviano Barbosa De Souza)

19/09/2024, 12:13

Juntada -> Petição

18/09/2024, 19:29

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/09/2024 08:40:03))

18/09/2024, 19:29

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/09/2024 08:40:03)

18/09/2024, 08:48

Para Otaviano Barbosa De Souza (Mandado nº 3387959 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/08/2024 15:27:00))

18/09/2024, 08:40

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 3388007 / Para: Beatriz Gonçalves Barbosa)

04/09/2024, 17:07

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 3387959 / Para: Otaviano Barbosa De Souza)

04/09/2024, 17:03

Para Otaviano Barbosa De Souza (Mandado nº 3153533 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/08/2024 15:27:00))

02/09/2024, 15:46

Para Beatriz Gonçalves Barbosa (Mandado nº 3154472 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/08/2024 15:27:00))

02/09/2024, 15:40

Juntada -> Petição

30/08/2024, 21:45

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/08/2024 17:37:02))

30/08/2024, 21:45

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/08/2024 17:37:02)

30/08/2024, 18:11

Processo baixado à origem/devolvido

30/08/2024, 18:05

Despacho -> Mero Expediente

30/08/2024, 17:37

Certidão Expedida

30/08/2024, 15:38

P/ O RELATOR

30/08/2024, 15:38

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

30/08/2024, 15:37

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Adriano Roberto Linhares Camargo

30/08/2024, 15:14

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

16/08/2024, 21:01

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (12/08/2024 19:48:37))

16/08/2024, 21:00

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

12/08/2024, 19:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

12/08/2024, 19:48

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

12/08/2024, 19:48

P/ DESPACHO

07/08/2024, 12:02

Juntada -> Petição -> Apelação

06/08/2024, 20:57

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/08/2024 15:27:00))

05/08/2024, 21:13

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 3154472 / Para: Beatriz Gonçalves Barbosa)

05/08/2024, 16:19

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 3153533 / Para: Otaviano Barbosa De Souza)

05/08/2024, 16:17

.

05/08/2024, 15:27

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/08/2024, 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/08/2024, 15:27

ANTECEDENTES CRIMINAIS

13/05/2024, 13:39

P/ SENTENÇA

13/05/2024, 13:39

Juntada -> Petição -> Memoriais

12/05/2024, 19:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 10/05/2024 11:29:47)

10/05/2024, 11:31

(Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida (25/04/2024 16:56:14))

10/05/2024, 11:29

Juntada de Documento

07/05/2024, 11:09

Ofício(s) Expedido(s)

07/05/2024, 08:47

Peticao de renuncia à nomeacao como advogado dativo

25/04/2024, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/04/2024 15:24:50)

25/04/2024, 15:27

CERTIDÃO NOMEAÇÃO ADVOGADO DATIVO

25/04/2024, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/02/2024 13:47:10)

16/02/2024, 14:12

Realizada sem Sentença - 08/02/2024 09:00

14/02/2024, 13:47

Decisão -> Outras Decisões

14/02/2024, 13:47

Envio de Mídia Gravada em 08/02/2024 - 09:00 - Audiencia de Instrução e Julgamento

10/02/2024, 07:50

ANTECEDENTES CRIMINAIS

07/02/2024, 18:39

Para Otaviano Barbosa De Souza (Mandado nº 1815477 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/02/2024 21:03:06))

07/02/2024, 17:33

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 1815477 / Para: Otaviano Barbosa De Souza)

06/02/2024, 13:57

Juntada -> Petição

05/02/2024, 21:03

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/02/2024 16:35:08))

05/02/2024, 21:03

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/02/2024 16:35:08)

05/02/2024, 17:07

Para Otaviano Barbosa De Souza (Mandado nº 1611062 / Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2023 09:17:25))

05/02/2024, 16:35

Para KAUAN SILVA DOS SANTOS (Mandado nº 1611064 / Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2023 09:17:25))

30/01/2024, 17:53

Para MARINA GOMES LEITE (Mandado nº 1611066 / Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2023 09:17:25))

30/01/2024, 17:15

Juntada -> Petição

10/01/2024, 21:20

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2023 09:17:25))

10/01/2024, 21:20

Para DEUZELIA GONCALVES DA CRUZ (Mandado nº 1611065 / Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2023 09:17:25))

10/01/2024, 13:01

Para Beatriz Gonçalves Barbosa (Mandado nº 1611063 / Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2023 09:17:25))

10/01/2024, 12:58

Para MIELLY GOMES DE OLIVEIRA (Mandado nº 1611067 / Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2023 09:17:25))

08/01/2024, 15:29

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 1611067 / Para: MIELLY GOMES DE OLIVEIRA)

04/01/2024, 15:44

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 1611066 / Para: MARINA GOMES LEITE)

04/01/2024, 15:40

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 1611065 / Para: DEUZELIA GONCALVES DA CRUZ)

04/01/2024, 15:38

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 1611064 / Para: KAUAN SILVA DOS SANTOS)

04/01/2024, 15:36

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 1611063 / Para: Beatriz Gonçalves Barbosa)

04/01/2024, 15:33

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 1611062 / Para: Otaviano Barbosa De Souza)

04/01/2024, 15:30

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/12/2023 09:17:25)

04/01/2024, 15:06

(Agendada para 08/02/2024 09:00)

04/01/2024, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/01/2024, 15:05

Audiência marcada 08/02/2024

01/12/2023, 09:17

DESPACHO.CUMPRIR INTEGRALMENTE DECISÃO RETRO

26/10/2023, 17:51

P/ DESPACHO

25/10/2023, 13:30

P/ DESPACHO

27/06/2023, 18:15

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

27/06/2023, 18:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otaviano Barbosa De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/06/2023 17:47:33)

27/06/2023, 17:49

certidão

27/06/2023, 17:47

Ofício(s) Expedido(s)

08/02/2023, 18:02

Para Otaviano Barbosa De Souza (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (13/10/2022 18:32:32))

18/01/2023, 17:45

MP ciente

19/10/2022, 19:49

Por Thiago Leandro Dias Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (13/10/2022 18:32:32))

19/10/2022, 19:48

Para Otaviano Barbosa De Souza

17/10/2022, 11:29

Decisão. Recebimento denúncia

13/10/2022, 18:32

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

13/10/2022, 18:32

P/ DESPACHO

22/09/2022, 11:58

Denúncia

21/09/2022, 13:13

Por Thiago Leandro Dias Pinheiro (Referente à Mov. Recebido (15/09/2022 14:47:18))

21/09/2022, 13:10

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 15/09/2022 14:47:18)

16/09/2022, 12:01

São Domingos - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando Marney Oliveira de Carvalho

15/09/2022, 14:47

IP

15/09/2022, 14:47

Documentos

Decisão

•13/10/2022, 18:32

Decisão

•13/07/2023, 16:25

Despacho

•26/10/2023, 17:51

Termo de Audiência

•14/02/2024, 13:47

Sentença

•05/08/2024, 15:27

Decisão

•12/08/2024, 19:48

Despacho

•30/08/2024, 17:37

Decisão

•15/10/2024, 15:16

Despacho

•17/10/2024, 13:16

Relatório e Voto

•17/02/2025, 14:38

Ementa

•17/02/2025, 14:38

Decisão

•18/03/2025, 16:56

Decisão

•21/03/2025, 18:09