Execução da Pena 5771902-85.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

29/04/2025, 15:27

Certidão Expedida

29/04/2025, 15:27

Juntada de Documento

29/04/2025, 15:26

Juntada de Documento

29/04/2025, 15:09

Juntada de Documento

29/04/2025, 15:00

Expedição de Documento

29/04/2025, 14:57

Certidão Expedida

25/04/2025, 14:17

Certidão Expedida

25/04/2025, 14:15

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5771902-85.2024.8.09.0011Autuado/Acusado: JOSE HENRIQUE SANTANA DESPACHO Verifica-se que os autos retornaram do egrégio Tribunal de Justica de Goiás. Assim, expeça-se guia de execução definitiva, ante o trânsito em julgado do acórdão.Dê ciência às partes do retorno dos autos.Após, certificado o cumprimento de todos os comandos finais da sentença, arquivem-se os autos.Goianésia (GO), data registrada pelo sistema. Érico Mercier RamosJuiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Intimação Lida

07/04/2025, 17:56

Intimação Efetivada

07/04/2025, 12:26

Intimação Expedida

07/04/2025, 12:26

Despacho -> Mero Expediente

04/04/2025, 19:36

Autos Conclusos

04/04/2025, 18:04

Todas as movimentações(149)

Processo Arquivado

29/04/2025, 15:27

Certidão Expedida

29/04/2025, 15:27

Juntada de Documento

29/04/2025, 15:26

Juntada de Documento

29/04/2025, 15:09

Juntada de Documento

29/04/2025, 15:00

Expedição de Documento

29/04/2025, 14:57

Certidão Expedida

25/04/2025, 14:17

Certidão Expedida

25/04/2025, 14:15

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5771902-85.2024.8.09.0011Autuado/Acusado: JOSE HENRIQUE SANTANA DESPACHO Verifica-se que os autos retornaram do egrégio Tribunal de Justica de Goiás. Assim, expeça-se guia de execução definitiva, ante o trânsito em julgado do acórdão.Dê ciência às partes do retorno dos autos.Após, certificado o cumprimento de todos os comandos finais da sentença, arquivem-se os autos.Goianésia (GO), data registrada pelo sistema. Érico Mercier RamosJuiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Intimação Lida

07/04/2025, 17:56

Intimação Efetivada

07/04/2025, 12:26

Intimação Expedida

07/04/2025, 12:26

Despacho -> Mero Expediente

04/04/2025, 19:36

Autos Conclusos

04/04/2025, 18:04

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 14:58

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 14:58

Transitado em Julgado

04/04/2025, 14:58

Intimação Lida

17/03/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA (ART. 147, CP), RESISTÊNCIA (ART. 329, CP) E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal contra sentença que condenou o réu por crimes de ameaça, em concurso material, e resistência à prisão, em contexto de violência doméstica. A defesa pugna pela absolviç&at

14/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/03/2025, 13:26

Intimação Expedida

13/03/2025, 13:26

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

12/03/2025, 18:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

12/03/2025, 18:53

Intimação Lida

06/02/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

05/02/2025, 15:51

Intimação Efetivada

05/02/2025, 15:51

Intimação Expedida

05/02/2025, 15:51

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

05/02/2025, 15:47

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

04/02/2025, 14:27

Autos Conclusos

31/01/2025, 15:04

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

31/01/2025, 12:15

Intimação Lida

27/01/2025, 03:09

Troca de Responsável

16/01/2025, 11:36

Intimação Expedida

15/01/2025, 12:05

Despacho -> Mero Expediente

14/01/2025, 15:12

Certidão Expedida

13/01/2025, 15:41

Autos Conclusos

13/01/2025, 15:41

Recurso Autuado

13/01/2025, 12:20

Recurso Distribuído

10/01/2025, 17:40

Recurso Distribuído

10/01/2025, 17:40

Mandado Cumprido

10/01/2025, 17:01

Mandado Cumprido

10/01/2025, 16:24

Mandado Cumprido

10/01/2025, 16:22

Mandado Cumprido

09/01/2025, 07:53

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/12/2024, 15:44

Intimação Lida

19/12/2024, 15:44

Intimação Expedida

16/12/2024, 12:43

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

13/12/2024, 22:02

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

03/12/2024, 16:55

Intimação Efetivada

03/12/2024, 16:55

Autos Conclusos

02/12/2024, 18:04

Juntada -> Petição -> Apelação

02/12/2024, 17:47

Intimação Lida

28/11/2024, 16:05

Mandado Expedido

28/11/2024, 13:53

Mandado Expedido

28/11/2024, 13:52

Mandado Expedido

28/11/2024, 13:51

Mandado Expedido

28/11/2024, 13:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

27/11/2024, 19:05

Intimação Efetivada

27/11/2024, 19:05

Autos Conclusos

27/11/2024, 18:57

Intimação Expedida

27/11/2024, 18:54

Intimação Efetivada

27/11/2024, 18:50

Autos Conclusos

21/11/2024, 17:22

Certidão Expedida

21/11/2024, 17:22

Juntada -> Petição -> Memoriais

21/11/2024, 00:53

Mídia Publicada

05/11/2024, 18:17

Mídia Publicada

05/11/2024, 18:16

Mídia Publicada

05/11/2024, 18:15

Audiência de Instrução e Julgamento

05/11/2024, 17:54

Despacho -> Mero Expediente

05/11/2024, 17:54

Intimação Efetivada

05/11/2024, 17:54

Mandado Cumprido

04/11/2024, 22:42

Mandado Cumprido

04/11/2024, 22:40

Mandado Cumprido

30/10/2024, 14:17

Mandado Cumprido

30/10/2024, 14:15

Mandado Não Cumprido

09/10/2024, 17:17

Mandado Expedido

03/10/2024, 18:42

Juntada -> Petição

03/10/2024, 18:23

Mandado Expedido

01/10/2024, 17:12

Juntada de Documento

30/09/2024, 17:57

Mandado Não Cumprido

30/09/2024, 16:28

Mandado Cumprido

30/09/2024, 07:16

Mandado Cumprido

30/09/2024, 07:14

Mandado Cumprido

30/09/2024, 07:12

Intimação Via Telefone Efetivada

25/09/2024, 18:03

Juntada de Documento

25/09/2024, 17:32

Intimação Via Telefone Efetivada

24/09/2024, 17:45

Intimação Via Telefone Efetivada

24/09/2024, 17:39

Juntada de Documento

24/09/2024, 12:48

Juntada de Documento

20/09/2024, 11:46

Intimação Lida

19/09/2024, 16:38

Mandado Expedido

19/09/2024, 16:00

Mandado Expedido

19/09/2024, 15:58

Certidão Expedida

19/09/2024, 15:40

Juntada de Documento

19/09/2024, 15:28

Mandado Expedido

19/09/2024, 15:12

Ofício(s) Expedido(s)

19/09/2024, 15:10

Mandado Expedido

19/09/2024, 15:06

Mandado Expedido

19/09/2024, 15:03

Mandado Expedido

19/09/2024, 15:02

Mandado Expedido

19/09/2024, 15:00

Ofício(s) Expedido(s)

19/09/2024, 14:56

Intimação Expedida

19/09/2024, 14:32

Audiência de Instrução e Julgamento

19/09/2024, 14:32

Intimação Efetivada

19/09/2024, 14:32

Decisão -> Outras Decisões

19/09/2024, 13:37

Intimação Efetivada

19/09/2024, 13:37

Autos Conclusos

19/09/2024, 11:39

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

19/09/2024, 11:05

Juntada -> Petição

13/09/2024, 18:12

Intimação Efetivada

05/09/2024, 14:19

Mandado Cumprido

05/09/2024, 14:13

Juntada de Documento

28/08/2024, 11:07

Juntada de Documento

26/08/2024, 18:28

Juntada de Documento

26/08/2024, 18:18

Ofício(s) Expedido(s)

26/08/2024, 18:10

Ofício(s) Expedido(s)

26/08/2024, 18:08

Mandado Expedido

26/08/2024, 18:06

Evolução da Classe Processual

26/08/2024, 18:02

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

26/08/2024, 17:24

Autos Conclusos

26/08/2024, 11:23

Juntada -> Petição -> Denúncia

24/08/2024, 14:54

Intimação Lida

24/08/2024, 14:54

Intimação Expedida

19/08/2024, 17:48

Juntada de Documento

19/08/2024, 17:28

Mandado Cumprido

14/08/2024, 21:54

Mandado Cumprido

14/08/2024, 21:53

Mandado Cumprido

14/08/2024, 21:51

Mídia Publicada

12/08/2024, 18:41

Mandado Expedido

12/08/2024, 18:12

Mandado Expedido

12/08/2024, 18:10

Mandado Expedido

12/08/2024, 18:08

Juntada de Documento

12/08/2024, 17:41

Ofício(s) Expedido(s)

12/08/2024, 17:38

Ofício(s) Expedido(s)

12/08/2024, 17:35

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Preventiva

12/08/2024, 15:39

Juntada de Documento

12/08/2024, 15:02

Juntada -> Petição

12/08/2024, 13:50

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

12/08/2024, 13:39

Autos Conclusos

12/08/2024, 12:46

Redistribuído

12/08/2024, 10:23

Processo Redistribuído

12/08/2024, 10:23

Despacho -> Mero Expediente

12/08/2024, 10:19

Juntada de Documento

12/08/2024, 07:38

Processo Distribuído

12/08/2024, 06:34

Autos Conclusos

12/08/2024, 06:34

Recebido

12/08/2024, 06:34

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 10:19

Decisão

•12/08/2024, 15:39

Decisão

•26/08/2024, 17:24

Decisão

•19/09/2024, 13:37

Termo de Audiência

•05/11/2024, 17:54

Sentença

•27/11/2024, 19:05

Decisão

•03/12/2024, 16:55

Despacho

•14/01/2025, 15:12

Relatório

•04/02/2025, 14:27

Ementa

•10/03/2025, 14:38

Relatório e Voto

•10/03/2025, 14:38

Despacho

•04/04/2025, 19:36