Execução de Título Extrajudicial 5253008-70.2020.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 111.608,32

Órgão julgador

2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (upj) das Varas Cíveis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

29/04/2026, 13:02

Intimação Efetivada

28/04/2026, 18:15

Intimação Efetivada

28/04/2026, 18:15

Decisão -> Outras Decisões

28/04/2026, 18:03

Intimação Expedida

28/04/2026, 18:03

Juntada -> Petição

16/04/2026, 09:12

Certidão Expedida

03/02/2026, 15:58

Autos Conclusos

03/02/2026, 15:58

Juntada -> Petição

28/01/2026, 14:46

Juntada -> Petição

26/01/2026, 08:38

Intimação Efetivada

25/01/2026, 22:50

Intimação Expedida

25/01/2026, 22:43

Certidão Expedida

25/01/2026, 22:43

Intimação Efetivada

25/01/2026, 22:40

Certidão Expedida

25/01/2026, 22:34

Todas as movimentações(169)

Juntada -> Petição

29/04/2026, 13:02

Intimação Efetivada

28/04/2026, 18:15

Intimação Efetivada

28/04/2026, 18:15

Decisão -> Outras Decisões

28/04/2026, 18:03

Intimação Expedida

28/04/2026, 18:03

Juntada -> Petição

16/04/2026, 09:12

Certidão Expedida

03/02/2026, 15:58

Autos Conclusos

03/02/2026, 15:58

Juntada -> Petição

28/01/2026, 14:46

Juntada -> Petição

26/01/2026, 08:38

Intimação Efetivada

25/01/2026, 22:50

Intimação Expedida

25/01/2026, 22:43

Certidão Expedida

25/01/2026, 22:43

Intimação Efetivada

25/01/2026, 22:40

Certidão Expedida

25/01/2026, 22:34

Intimação Expedida

25/01/2026, 22:34

Juntada de Documento

23/01/2026, 14:57

Juntada -> Petição

30/12/2025, 14:05

Certidão Expedida

19/12/2025, 16:18

Juntada -> Petição

10/12/2025, 14:13

Intimação Efetivada

05/12/2025, 17:15

Intimação Efetivada

05/12/2025, 17:15

Intimação Efetivada

05/12/2025, 17:14

Intimação Efetivada

05/12/2025, 17:10

Ato Ordinatório

05/12/2025, 16:43

Intimação Expedida

05/12/2025, 16:43

Ato Ordinatório

05/12/2025, 16:42

Intimação Expedida

05/12/2025, 16:42

Intimação Expedida

05/12/2025, 16:41

Intimação Expedida

05/12/2025, 16:41

Documento Expedido

05/12/2025, 16:41

Intimação Expedida

05/12/2025, 16:36

Decisão -> Outras Decisões

04/12/2025, 09:38

Autos Conclusos

21/10/2025, 16:57

Juntada -> Petição

30/09/2025, 16:35

Intimação Efetivada

24/09/2025, 17:05

Decisão -> Indeferimento

24/09/2025, 16:47

Intimação Expedida

24/09/2025, 16:47

Autos Conclusos

15/08/2025, 17:14

Juntada -> Petição

06/08/2025, 14:27

Certidão Expedida

29/07/2025, 21:21

Certidão Expedida

29/07/2025, 21:15

Certidão Expedida

29/07/2025, 18:46

Intimação Efetivada

16/07/2025, 13:20

Decisão -> Indeferimento

16/07/2025, 13:12

Intimação Expedida

16/07/2025, 13:12

Autos Conclusos

10/07/2025, 15:05

Juntada -> Petição

10/06/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível - Comarca de Rio VerdeEstado de GoiásGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoE-mail: [email protected] nº.: 5253008-70.2020.8.09.0137 Requerente: Sonia Regina Cardoso Da Silva CPF/CNPJ: 007.736.921-18Requerido(a): Tâmara Guimarães Fonseca CPF/CNPJ: 320.378.481-53Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Sônia Regina Cardoso da Silva opôs embargos de declaração em face da decisão proferida no evento 106, sob o argumento de que a sentença apresenta obscuridade e contradição, especialmente ao considerar deferida a penhora no rosto dos autos do processo n.º 0239988-49.2010.8.09.0137, conforme decisão anteriormente prolatada no evento 28 (evento 113).Transcorreu o prazo sem apresentação de contrarrazões.Próprio e tempestivo, conheço do recurso.Segundo dispõe o artigo 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração, respectivamente, para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição e suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.Pelo cristalino dispositivo mencionado, verifica-se, sem qualquer esforço, que os embargos de declaração são cabíveis quando for omitido ponto sobre o qual deveria o juiz pronunciar-se.Ora, a finalidade precípua do remédio é garantir a harmonia lógica, a inteireza e a clareza da decisão embargada, eliminando óbices que, dificultando a compreensão, comprometem a eficaz execução do julgado.Assim, constatando o magistrado alguma (ou mais) destas falhas, além de proceder o esclarecimento ou à retificação do julgado, poderá fortalecer a sua fundamentação.No presente caso, observa-se a existência de contradição quanto à suspensão da execução com fundamento no artigo 921 do Código de Processo Civil, sob a justificativa da inexistência de bens penhoráveis. Isso porque, conforme consta dos autos, foi deferida a penhora no rosto dos autos do processo n.º 0239988-49.2010.8.09.0137, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões, nos termos da decisão lançada no evento 28, tendo a referida constrição sido efetivada no evento 42.Não obstante, o próprio exequente foi quem requereu a suspensão do feito por prazo indeterminado (evento 103), nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, hipótese essa que enseja a chamada suspensão sine die da execução, consoante previsão legal.Sobre o tema, destaca-se o seguinte julgado:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. ART. 921, III, DO CPC. INAPLICABILIDADE. 1. Nos termos do art. 921, III do CPC, suspende-se a execução quando não for encontrado bens penhoráveis do executado. 2. A existência de penhora no rosto dos autos afasta a conclusão de inexistência de bens penhoráveis, sendo inaplicável a hipótese de suspensão prevista no art. 921, III do CPC. No caso, possível o sobrestamento do processo até a consolidação do crédito penhorado, nos termos do art. 921, inciso I, c/c art. 313, inciso V, ?a?, ambos do CPC. 3. Agravo de Instrumento parcialmente provido. Agravo Interno prejudicado. (TJ-DF 07213068020218070000 1688577, Relator.: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, Data de Julgamento: 12/04/2023, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: 27/04/2023)Desta forma, os embargos merecem procedência neste pedido.Ante o exposto, por existir na decisão embargada contradição, conheço dos embargos, e os acolho a fim de retomar o regular prosseguimento do feito.Desde logo, adverte-se que, caso o exequente postule a suspensão do feito até a efetiva constrição nos autos indicados para penhora no rosto, deverá, para tanto, comprovar documentalmente se o valor objeto da referida penhora corresponde integralmente ao montante da dívida executada.Caso o valor penhorado não seja suficiente para quitar integralmente a obrigação executada, fica desde já indeferido o pedido de suspensão processual, por ausência de utilidade prática e efetividade jurisdicional na medida requerida.Ato contínuo, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.Oportunamente, volvam-me os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.Rio Verde (GO), data e hora da assinatura eletrônica. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDOJuiz de Direito em substituição01É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2025, 10:38

Intimação Efetivada

25/05/2025, 10:38

Autos Conclusos

20/05/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

14/04/2025, 17:22

Intimação Efetivada

14/04/2025, 17:22

Processo Desarquivado

14/04/2025, 17:20

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

10/02/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

07/02/2025, 17:03

Certidão Expedida

07/02/2025, 17:02

Certidão Expedida

07/02/2025, 17:01

Intimação Efetivada

07/02/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível - Comarca de Rio VerdeEstado de GoiásGabinete da Juíza Camila de Carvalho GonçalvesE-mail: [email protected] nº.: 5253008-70.2020.8.09.0137 Requerente: Sonia Regina Cardoso Da Silva CPF/CNPJ: 007.736.921-18Requerido(a): Tâmara Guimarães Fonseca CPF/CNPJ: 320.378.481-53Este ato judicial, devidam

06/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

05/02/2025, 16:00

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/02/2025, 16:00

Autos Conclusos

22/01/2025, 14:26

Certidão Expedida

22/01/2025, 14:26

Juntada -> Petição

05/11/2024, 13:13

Certidão Expedida

29/10/2024, 17:49

Intimação Efetivada

29/10/2024, 17:49

Decisão -> Outras Decisões

26/08/2024, 14:08

Intimação Efetivada

26/08/2024, 14:08

Autos Conclusos

28/06/2024, 16:20

Juntada -> Petição

19/06/2024, 11:14

Decisão -> Outras Decisões

12/06/2024, 17:15

Intimação Efetivada

12/06/2024, 17:15

Autos Conclusos

22/03/2024, 15:50

Juntada -> Petição

07/02/2024, 10:12

Intimação Efetivada

11/01/2024, 18:18

Certidão Expedida

11/01/2024, 18:16

Certidão Expedida

11/01/2024, 18:09

Decisão -> Outras Decisões

10/01/2024, 14:11

Autos Conclusos

15/09/2023, 16:20

Juntada -> Petição

11/09/2023, 16:26

Juntada -> Petição

02/05/2023, 13:32

Intimação Efetivada

28/04/2023, 19:10

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2023, 19:10

Autos Conclusos

11/01/2023, 15:44

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

18/11/2022, 13:07

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

18/11/2022, 13:07

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

18/11/2022, 13:07

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

18/11/2022, 13:07

Juntada -> Petição

20/10/2022, 09:31

Juntada -> Petição

19/10/2022, 08:49

Certidão Expedida

17/10/2022, 16:07

Intimação Efetivada

17/10/2022, 16:07

Prazo Decorrido

13/10/2022, 16:24

Juntada -> Petição

10/10/2022, 15:58

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

10/10/2022, 14:48

Intimação Efetivada

10/10/2022, 14:48

Ato Ordinatório

10/10/2022, 12:51

Intimação Efetivada

21/09/2022, 15:47

Certidão Expedida

21/09/2022, 15:46

Juntada -> Petição

14/09/2022, 09:19

Decisão -> deferimento

08/09/2022, 18:24

Intimação Efetivada

08/09/2022, 18:24

Autos Conclusos

16/05/2022, 14:54

Juntada -> Petição

29/04/2022, 09:36

Certidão Expedida

26/04/2022, 16:49

Intimação Efetivada

26/04/2022, 16:49

Intimação Efetivada

23/03/2022, 14:16

Juntada de Documento

10/03/2022, 15:29

Ofício(s) Expedido(s)

09/03/2022, 17:51

Intimação Efetivada

03/03/2022, 13:42

Despacho -> Requisição de Informações

24/02/2022, 08:49

Autos Conclusos

20/10/2021, 14:05

Juntada -> Petição

24/09/2021, 11:34

Certidão Expedida

20/09/2021, 14:31

Intimação Efetivada

20/09/2021, 14:31

Intimação Efetivada

02/09/2021, 14:20

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

30/08/2021, 09:22

Intimação Lida

21/08/2021, 16:49

Intimação Expedida

13/08/2021, 13:42

Juntada -> Petição

12/07/2021, 16:37

Certidão Expedida

09/07/2021, 16:20

Intimação Efetivada

09/07/2021, 16:20

Intimação Efetivada

09/07/2021, 16:02

Mandado Cumprido

09/07/2021, 16:00

Mandado Expedido

20/05/2021, 14:29

Certidão Expedida

19/05/2021, 17:08

Certidão Expedida

03/03/2021, 14:17

Juntada -> Petição

10/02/2021, 13:20

Certidão Expedida

09/02/2021, 16:41

Intimação Efetivada

09/02/2021, 16:41

Juntada -> Petição

01/02/2021, 15:55

Certidão Expedida

29/01/2021, 15:02

Intimação Efetivada

29/01/2021, 15:02

Juntada -> Petição

21/01/2021, 13:27

Certidão Expedida

19/01/2021, 18:32

Intimação Efetivada

19/01/2021, 18:32

Despacho -> Mero Expediente

02/12/2020, 09:31

Intimação Efetivada

02/12/2020, 09:31

Juntada -> Petição

05/11/2020, 10:40

Autos Conclusos

22/10/2020, 14:01

Juntada -> Petição

13/10/2020, 09:46

Intimação Efetivada

08/10/2020, 17:08

Mandado Cumprido em Parte

08/10/2020, 17:07

Juntada -> Petição

06/10/2020, 16:18

Mandado Expedido

17/09/2020, 15:15

Juntada -> Petição

14/09/2020, 13:48

Juntada -> Petição

08/09/2020, 15:41

Certidão Expedida

08/09/2020, 15:14

Intimação Efetivada

08/09/2020, 15:14

Juntada -> Petição

27/08/2020, 10:51

Intimação Efetivada

21/08/2020, 17:28

Certidão Expedida

21/08/2020, 17:28

Certidão Expedida

24/07/2020, 13:36

Despacho -> Mero Expediente

16/07/2020, 12:26

Intimação Efetivada

16/07/2020, 12:26

Autos Conclusos

22/06/2020, 15:59

Juntada -> Petição

16/06/2020, 10:57

Certidão Expedida

15/06/2020, 13:26

Intimação Efetivada

15/06/2020, 13:26

Juntada -> Petição

08/06/2020, 10:39

Despacho -> Mero Expediente

02/06/2020, 20:23

Intimação Efetivada

02/06/2020, 20:23

Processo Distribuído

02/06/2020, 14:47

Autos Conclusos

02/06/2020, 14:47

Peticão Enviada

02/06/2020, 14:47

Documentos

Despacho

•02/06/2020, 20:23

Despacho

•16/07/2020, 12:26

Despacho

•02/12/2020, 09:31

Despacho

•24/02/2022, 08:49

Decisão

•08/09/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 12:51

Despacho

•28/04/2023, 19:10

Decisão

•10/01/2024, 14:11

Decisão

•12/06/2024, 17:15

Decisão

•26/08/2024, 14:08

Decisão

•05/02/2025, 16:00

Decisão

•25/05/2025, 10:38

Decisão

•16/07/2025, 13:12

Despacho

•24/09/2025, 16:47

Decisão

•04/12/2025, 09:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/06/2020, 20:23

Despacho

26/05/2025, 00:00

•16/07/2020, 12:26

Despacho

•02/12/2020, 09:31

Despacho

•24/02/2022, 08:49

Decisão

•08/09/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 12:51

Despacho

•28/04/2023, 19:10

Decisão

•10/01/2024, 14:11

Decisão

•12/06/2024, 17:15

Decisão

•26/08/2024, 14:08

Decisão

•05/02/2025, 16:00

Decisão

•25/05/2025, 10:38

Decisão

•16/07/2025, 13:12

Despacho

•24/09/2025, 16:47

Decisão

•04/12/2025, 09:38

Decisão

•28/04/2026, 18:03