Recurso Especial 5041294-04.2020.8.09.0168 - TJGO

Recurso Especial 5041294-04.2020.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 850292/2025 - RE nos EDcl no

22/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:16

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

18/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850292 - RE nos EDcl no REsp 2185385 - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 850292/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 442.

09/10/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para MARCIA MONTALVAO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 850292/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 442.

09/10/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2025 Petição Nº 850292/2025 -

17/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 850292/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/09/2025, 16:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/09/2025, 09:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 850292/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850292 - RE nos EDcl no REsp 2185385 - Publicação prevista para 22/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 850292/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 442.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2025 e término em 08/10/2025, para MARCIA MONTALVAO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 850292/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 442.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2025 Petição Nº 850292/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 850292/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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