Agravo em Recurso Especial 0383258-04.2016.8.09.0079 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0383258-04.2016.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237878/2025

18/12/2025, 08:31

Protocolizada Petição 1237878/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1045362/2025 - RE no AgRg no

17/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:22

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01045362 - RE no AgRg AREsp 2899597

13/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045362 - RE no AgRg no AREsp 2899597 - Publicação prevista para 17/12/2025

13/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1195093/2025

05/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1195093/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 776 - 794 e fls. 795 - 813.

05/12/2025, 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 02/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 1045369/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 795.

03/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 02/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 1045362/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 776.

03/12/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/11/2025 Petição Nº 1045369/2025 -

06/11/2025, 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/11/2025 Petição Nº 1045362/2025 -

06/11/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 10:40

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