Acordo de Não Persecução Penal 5603679-43.2022.8.09.0011 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5603679-43.2022.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:15

Processo Arquivado

13/02/2025, 15:15

Consulta BNMP

13/02/2025, 15:03

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (05/02/2025 18:48:30))

06/02/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 1ª Vara Criminal Processo n.: 5603679-43.2022.8.09.0011Acusado: CELSO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado em face de CELSO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, pela prática do crime capitulado no artigo 155, § 4º, Inciso II do Código Penal.Em audiência realizada na data de 16.09.2024, foi formulada

06/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

05/02/2025, 18:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CELSO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

05/02/2025, 18:48

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

05/02/2025, 18:48

P/ SENTENÇA

23/01/2025, 16:54

Juntada -> Petição

23/01/2025, 16:22

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/01/2025 14:52:10))

23/01/2025, 15:55

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/01/2025 14:52:10)

23/01/2025, 14:56

PETIÇÃO

23/01/2025, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CELSO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/12/2024 17:13:59)

11/12/2024, 17:14

certidão de intimação da defesa

11/12/2024, 17:13

Documentos

Decisão

•11/11/2022, 18:28

Despacho

•08/07/2024, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Processo Arquivado

Consulta BNMP

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (05/02/2025 18:48:30))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/01/2025 14:52:10))

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/01/2025 14:52:10)

PETIÇÃO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CELSO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/12/2024 17:13:59)

certidão de intimação da defesa

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