Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
11/04/2021, 01:27
Transitado em Julgado em 07/04/2021
11/04/2021, 01:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 976840/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no
11/03/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/03/2021, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0976840 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1599279 - Publicação prevista para 11/03/2021
10/03/2021, 18:10
Embargos de Declaração de EDIENA CLAUDINO VIEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 976840/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1599279
08/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)
25/02/2021, 01:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021
22/02/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2021, 19:03
Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976840/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1599279/GO
19/02/2021, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/12/2020, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para DIVINO LUIZ SOARES apresentar resposta à petição n. 976840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
09/12/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para SILEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 976840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
09/12/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para NEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 976840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
09/12/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para MARIA APARECIDA SOARES DIAS PIRES apresentar resposta à petição n. 976840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
09/12/2020, 14:26
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•03/12/2019, 18:02
DECISÃO TERMINATIVA
•06/02/2020, 12:43
10/03/2021, 18:10
Embargos de Declaração de EDIENA CLAUDINO VIEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 976840/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1599279
08/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)
25/02/2021, 01:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021
22/02/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2021, 19:03
Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976840/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1599279/GO
19/02/2021, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/12/2020, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para DIVINO LUIZ SOARES apresentar resposta à petição n. 976840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
09/12/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para SILEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 976840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
09/12/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para NEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 976840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
09/12/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para MARIA APARECIDA SOARES DIAS PIRES apresentar resposta à petição n. 976840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
09/12/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 07/12/2020 o prazo para CLEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 976840/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
09/12/2020, 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T)
30/11/2020, 21:11
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2020 Petição Nº 976840/2020 -
30/11/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/11/2020, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 976840/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)
26/11/2020, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976840/2020
26/11/2020, 18:11
Protocolizada Petição 976840/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2020
26/11/2020, 18:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020 Petição Nº 325330/2020 - AgInt nos EDcl no
20/11/2020, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2020, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0325330 - AgInt nos EDcl no AREsp 1599279 - Publicação prevista para 20/11/2020
18/11/2020, 17:50
Conhecido o recurso de EDIENA CLAUDINO VIEIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 325330/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1599279
16/11/2020, 23:59
Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020
10/11/2020, 12:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020
22/10/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/10/2020, 18:59
Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325330/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1599279/GO
21/10/2020, 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
03/07/2020, 17:54
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
03/07/2020, 17:00
Determinada a distribuição do feito
03/07/2020, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
12/06/2020, 14:04
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para NEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 325330/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.
10/06/2020, 14:09
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para CLEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 325330/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.
10/06/2020, 14:09
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para DIVINO LUIZ SOARES apresentar resposta à petição n. 325330/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.
10/06/2020, 14:08
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para SILEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 325330/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.
10/06/2020, 14:08
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para MARIA APARECIDA SOARES DIAS PIRES apresentar resposta à petição n. 325330/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.
10/06/2020, 14:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 325330/2020 -
19/05/2020, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/05/2020, 19:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 325330/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)
18/05/2020, 12:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 325330/2020 (Juntada automática)
18/05/2020, 11:51
Protocolizada Petição 325330/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2020, 21:01
Embargos de Declaração de EDIENA CLAUDINO VIEIRA Não-acolhidos
18/03/2020, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0065931 - EDcl no AREsp 1599279 - Publicação prevista para 19/03/2020
18/03/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
04/03/2020, 13:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para MARIA APARECIDA SOARES DIAS PIRES apresentar resposta à petição n. 65931/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.
27/02/2020, 14:12
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para NEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 65931/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.
27/02/2020, 14:12
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para CLEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 65931/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.
27/02/2020, 14:12
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para SILEUSA MARIA DIAS apresentar resposta à petição n. 65931/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.
27/02/2020, 14:12
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para DIVINO LUIZ SOARES apresentar resposta à petição n. 65931/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.
27/02/2020, 14:12
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2020 Petição Nº 65931/2020 -
17/02/2020, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/02/2020, 19:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 65931/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)
14/02/2020, 08:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65931/2020 (Juntada automática)
13/02/2020, 21:03
Protocolizada Petição 65931/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2020
13/02/2020, 21:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020
07/02/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2020, 20:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020
06/02/2020, 12:43
Não conhecido o recurso de EDIENA CLAUDINO VIEIRA
06/02/2020, 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
11/12/2019, 14:02
Protocolizada Petição 837749/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2019
11/12/2019, 09:13
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 837749/2019 (Juntada automática)
11/12/2019, 09:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019
05/12/2019, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/12/2019, 19:19
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
03/12/2019, 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019
03/12/2019, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/10/2019, 12:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2019, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS