Execução da Pena 5291843-18.2024.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

VALMIR MACHADO DE SOUSA JUNIOR

CPF

VITIMA

RONE GLEI CANARIO DA PAIXAO

CPF

Reu

JAMIR FERREIRA FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DIEGO DA SILVA FRANÃA

OAB/GO 50176·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:45

Processo Arquivado

10/07/2025, 14:45

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:45

Cadastro de débito: averbação das custas finais via sistema

10/07/2025, 14:44

para pagamento das custas finais

10/07/2025, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/04/2025 14:38:26))

30/06/2025, 18:53

Expedição de Documento

30/06/2025, 18:18

Para Rone Glei Canario Da Paixao (Mandado nº 5204125 / Referente à Mov. Juntada de Documento (17/06/2025 14:34:26))

30/06/2025, 18:16

Cadastro de sentença no SINIC (INI)

30/06/2025, 18:15

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/04/2025 14:38:26)

30/06/2025, 18:07

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (20/02/2025 11:21:18))

30/06/2025, 18:06

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

23/06/2025, 12:33

Guia de Execução Penal Expedido

17/06/2025, 18:28

Para Planaltina - Central de Mandados (Mandado nº 5204125 / Para: Rone Glei Canario Da Paixao)

17/06/2025, 14:35

Guia de Custas

17/06/2025, 14:34

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:45

Processo Arquivado

10/07/2025, 14:45

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:45

Cadastro de débito: averbação das custas finais via sistema

10/07/2025, 14:44

para pagamento das custas finais

10/07/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•19/04/2024, 18:20

Despacho

•15/05/2024, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/04/2025 14:38:26))

30/06/2025, 18:53

Expedição de Documento

30/06/2025, 18:18

Para Rone Glei Canario Da Paixao (Mandado nº 5204125 / Referente à Mov. Juntada de Documento (17/06/2025 14:34:26))

30/06/2025, 18:16

Cadastro de sentença no SINIC (INI)

30/06/2025, 18:15

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/04/2025 14:38:26)

30/06/2025, 18:07

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (20/02/2025 11:21:18))

30/06/2025, 18:06

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

23/06/2025, 12:33

Guia de Execução Penal Expedido

17/06/2025, 18:28

Para Planaltina - Central de Mandados (Mandado nº 5204125 / Para: Rone Glei Canario Da Paixao)

17/06/2025, 14:35

Guia de Custas

17/06/2025, 14:34

Expedição de Guia Definitiva - encaminhado para assinatura do Magistrado

17/06/2025, 14:33

Juntada de Documento

02/04/2025, 14:38

Remessa a Central de Contadores para cálculos

18/03/2025, 09:05

Retorno de autos do TJGO

18/03/2025, 09:03

Certidão de trânsito em julgado

18/03/2025, 07:16

Processo baixado à origem/devolvido

18/03/2025, 07:16

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (20/02/2025 11:21:18))

26/02/2025, 13:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 11:21:18)

25/02/2025, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VMSJ - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 11:21:18)

25/02/2025, 12:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 11:21:18)

25/02/2025, 12:44

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 11:21

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/02/2025 10:55:07))

07/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

06/02/2025, 10:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 10:55:07)

06/02/2025, 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VMSJ - Vítima (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 10:55:07)

06/02/2025, 10:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 10:55:07)

06/02/2025, 10:55

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/02/2025, 10:55

Concordo com o relatório. Peço dia para julgamento.

02/02/2025, 23:14

(Ao Desembargador - SIVAL GUERRA PIRES - Desembargador)

31/01/2025, 09:44

Relatório

30/01/2025, 16:30

P/ O RELATOR

28/01/2025, 09:59

Parecer 2ºGrau

27/01/2025, 14:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 16:33:11))

24/01/2025, 03:05

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza

15/01/2025, 11:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2024 16:33:11)

14/01/2025, 17:05

Correção de dados - Proc. mov. 52 assistente, Apelante mov. 22

14/01/2025, 17:04

Cadastro revisor

14/01/2025, 16:56

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2024, 16:33

Certidão Expedida

19/12/2024, 11:41

P/ O RELATOR

19/12/2024, 11:41

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

18/12/2024, 18:31

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Adegmar José Ferreira

18/12/2024, 15:55

Remessa em grau de recurso

18/12/2024, 15:55

MPGO - contrarrazões ao recurso de apelação

18/12/2024, 14:58

Por José Soares Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (17/12/2024 15:08:45))

18/12/2024, 14:58

On-line para Planaltina - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 17/12/2024 15:08:45)

17/12/2024, 15:11

apelação

17/12/2024, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 16/12/2024 17:00:53)

16/12/2024, 17:28

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

16/12/2024, 17:00

P/ DECISÃO

16/12/2024, 15:13

Para Rone Glei Canario Da Paixao (Mandado nº 3778627 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/11/2024 12:37:01))

16/12/2024, 15:11

Para VMSJ (Mandado nº 3927362 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/11/2024 12:37:01))

08/12/2024, 20:23

Para Planaltina - Central de Mandados (Mandado nº 3927362 / Para: VMSJ)

28/11/2024, 17:21

Para VMSJ (Mandado nº 3779378 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/11/2024 12:37:01))

27/11/2024, 18:57

Manifestação MPGO

04/11/2024, 21:33

Por José Soares Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/11/2024 12:37:01))

04/11/2024, 21:33

Para Planaltina - Central de Mandados (Mandado nº 3779378 / Para: Valmir Machado De Souza Junior)

04/11/2024, 18:31

Para Planaltina - Central de Mandados (Mandado nº 3778627 / Para: Rone Glei Canario Da Paixao)

04/11/2024, 18:24

On-line para Planaltina - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 02/11/2024 12:37:01)

04/11/2024, 18:17

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

02/11/2024, 12:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

02/11/2024, 12:37

P/ SENTENÇA

20/09/2024, 11:37

Alegações finais

20/09/2024, 11:28

Despacho -> Mero Expediente

13/09/2024, 13:16

certidão de impulsionamento dos autos

13/09/2024, 11:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/08/2024 15:54:11)

13/09/2024, 11:47

P/ SENTENÇA

13/09/2024, 11:45

Assistente de acusação

12/09/2024, 18:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valmir Machado De Souza Junior - Vítima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/08/2024 15:54:11)

26/08/2024, 10:01

MPGO - ratifica alegações finais orais

24/08/2024, 11:22

Por José Soares Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/08/2024 15:54:11))

24/08/2024, 11:22

On-line para Planaltina - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 07/08/2024 15:54:11)

23/08/2024, 18:08

Juntada -> Petição

23/08/2024, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valmir Machado De Souza Junior - Vítima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/08/2024 15:54:11)

20/08/2024, 11:36

Envio de Mídia Gravada em 07/08/2024 - 14:10 - AIJ

08/08/2024, 16:59

Envio de Mídia Gravada em 07/08/2024 - 14:10 - AIJ

08/08/2024, 16:57

Envio de Mídia Gravada em 08/08/2024 - 14:10 - AIJ

08/08/2024, 16:57

Realizada sem Sentença - 07/08/2024 14:10

07/08/2024, 15:54

Despacho -> Mero Expediente

07/08/2024, 15:54

Certidão Expedida

06/08/2024, 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valmir Machado De Souza Junior - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/06/2024 17:02:16)

06/08/2024, 10:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valmir Machado De Souza Junior - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/08/2024 18:43:38)

06/08/2024, 10:53

Decisão -> Outras Decisões

05/08/2024, 18:43

Autos Conclusos

05/08/2024, 16:10

Manifestação MPGO

05/08/2024, 16:09

Por José Soares Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/08/2024 14:09:11))

05/08/2024, 16:09

Despacho -> Mero Expediente

05/08/2024, 14:09

On-line para Planaltina - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/08/2024, 14:09

P/ DESPACHO

05/08/2024, 12:52

Requer habilitação Assistente Acusação

04/08/2024, 20:30

Para Rone Glei Canario Da Paixao (Mandado nº 2906437 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/06/2024 17:02:16))

30/07/2024, 16:04

Para LUCIO WANDER DE SIQUEIRA (Mandado nº 2906546 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/06/2024 17:02:16))

25/07/2024, 16:42

Para Valmir Machado De Souza Junior (Mandado nº 2907299 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/06/2024 17:02:16))

05/07/2024, 14:27

Para JAMIR FERREIRA FILHO (Mandado nº 2907335 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/06/2024 17:02:16))

03/07/2024, 19:16

Comprovante envio Of. 917-2024 para 6ª SPJM- Requisição de PMs para audiência

01/07/2024, 18:40

Requisição de PMs para audiência

01/07/2024, 18:37

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 2906546 / Para: LUCIO WANDER DE SIQUEIRA)

01/07/2024, 18:21

Para Planaltina - Central de Mandados (Mandado nº 2907335 / Para: JAMIR FERREIRA FILHO)

01/07/2024, 18:12

Para Planaltina - Central de Mandados (Mandado nº 2907299 / Para: Valmir Machado De Souza Junior)

01/07/2024, 18:07

Para Planaltina - Central de Mandados (Mandado nº 2906437 / Para: Rone Glei Canario Da Paixao)

01/07/2024, 18:02

Por José Soares Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/06/2024 17:02:16))

21/06/2024, 11:42

On-line para Planaltina - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/06/2024 17:02:16)

20/06/2024, 18:48

(Agendada para 07/08/2024 14:10)

12/06/2024, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/06/2024, 17:40

Decisão -> Outras Decisões

12/06/2024, 17:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/06/2024, 17:02

P/ DESPACHO

12/06/2024, 11:01

nomeação de testemunhas

12/06/2024, 07:30

Despacho -> Mero Expediente

28/05/2024, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/05/2024, 15:14

P/ DECISÃO

28/05/2024, 09:39

resposta a acusação

28/05/2024, 04:42

Despacho -> Mero Expediente

15/05/2024, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/05/2024, 13:45

P/ DESPACHO

15/05/2024, 12:52

pedido de prorrogação de prazo para apresentar a defesa

15/05/2024, 12:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rone Glei Canario Da Paixao - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida - 15/05/2024 04:44:46)

15/05/2024, 10:46

Certidão - Habilitação - Advogado(a) - Dr. Diego da Silva França

15/05/2024, 10:44

reiterar pedido de habilitação nos autos

15/05/2024, 04:44

Requer habiltação no processo para ter acesso à denuncia.

13/05/2024, 09:05

Para Rone Glei Canario Da Paixao (Mandado nº 2369195 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (19/04/2024 18:20:21))

10/05/2024, 16:42

Para Planaltina - Central de Mandados (Mandado nº 2369195 / Para: Rone Glei Canario Da Paixao)

19/04/2024, 19:32

Certidão Expedida

19/04/2024, 19:30

Antecedentes Criminais - INI

19/04/2024, 19:29

Antecedentes Criminais - Projudi

19/04/2024, 19:28

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

19/04/2024, 19:23

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

19/04/2024, 18:20

P/ DECISÃO

19/04/2024, 16:55

MPGO - denúncia

19/04/2024, 16:47

Por José Soares Junior (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/04/2024 10:36:10))

19/04/2024, 16:47

On-line para Planaltina - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/04/2024 10:36:10)

18/04/2024, 10:38

Antecedentes Criminais - TJDFT

18/04/2024, 10:38

Antecedentes Criminais - INI/SINIC

18/04/2024, 10:37

Antecedentes Criminais - PROJUDI

18/04/2024, 10:36

Juntada -> Petição

18/04/2024, 09:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

18/04/2024, 09:16

Por José Soares Junior (Referente à Mov. Processo Distribuído (16/04/2024 16:13:31))

18/04/2024, 09:16

Planaltina - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Carlos Arthur Ost Alencar

16/04/2024, 16:13

On-line para Planaltina - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 16/04/2024 16:13:31)

16/04/2024, 16:13

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

16/04/2024, 16:13

IP

16/04/2024, 16:13

Despacho

•28/05/2024, 15:14

Decisão

•12/06/2024, 17:02

Despacho

•05/08/2024, 14:09

Decisão

•05/08/2024, 18:43

Termo de Audiência

•07/08/2024, 15:54

Despacho

•13/09/2024, 13:16

Sentença

•02/11/2024, 12:37

Decisão

•16/12/2024, 17:00

Despacho

•19/12/2024, 16:33

Relatório

•30/01/2025, 16:30

Despacho

•02/02/2025, 23:14

Ementa

•17/02/2025, 14:05

Relatório e Voto

•17/02/2025, 14:05