Agravo em Recurso Especial 5312493-26.2024.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5312493-26.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/04/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para ABIMAEL MENDES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 314868/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 623.

16/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para HERMINIA CARVALHO BEZERRA apresentar resposta à petição n. 314868/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 623.

16/04/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 314868/2026 -

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314868/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314868/2026

06/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 314868/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290648/2026

27/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 290648/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 656195/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0656195 - AgInt no AREsp 2931538 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00656195/2025 - AgInt no AREsp 2931538/GO

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:50

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para ABIMAEL MENDES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 314868/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 623.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para HERMINIA CARVALHO BEZERRA apresentar resposta à petição n. 314868/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 623.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 314868/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314868/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314868/2026

Protocolizada Petição 314868/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290648/2026

Protocolizada Petição 290648/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 656195/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0656195 - AgInt no AREsp 2931538 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00656195/2025 - AgInt no AREsp 2931538/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

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