Execução da Pena 5877859-48.2024.8.09.0020 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cachoeira Alta - Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

09/04/2026, 18:43

Processo Arquivado

11/12/2025, 12:58

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

11/12/2025, 12:57

Processo Desarquivado

11/12/2025, 12:56

Intimação Efetivada

29/10/2025, 09:20

Cálculo de Pena de Multa

29/10/2025, 09:13

Cálculo de Custas

29/10/2025, 09:10

Intimação Expedida

29/10/2025, 09:10

Certidão Expedida

29/10/2025, 08:12

Processo Arquivado

29/10/2025, 08:12

Intimação Efetivada

22/10/2025, 13:18

Ofício Efetivado

21/10/2025, 17:23

Ofício(s) Expedido(s)

21/10/2025, 17:21

Guia de Execução Penal Cumprido

21/10/2025, 17:14

Guia de Execução Penal Expedido

21/10/2025, 17:12

Todas as movimentações(190)

Cálculo de Custas

09/04/2026, 18:43

Processo Arquivado

11/12/2025, 12:58

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

11/12/2025, 12:57

Processo Desarquivado

11/12/2025, 12:56

Intimação Efetivada

29/10/2025, 09:20

Cálculo de Pena de Multa

29/10/2025, 09:13

Cálculo de Custas

29/10/2025, 09:10

Intimação Expedida

29/10/2025, 09:10

Certidão Expedida

29/10/2025, 08:12

Processo Arquivado

29/10/2025, 08:12

Intimação Efetivada

22/10/2025, 13:18

Ofício Efetivado

21/10/2025, 17:23

Ofício(s) Expedido(s)

21/10/2025, 17:21

Guia de Execução Penal Cumprido

21/10/2025, 17:14

Guia de Execução Penal Expedido

21/10/2025, 17:12

Juntada de Documento

21/10/2025, 14:43

Juntada de Documento

21/10/2025, 14:41

Evolução da Classe Processual

21/10/2025, 12:52

Transitado em Julgado

21/10/2025, 12:52

Intimação Expedida

20/10/2025, 15:57

Intimação Lida

17/10/2025, 16:54

Intimação Efetivada

16/10/2025, 17:42

Certidão Expedida

16/10/2025, 17:00

Intimação Expedida

16/10/2025, 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento

16/10/2025, 13:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

16/10/2025, 13:48

Mídia Publicada

15/10/2025, 16:48

Mandado Cumprido

14/10/2025, 21:49

Intimação Via Telefone Efetivada

15/09/2025, 17:08

Intimação Não Efetivada

11/09/2025, 08:48

Intimação Expedida

10/09/2025, 08:56

Intimação Efetivada

10/09/2025, 08:52

Intimação Expedida

09/09/2025, 15:52

Mandado Expedido

08/09/2025, 14:15

Certidão Expedida

05/09/2025, 12:20

Certidão Expedida

05/09/2025, 12:17

Intimação Lida

24/07/2025, 15:03

Intimação Efetivada

23/07/2025, 15:14

Intimação Efetivada

23/07/2025, 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento

23/07/2025, 15:08

Intimação Expedida

23/07/2025, 15:08

Intimação Expedida

23/07/2025, 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento

23/07/2025, 13:47

Despacho -> Mero Expediente

23/07/2025, 13:47

Mídia Publicada

23/07/2025, 12:02

Intimação Lida

21/07/2025, 03:10

Intimação Efetivada

14/07/2025, 16:38

Intimação Efetivada

10/07/2025, 16:14

Intimação Expedida

10/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

10/07/2025, 16:07

Intimação Expedida

10/07/2025, 16:07

Certidão Expedida

09/07/2025, 09:09

Intimação Efetivada

08/07/2025, 14:28

Intimação Efetivada

08/07/2025, 14:26

Intimação Expedida

04/07/2025, 10:54

Intimação Expedida

04/07/2025, 10:52

Intimação Expedida

04/07/2025, 10:51

Juntada de Documento

27/06/2025, 11:18

Juntada de Documento

18/06/2025, 14:08

Ofício(s) Expedido(s)

18/06/2025, 14:07

Certidão Expedida

18/06/2025, 14:04

Intimação Lida

22/04/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n°: 5877859-48.2024.8.09.0020Acusado(a): Graziel Conceicao Da RochaDenunciante: Ministério Público do Estado de GoiásNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Vistos, etc. Versam os presentes autos sobre ação penal de iniciativa pública aforada neste juízo em desproveito de Graziel Conceição da Rocha, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 129, § 13º, do Código Penal, no contexto da Lei nº 11.340/2006.Do compulso dos autos, denoto que o presente feito encontra-se aguardando a realização de audiência de instrução e julgamento, a qual se encontra com previsão de realização para a data de 22 de abril de 2025, a partir das 16h45min, conforme despacho catalogado na movimentação nº 98.Todavia, considerando a realização das “Correições Ordinárias Periódicas” nas serventias extrajudiciais desta comarca de Cachoeira Alta/GO, designadas para o referido dia, conforme Edital nº 001/2025, o que demandará dedicação exclusiva deste magistrado aos trabalhos correicionais durante todo o expediente forense, impõe-se a adequação da pauta de atos deste juízo.Diante do exposto, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de julho de 2025, às 16h45min.Proceda a serventia com o cumprimento das determinações contidas na decisão colacionada no evento nº 33, devendo constar nos documentos a serem expedidos a nova data prevista para realização do ato instrutório.Esclareço ao Representante do Ministério Público e à defesa do acusado que os dados de acesso, junto à plataforma “Zoom”, permanecem inalterados, sendo que, na nova data aprazada, deverão as partes acessar a sala de reunião virtual mediante o link e demais informações anteriormente fornecidas por este Juízo.Atente-se a Escrivania acerca da necessidade de intimar as partes e procuradores com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data do ato, quando possível.Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cachoeira Alta/GO, datado e assinado digitalmente. Filipe Luis PerucaJuiz de Direito

22/04/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

15/04/2025, 13:42

Intimação Efetivada

15/04/2025, 13:42

Intimação Expedida

15/04/2025, 13:16

Intimação Efetivada

15/04/2025, 13:16

Audiência de Instrução e Julgamento

15/04/2025, 13:16

Despacho -> Mero Expediente

14/04/2025, 13:42

Autos Conclusos

14/04/2025, 12:50

Mandado Cumprido

28/03/2025, 14:48

Mandado Cumprido

28/03/2025, 10:10

Mandado Cumprido

25/03/2025, 21:53

Juntada de Documento

18/03/2025, 12:11

Juntada de Documento

06/03/2025, 10:55

Ofício(s) Expedido(s)

06/03/2025, 10:10

Mandado Expedido

05/03/2025, 15:48

Mandado Expedido

05/03/2025, 15:45

Mandado Expedido

05/03/2025, 15:40

Mandado Não Cumprido

05/03/2025, 11:50

Intimação Lida

21/02/2025, 03:04

Juntada de Documento

19/02/2025, 15:45

Intimação Lida

13/02/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

12/02/2025, 13:54

Audiência de Instrução e Julgamento

12/02/2025, 13:53

Intimação Efetivada

12/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n°: 5877859-48.2024.8.09.0020Acusado(a): Graziel Conceicao Da RochaDenunciante: Ministério Público do Estado de GoiásNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Vistos, etc. Vers

12/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

11/02/2025, 16:18

Intimação Efetivada

11/02/2025, 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento

11/02/2025, 16:18

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 15:35

Autos Conclusos

11/02/2025, 14:35

Juntada -> Petição

11/02/2025, 14:26

Intimação Lida

11/02/2025, 14:26

Juntada -> Petição

07/02/2025, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Processo nº 5877859-48.2024.8.09.0020 ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado no art. 130, VII do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJ/GO), procede-se com a prática do seguinte ato ordinatório: "VII – intimar a parte interessada para manifestar-se sobre certidão negativa de Oficial de Justiça e, fornecido novo endereço, expedir ou reemitir

07/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

06/02/2025, 11:42

Intimação Expedida

06/02/2025, 11:42

Intimação Efetivada

06/02/2025, 11:42

Mandado Não Cumprido

06/02/2025, 06:26

Mandado Cumprido

30/01/2025, 19:12

Mandado Cumprido

30/01/2025, 19:10

Intimação Lida

23/01/2025, 14:06

Mandado Expedido

16/01/2025, 16:37

Intimação Expedida

16/01/2025, 16:36

Intimação Efetivada

16/01/2025, 16:36

Juntada de Documento

16/01/2025, 16:35

Decisão -> Revogação -> Medida Cautelar Diversa da Prisão

15/01/2025, 14:07

Autos Conclusos

13/01/2025, 17:04

Juntada -> Petição

13/01/2025, 16:43

Intimação Lida

13/01/2025, 16:43

Intimação Expedida

06/01/2025, 09:13

Juntada -> Petição

20/12/2024, 22:07

Juntada de Documento

19/12/2024, 13:37

Ofício(s) Expedido(s)

18/12/2024, 14:31

Mandado Expedido

18/12/2024, 13:49

Mandado Expedido

18/12/2024, 13:47

Mandado Expedido

18/12/2024, 13:44

Juntada de Documento

06/11/2024, 17:05

Intimação Lida

06/11/2024, 16:29

Audiência de Instrução e Julgamento

06/11/2024, 13:30

Intimação Efetivada

06/11/2024, 13:30

Audiência de Instrução e Julgamento

06/11/2024, 13:29

Despacho -> Mero Expediente

06/11/2024, 13:19

Intimação Expedida

06/11/2024, 13:19

Intimação Efetivada

06/11/2024, 13:19

Autos Conclusos

06/11/2024, 12:42

Juntada -> Petição

06/11/2024, 12:32

Intimação Lida

06/11/2024, 12:32

Certidão Expedida

06/11/2024, 08:19

Ato Ordinatório

03/11/2024, 14:38

Intimação Expedida

03/11/2024, 14:38

Intimação Efetivada

03/11/2024, 14:38

Mandado Não Cumprido

03/11/2024, 07:46

Mandado Cumprido

22/10/2024, 20:58

Mandado Cumprido

22/10/2024, 20:56

Mandado Não Cumprido

22/10/2024, 13:39

Mandado Expedido

21/10/2024, 14:11

Juntada de Documento

21/10/2024, 14:04

Alvará de Soltura Expedido

21/10/2024, 13:57

Decisão -> Outras Decisões

18/10/2024, 16:44

Autos Conclusos

18/10/2024, 10:57

Juntada de Documento

17/10/2024, 19:22

Intimação Lida

17/10/2024, 16:50

Juntada de Documento

17/10/2024, 08:27

Juntada de Documento

16/10/2024, 08:38

Ofício(s) Expedido(s)

16/10/2024, 08:37

Mandado Expedido

16/10/2024, 08:34

Mandado Expedido

16/10/2024, 08:33

Juntada de Documento

16/10/2024, 08:27

Ofício(s) Expedido(s)

16/10/2024, 08:25

Mandado Expedido

16/10/2024, 08:24

Intimação Expedida

16/10/2024, 08:21

Intimação Efetivada

16/10/2024, 08:21

Audiência de Instrução e Julgamento

16/10/2024, 08:21

Intimação Efetivada

16/10/2024, 08:21

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

15/10/2024, 14:44

Autos Conclusos

15/10/2024, 11:33

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

15/10/2024, 11:29

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

15/10/2024, 11:14

Intimação Lida

11/10/2024, 11:06

Intimação Expedida

11/10/2024, 11:03

Prazo Decorrido

11/10/2024, 11:01

Intimação Lida

30/09/2024, 03:10

Juntada de Documento

27/09/2024, 10:41

Ato Ordinatório

26/09/2024, 12:30

Intimação Efetivada

26/09/2024, 12:30

Certidão Expedida

26/09/2024, 12:25

Mandado Cumprido

24/09/2024, 13:47

Mandado Expedido

20/09/2024, 13:36

Intimação Expedida

20/09/2024, 13:35

Certidão Expedida

20/09/2024, 13:34

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

20/09/2024, 13:04

Juntada de Documento

19/09/2024, 14:53

Ofício(s) Expedido(s)

19/09/2024, 14:49

Juntada de Documento

19/09/2024, 14:34

Autos Conclusos

19/09/2024, 11:23

Evolução da Classe Processual

19/09/2024, 11:23

Mudança de Assunto Processual

19/09/2024, 11:23

Juntada -> Petição -> Denúncia

19/09/2024, 10:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

19/09/2024, 10:09

Intimação Lida

19/09/2024, 10:09

Certidão Expedida

13/09/2024, 18:14

Juntada de Documento

13/09/2024, 18:05

Recebido

13/09/2024, 17:37

Processo Distribuído

13/09/2024, 17:37

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

13/09/2024, 17:37

Intimação Expedida

13/09/2024, 17:37

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 13:04

Decisão

•15/10/2024, 14:44

Relatório e Voto

•17/10/2024, 17:01

Decisão

•18/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 14:38

Despacho

•06/11/2024, 13:19

Decisão

•15/01/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:42

Despacho

•11/02/2025, 15:35

Despacho

•14/04/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:07

Termo de Audiência

•23/07/2025, 13:47

Termo de Audiência

•16/10/2025, 13:48