Agravo em Recurso Especial 5258396-81.2024.8.09.0017 - TJGO | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DAVI PIRES BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE ARAUJO DANTAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598479/2025

30/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 598479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:26

Não conhecido o recurso de DAVI PIRES BATISTA

23/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 18:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/05/2025, 14:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 21:00