Ação Penal - Procedimento Ordinário 5823118-62.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

20/03/2025, 12:43

P/ DESPACHO

17/03/2025, 16:12

Preclusão da decisão constante no evento 44

17/03/2025, 16:12

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (27/02/2025 22:24:34))

05/03/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal Protocolo nº: 5823118-62.2024.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de queixa-crime apresentada por Novandir Rodrigues da Silva, vereador do município de Goiânia, contra REGINALDO AIRES DA SILVA, jornalista, imputando-lhe a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, nos termos dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Alega

05/03/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa - 27/02/2025 22:24:34)

28/02/2025, 17:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa - 27/02/2025 22:24:34)

28/02/2025, 17:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REGINALDO AIRES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa - 27/02/2025 22:24:34)

28/02/2025, 17:28

Decisão -> Rejeição -> Queixa

27/02/2025, 22:24

P/ DESPACHO

13/02/2025, 13:23

Vinculação de Guia

13/02/2025, 13:23

Juntada de Petição

13/02/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal Protocolo nº: 5823118-62.2024.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de queixa-crime formulada por NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA em face de REGINALDO AIRES DA SILVA, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria), ambos do Código Penal. Instado, o parquet manifestou pelo prosseguimento do f

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 05/02/2025 18:32:40)

06/02/2025, 12:22

P/ DECISÃO

05/02/2025, 11:37

Todas as movimentações(50)

Processo Arquivado

20/03/2025, 12:43

P/ DESPACHO

17/03/2025, 16:12

Preclusão da decisão constante no evento 44

17/03/2025, 16:12

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (27/02/2025 22:24:34))

05/03/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal Protocolo nº: 5823118-62.2024.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de queixa-crime apresentada por Novandir Rodrigues da Silva, vereador do município de Goiânia, contra REGINALDO AIRES DA SILVA, jornalista, imputando-lhe a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, nos termos dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Alega

05/03/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa - 27/02/2025 22:24:34)

28/02/2025, 17:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa - 27/02/2025 22:24:34)

28/02/2025, 17:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REGINALDO AIRES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa - 27/02/2025 22:24:34)

28/02/2025, 17:28

Decisão -> Rejeição -> Queixa

27/02/2025, 22:24

P/ DESPACHO

13/02/2025, 13:23

Vinculação de Guia

13/02/2025, 13:23

Juntada de Petição

13/02/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal Protocolo nº: 5823118-62.2024.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de queixa-crime formulada por NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA em face de REGINALDO AIRES DA SILVA, imputando-lhe a prática dos delitos tipificados nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria), ambos do Código Penal. Instado, o parquet manifestou pelo prosseguimento do f

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 05/02/2025 18:32:40)

06/02/2025, 12:22

P/ DECISÃO

05/02/2025, 11:37

Juntada -> Petição

04/02/2025, 18:23

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (31/01/2025 22:58:25))

04/02/2025, 18:23

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Ricardo Rangel de Andrade

03/02/2025, 14:13

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 31/01/2025 22:58:25)

03/02/2025, 13:15

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª (Normal) - Distribuído para: Luís Henrique Lins Galvão de Lima

03/02/2025, 09:22

REDISTRIBUIÇÃO - DECISÃO EV. 30

03/02/2025, 09:21

Decisão -> Declaração -> Incompetência

31/01/2025, 22:58

P/ DECISÃO

31/01/2025, 16:44

Juntada -> Petição

31/01/2025, 15:19

Por PAULO CESAR TORRES (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/01/2025 18:00:41))

31/01/2025, 12:30

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: PAULO CESAR TORRES

31/01/2025, 12:11

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/01/2025 18:00:41)

30/01/2025, 18:36

Queixa Crime

30/01/2025, 18:00

Realizada sem Sentença - 17/12/2024 15:20

17/12/2024, 16:52

Despacho -> Mero Expediente

17/12/2024, 16:52

Para (Polo Ativo) NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/12/2024 22:03:24))

06/12/2024, 11:37

Para NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA (Mandado nº 3804782 / Referente à Mov. Certidão Expedida (06/11/2024 14:04:07))

04/12/2024, 22:03

Para REGINALDO AIRES DA SILVA (Mandado nº 3803738 / Referente à Mov. Certidão Expedida (06/11/2024 14:04:07))

04/12/2024, 19:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3804782 / Para: NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA)

07/11/2024, 14:10

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3803738 / Para: REGINALDO AIRES DA SILVA)

07/11/2024, 14:06

(Agendada para 17/12/2024 15:20)

06/11/2024, 14:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REGINALDO AIRES DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR/CONCILIADOR MARCADA)

06/11/2024, 14:06

Remarcada - 07/11/2024 14:40

06/11/2024, 14:04

Certidão Expedida

06/11/2024, 14:04

CAC REGINALDO AIRES DA SILVA

05/11/2024, 15:01

P/ DESPACHO

28/10/2024, 15:52

Procuração

28/10/2024, 13:08

Designação de Audiênica

28/10/2024, 13:04

Certidão Expedida

14/10/2024, 11:39

CAC REGINALDO AIRES DA SILVA

08/10/2024, 14:48

Juntada de Documento

27/08/2024, 11:27

(Agendada para 07/11/2024 14:40:00)

27/08/2024, 11:14

Presencial para NOVANDIR RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA)

27/08/2024, 11:14

Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º (Normal) - Distribuído para: DANTE BARTOCCINI

27/08/2024, 11:14

TCO

27/08/2024, 11:14

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 14:10

Termo de Audiência

•17/12/2024, 16:52

Decisão

•31/01/2025, 22:58

Decisão

•05/02/2025, 18:32

Decisão

•27/02/2025, 22:24

Despacho

•20/03/2025, 07:53