Cumprimento de sentença 5843737-13.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.467,16

Órgão julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processos relacionados

TR · TJGO · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais JE · TJGO · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

16/07/2025, 22:50

Processo Arquivado

16/07/2025, 16:29

Comprovante de envio de alvará por e-mail

16/07/2025, 16:27

Alvará Expedido

16/07/2025, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/07/2025 16:37:58))

15/07/2025, 16:45

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/07/2025, 16:37

Alvará expedido pela penhora não impugnada (intimação ao evento 70)

15/07/2025, 16:37

Expedição de Alvará

08/07/2025, 00:41

CERTIDÃO - PARTE MUDOU ART. 19, §2º 9.099/95

02/07/2025, 07:51

Juntada -> Petição

01/07/2025, 13:04

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2025 17:32:18)) (Polo Passivo)

01/07/2025, 00:48

Para (Polo Passivo) MPCB - Código de Rastreamento Correios: YQ746485225BR idPendenciaCorreios3334998idPendenciaCorreios

16/06/2025, 22:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Master Prev Clube De Beneficios (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2025 17:32:18))

10/06/2025, 21:41

Decisão -> Outras Decisões

10/06/2025, 17:32

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MPCB (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/06/2025, 17:32

Todas as movimentações(83)

Cálculo de Custas

16/07/2025, 22:50

Processo Arquivado

16/07/2025, 16:29

Comprovante de envio de alvará por e-mail

16/07/2025, 16:27

Alvará Expedido

16/07/2025, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/07/2025 16:37:58))

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 17:35

Despacho

•25/10/2024, 18:14

15/07/2025, 16:45

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/07/2025, 16:37

Alvará expedido pela penhora não impugnada (intimação ao evento 70)

15/07/2025, 16:37

Expedição de Alvará

08/07/2025, 00:41

CERTIDÃO - PARTE MUDOU ART. 19, §2º 9.099/95

02/07/2025, 07:51

Juntada -> Petição

01/07/2025, 13:04

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2025 17:32:18)) (Polo Passivo)

01/07/2025, 00:48

Para (Polo Passivo) MPCB - Código de Rastreamento Correios: YQ746485225BR idPendenciaCorreios3334998idPendenciaCorreios

16/06/2025, 22:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Master Prev Clube De Beneficios (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/06/2025 17:32:18))

10/06/2025, 21:41

Decisão -> Outras Decisões

10/06/2025, 17:32

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MPCB (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/06/2025, 17:32

P/ DECISÃO

06/06/2025, 19:55

RENUNCIA

05/06/2025, 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Master Prev Clube De Beneficios (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/06/2025 16:01:37))

03/06/2025, 17:12

CERTIDÃO- PENHORA TOTAL - INTIMAR EXECUTADO - 4º JEC

03/06/2025, 16:01

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MPCB - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/06/2025, 16:01

Devolução Central Sisbajud- Penhora integral com transferência de valores

03/06/2025, 10:44

Resposta a manifestação do evento 57

15/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/05/2025 12:15:49)

12/05/2025, 18:55

SUSPENSÃO

08/05/2025, 12:15

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

30/04/2025, 16:20

Penhora online

29/04/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - &n

31/03/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

30/03/2025, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MPCB - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/03/2025, 11:02

P/ DECISÃO

28/03/2025, 12:27

Houve uma mudança da classe "162-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível" para a classe "112-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença"

28/03/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição

27/03/2025, 18:37

CERTIDÃO - PROCESSO DEVOLVIDO TURMA JULGADORA- UPJ

27/03/2025, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/03/2025, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MPCB (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/03/2025, 17:20

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 10:19

26/03/2025

27/03/2025, 10:19

Cumprimento da Sentença

27/03/2025, 00:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MPCB (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 11:15:51)

27/02/2025, 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 11:15:51)

27/02/2025, 11:21

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�c

07/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/02/2025, 13:34

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

06/02/2025, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MPCB (Referente à Mov. - )

06/02/2025, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. - )

06/02/2025, 12:44

P/ O RELATOR

18/11/2024, 17:32

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

18/11/2024, 17:32

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: FELIPE VAZ DE QUEIROZ

18/11/2024, 16:28

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

18/11/2024, 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. - )

18/11/2024, 13:18

Decisão - Recebimento de recurso

18/11/2024, 13:18

P/ DECISÃO

13/11/2024, 12:40

RECURSO INOMINADO

12/11/2024, 16:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

30/10/2024, 07:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

30/10/2024, 07:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Master Prev Clube De Beneficios (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

30/10/2024, 07:49

P/ SENTENÇA

25/10/2024, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 25/10/2024 18:45:03)

25/10/2024, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Master Prev Clube De Beneficios (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 25/10/2024 18:45:03)

25/10/2024, 18:45

Desmarcada - 10/12/2024 16:05

25/10/2024, 18:45

Despacho -> Mero Expediente

25/10/2024, 18:14

P/ DECISÃO

10/10/2024, 11:13

Cancelamento da audiência de conciliação + Julgamento antecipado do feito

07/10/2024, 16:00

Juntada -> Petição -> Impugnação

07/10/2024, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/10/2024, 08:56

Promovente - impugnar à contestação, caso queira.

07/10/2024, 08:56

contestação

04/10/2024, 11:35

Para Master Prev Clube De Beneficios (Referente à Mov. Despacho -> Determinação de Citação (03/09/2024 17:35:56))

30/09/2024, 18:59

Para (Polo Passivo) Master Prev Clube De Beneficios - Código de Rastreamento Correios: YQ443789754BR idPendenciaCorreios2682932idPendenciaCorreios

17/09/2024, 23:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Determinação de Citação - 03/09/2024 17:35:56)

12/09/2024, 20:11

Certidão ID/Link de Audiência

11/09/2024, 17:28

(Agendada para 10/12/2024 16:05)

11/09/2024, 17:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Luciano Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

11/09/2024, 17:27

Despacho - Inicial

03/09/2024, 17:35

CERTIDÃO - NÃO HÁ PROCESSOS ENVOLVENDO MESMAS PARTES

03/09/2024, 14:32

CHECK LIST SEM PENDÊNCIA

03/09/2024, 14:29

Autos Conclusos

02/09/2024, 23:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 23:40

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º (Normal) - Distribuído para: GUSTAVO BRAGA CARVALHO

02/09/2024, 23:40

Peticão Enviada

02/09/2024, 23:40

Sentença

•30/10/2024, 07:49

Decisão

•18/11/2024, 13:18

Despacho

•06/02/2025, 12:44

Relatório e Voto

•24/02/2025, 14:11

Ementa

•24/02/2025, 14:11

Despacho

•30/03/2025, 11:02

Decisão

•10/06/2025, 17:32