Recurso Especial 5619561-74.2024.8.09.0011 - TJGO

Recurso Especial 5619561-74.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343783/2026

11/04/2026, 11:16

Protocolizada Petição 343783/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2026

11/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para SC DISTRIBUICAO LTDA apresentar resposta à petição n. 154524/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1239.

23/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA apresentar resposta à petição n. 154524/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1239.

23/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261793/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261793/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 154524/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 154524/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 154524/2026

25/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 154524/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026

25/02/2026, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para ESTADO DE GOIAS apresentar resposta à petição n. 1185063/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1133.

20/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77030/2026

05/02/2026, 14:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 18:09

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 18:10

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343783/2026

Protocolizada Petição 343783/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para SC DISTRIBUICAO LTDA apresentar resposta à petição n. 154524/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1239.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA apresentar resposta à petição n. 154524/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1239.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261793/2026

Protocolizada Petição 261793/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 154524/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 154524/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 154524/2026

Protocolizada Petição 154524/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para ESTADO DE GOIAS apresentar resposta à petição n. 1185063/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1133.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77030/2026

Todas as movimentações(61)