Cumprimento de sentença 5045054-48.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/02/2025, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Alvará Entregue - 13/02/2025 16:39:02)

13/02/2025, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Alvará Entregue - 13/02/2025 16:39:02)

13/02/2025, 17:03

(Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (18/12/2024 15:13:31))

13/02/2025, 16:39

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/02/2025 10:00:40))

13/02/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

COMPROVANTE DE ENVIO DE ALVARÁ POR E-MAIL PARA A CAIXA

06/02/2025, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/02/2025, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/02/2025, 14:07

Alvará Expedido

06/02/2025, 13:38

Alvará Expedido

06/02/2025, 13:38

Expedição de alvará

05/02/2025, 10:00

Juntada -> Petição

13/01/2025, 06:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (CNJ:14233) - )

18/12/2024, 15:13

Todas as movimentações(95)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/02/2025, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Alvará Entregue - 13/02/2025 16:39:02)

13/02/2025, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Alvará Entregue - 13/02/2025 16:39:02)

13/02/2025, 17:03

(Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (18/12/2024 15:13:31))

13/02/2025, 16:39

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/02/2025 10:00:40))

13/02/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

COMPROVANTE DE ENVIO DE ALVARÁ POR E-MAIL PARA A CAIXA

06/02/2025, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/02/2025, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/02/2025, 14:07

Alvará Expedido

06/02/2025, 13:38

Alvará Expedido

06/02/2025, 13:38

Expedição de alvará

05/02/2025, 10:00

Juntada -> Petição

13/01/2025, 06:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (CNJ:14233) - )

18/12/2024, 15:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Não-Acolhimento (CNJ:14233) - )

18/12/2024, 15:13

P/ DECISÃO

17/12/2024, 16:53

Manifestação

17/12/2024, 16:11

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2024, 20:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/12/2024, 20:48

P/ DECISÃO

10/12/2024, 19:19

Juntada -> Petição

02/12/2024, 10:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/11/2024 10:39:49)

21/11/2024, 13:26

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

21/11/2024, 10:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/11/2024 21:53:21)

21/11/2024, 10:36

Embargos à penhora

19/11/2024, 21:53

PEDIDO CACE

10/10/2024, 16:29

Cumprimento de Sentença

10/10/2024, 15:30

P/ DECISÃO

10/10/2024, 12:32

Processo Desarquivado

10/10/2024, 12:32

Cumprimento de sentença

10/10/2024, 12:22

OP - custas finais

06/10/2024, 23:04

Processo Arquivado

27/09/2024, 14:43

Arquivamento definitivo

27/09/2024, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 18/09/2024 13:23:12)

27/09/2024, 14:40

ALVARÁ ASSINADO ELETRONICAMENTE PARA A EXEQUENTE

18/09/2024, 13:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 16/09/2024 17:16:20)

17/09/2024, 12:46

Cálculo de Custas

16/09/2024, 17:16

- Guia Final Número: 06796512150

16/09/2024, 17:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Cálculo de Custas (16/09/2024 17:14:45))

16/09/2024, 17:14

Expedir Alvará e Arquivar

13/09/2024, 15:19

P/ DESPACHO

13/09/2024, 14:15

Expedição de alvará

13/09/2024, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/09/2024 19:50:06)

13/09/2024, 09:31

OP

12/09/2024, 19:50

REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTAS FINAIS

29/08/2024, 11:10

Transitado em Julgado

29/08/2024, 10:41

Autos Devolvidos da Instância Superior

29/08/2024, 10:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2024, 11:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

05/08/2024, 11:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

05/08/2024, 11:39

P/ O RELATOR

15/07/2024, 22:00

Prazo em branco

15/07/2024, 21:56

Apresentar Contrarrazões aos Embargos

03/07/2024, 12:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/07/2024, 12:55

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

03/07/2024, 12:55

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

03/07/2024, 11:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

25/06/2024, 10:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (CNJ:242) - )

25/06/2024, 10:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (CNJ:242) - )

25/06/2024, 10:13

P/ O RELATOR

21/05/2024, 13:35

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

21/05/2024, 13:34

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Pedro Silva Correa

21/05/2024, 12:06

Contrarrazões ao recurso inominado

21/05/2024, 11:43

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

07/05/2024, 14:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

07/05/2024, 14:09

P/ DECISÃO

07/05/2024, 13:28

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

07/05/2024, 13:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

22/04/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

22/04/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EQUATORIAL ENERGIA GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

22/04/2024, 13:55

P/ SENTENÇA

15/04/2024, 17:05

Impugnação à contestação

15/04/2024, 17:01

Para Adv(s). de Helenice Pereira Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

20/03/2024, 15:01

Realizada sem Acordo - 20/03/2024 15:00

20/03/2024, 15:01

SUBS E CARTA

19/03/2024, 17:24

Juntada -> Petição -> Contestação

18/03/2024, 09:03

RETIFICAÇÃO POLO PASSIVO

05/03/2024, 15:42

Despacho -> Mero Expediente

05/03/2024, 13:42

P/ DESPACHO

05/03/2024, 11:05

Manifestação

05/03/2024, 09:47

Despacho -> Mero Expediente

29/02/2024, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/02/2024, 12:33

P/ DESPACHO

28/02/2024, 16:26

Manifestação

28/02/2024, 16:22

Habilitação Equatorial Energia S.A

01/02/2024, 18:42

Por (Polo Passivo) LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (24/01/2024 16:17:28))

25/01/2024, 10:35

On-line para Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 24/01/2024 16:17:28)

24/01/2024, 16:18

DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO A AUDIÊNCIA

24/01/2024, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/01/2024, 16:18

(Agendada para 20/03/2024 15:00)

24/01/2024, 16:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helenice Pereira Lima (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

24/01/2024, 16:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

24/01/2024, 16:17

Catalão - 2º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Luiz Antonio Afonso Junior

24/01/2024, 13:33

Peticão Enviada

24/01/2024, 13:33

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 12:33

Despacho

•05/03/2024, 13:42

Sentença

•22/04/2024, 13:55

Decisão

•07/05/2024, 14:09

Decisão Monocrática

•25/06/2024, 10:13

Decisão Monocrática

•05/08/2024, 11:39

Despacho

•13/09/2024, 15:19

Decisão

•10/10/2024, 15:30

Despacho

•11/12/2024, 20:48

Decisão

•18/12/2024, 15:13