Agravo em Recurso Especial 5952959-13.2024.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5952959-13.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442383/2026

06/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 442383/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1250)

30/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/04/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333862/2026

09/04/2026, 10:16

Protocolizada Petição 333862/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 10:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3184 (2020/0334108-5)

24/03/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 18:30

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