Execução da Pena 5003097-38.2022.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

07/03/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

06/03/2025, 13:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EBNON FÉLIX DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 06/03/2025 08:47:01)

06/03/2025, 12:19

Cálculo de Custas

06/03/2025, 08:47

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

05/03/2025, 17:24

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

05/03/2025, 17:23

Despacho -> Mero Expediente

05/03/2025, 16:15

P/ DECISÃO

05/03/2025, 14:58

Transitado em Julgado

27/02/2025, 17:59

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 17:59

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4131, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 10/02/2025

10/02/2025, 13:05

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/02/2025 15:21:30))

07/02/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. CONDENAÇÃO. LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVAS. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal contra sentença que condenou o réu pelos crimes de lesão corporal e ameaça, ambos em contexto de violência doméstica. A defesa sustentou legítima defesa e ausência de d

07/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 15:21:30)

06/02/2025, 14:27

Todas as movimentações(165)

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

07/03/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

06/03/2025, 13:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EBNON FÉLIX DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 06/03/2025 08:47:01)

06/03/2025, 12:19

Cálculo de Custas

06/03/2025, 08:47

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

05/03/2025, 17:24

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

05/03/2025, 17:23

Despacho -> Mero Expediente

05/03/2025, 16:15

P/ DECISÃO

05/03/2025, 14:58

Transitado em Julgado

27/02/2025, 17:59

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 17:59

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4131, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 10/02/2025

10/02/2025, 13:05

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/02/2025 15:21:30))

07/02/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. CONDENAÇÃO. LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVAS. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal contra sentença que condenou o réu pelos crimes de lesão corporal e ameaça, ambos em contexto de violência doméstica. A defesa sustentou legítima defesa e ausência de d

07/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 15:21:30)

06/02/2025, 14:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EBNON FÉLIX DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 15:21:30)

06/02/2025, 14:27

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

05/02/2025, 15:21

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (08/01/2025 14:25:04))

10/01/2025, 15:15

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

08/01/2025, 14:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 14:25:04)

08/01/2025, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EBNON FÉLIX DOS SANTOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 14:25:04)

08/01/2025, 14:25

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

08/01/2025, 14:25

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES - Desembargador)

13/12/2024, 15:01

INCLUSÃO DE REVISOR

13/12/2024, 15:00

P/ O RELATOR

14/11/2024, 17:52

Juntada -> Petição -> Parecer

14/11/2024, 17:34

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/11/2024 15:04:32))

14/11/2024, 17:34

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR

12/11/2024, 11:40

Colha-se parecer do Ministério Público com atuação no 2º grau

11/11/2024, 15:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

11/11/2024, 15:04

Certidão Expedida

06/11/2024, 14:07

P/ O RELATOR

06/11/2024, 14:07

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

05/11/2024, 12:23

Remessa ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

05/11/2024, 12:23

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

05/11/2024, 12:23

Edital - (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/07/2024 16:52:53))

02/08/2024, 14:58

Dje n. 4004 de 02/08.

31/07/2024, 13:48

Comprovante de envio de e-mail

31/07/2024, 08:53

Edital para EBNON FÉLIX DOS SANTOS

31/07/2024, 08:51

Intimação da Sentença por Edital

30/07/2024, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EBNON FÉLIX DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

30/07/2024, 16:52

P/ DESPACHO

29/07/2024, 19:13

Juntada -> Petição -> Parecer

29/07/2024, 19:07

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/07/2024 12:48:26))

29/07/2024, 19:07

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/07/2024 12:48:26)

29/07/2024, 13:57

Para EBNON FÉLIX DOS SANTOS (Mandado nº 2768282 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/05/2024 15:04:12))

28/07/2024, 12:48

Para Priscila Pereira Peixoto (Mandado nº 2768316 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/05/2024 15:04:12))

19/06/2024, 15:57

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2768316 / Para: Priscila Pereira Peixoto)

13/06/2024, 12:43

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2768282 / Para: EBNON FÉLIX DOS SANTOS)

13/06/2024, 12:39

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/06/2024, 17:27

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (11/06/2024 15:25:41))

12/06/2024, 17:27

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 11/06/2024 15:25:41)

11/06/2024, 15:30

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

11/06/2024, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EBNON FÉLIX DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida - 29/05/2024 15:37:18)

29/05/2024, 15:54

Desabilitação

29/05/2024, 15:37

Intimar razões.

28/05/2024, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EBNON FÉLIX DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

28/05/2024, 16:31

P/ DESPACHO

28/05/2024, 15:47

10027823172

28/05/2024, 15:12

(Qualificação correta do dispositivo) + Diligênacias da Escrivania

28/05/2024, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ebnon Felix Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/05/2024, 14:23

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/05/2024 15:04:12))

24/05/2024, 16:48

Realizada com Sentença - 21/05/2024 15:30

24/05/2024, 15:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

24/05/2024, 15:04

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

24/05/2024, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ebnon Felix Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

24/05/2024, 15:04

P/ DESPACHO

23/05/2024, 16:34

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

23/05/2024, 15:27

Envio de Mídia Gravada em 21/05/2024 - 15:30 - Interrogatório + alegações MP e defesa

21/05/2024, 18:29

Envio de Mídia Gravada em 21/05/2024 - 15:30 - Oitiva vítima + testemunhas

21/05/2024, 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ebnon Felix Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/05/2024 14:49:38)

21/05/2024, 14:49

habilitação advogado constituído

21/05/2024, 14:49

sub c/ reserva de poderes

21/05/2024, 14:37

Juntada -> Petição

20/05/2024, 15:47

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (17/05/2024 10:09:37))

20/05/2024, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ebnon Felix Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 16/04/2024 17:02:44)

17/05/2024, 15:51

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/05/2024 15:14:00)

17/05/2024, 15:50

Para Lucimar Felix Martins (Mandado nº 2435358 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

17/05/2024, 15:14

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/05/2024 10:09:37)

17/05/2024, 14:54

Para Gilmar Antônio Machado (Mandado nº 2389740 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

17/05/2024, 10:09

Juntada -> Petição

10/05/2024, 18:00

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/05/2024 15:41:40))

10/05/2024, 18:00

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 16/04/2024 17:02:44)

10/05/2024, 16:11

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/05/2024 15:41:40)

10/05/2024, 16:08

Para Elvison Felix Santos (Mandado nº 2435318 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

09/05/2024, 15:41

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2435358 / Para: Lucimar Felix Martins)

29/04/2024, 18:00

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2435318 / Para: Elvison Felix Santos)

29/04/2024, 17:57

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/04/2024 15:01:47))

29/04/2024, 17:16

Juntada -> Petição

24/04/2024, 16:05

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/04/2024 14:53:31))

24/04/2024, 16:05

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2389740 / Para: Gilmar Antônio Machado)

23/04/2024, 15:05

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/04/2024 15:01:47)

23/04/2024, 14:39

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/04/2024 14:53:31)

23/04/2024, 14:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ebnon Felix Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 16/04/2024 17:02:44)

23/04/2024, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ebnon Felix Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/03/2024 10:22:43)

23/04/2024, 13:57

Para Gilmar Antônio Machado (Mandado nº 2212536 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

23/04/2024, 09:57

Para Shayane Sharon Dantas (Mandado nº 2212682 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

21/04/2024, 10:18

Para Ebnon Felix Dos Santos (Mandado nº 2211674 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

21/04/2024, 10:10

Para Elvison Felix Santos (Mandado nº 2212837 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

19/04/2024, 15:01

Para Lucimar Felix Martins (Mandado nº 2211763 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

19/04/2024, 14:53

Para Gerônimo Policena (Mandado nº 2212602 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

16/04/2024, 17:02

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2212837 / Para: Elvison Felix Santos)

02/04/2024, 17:18

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2212682 / Para: Shayane Sharon Dantas)

02/04/2024, 17:05

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2212602 / Para: Gerônimo Policena)

02/04/2024, 16:59

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2212536 / Para: Gilmar Antônio Machado)

02/04/2024, 16:55

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2211763 / Para: Lucimar Felix Martins)

02/04/2024, 16:51

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2211674 / Para: Ebnon Felix Dos Santos)

02/04/2024, 16:47

Intimação efetivada p/ Priscila Pereira Peixoto - ev. 59

21/03/2024, 13:24

CCAE- vítima, testemunhas e acusado

13/03/2024, 14:45

(Agendada para 21/05/2024 15:30)

07/03/2024, 13:32

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2024 10:22:43))

05/03/2024, 15:19

Designada audi?ncia de instru??o e julgamento (Justi?a Ativa)

05/03/2024, 10:22

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

05/03/2024, 10:22

P/ DESPACHO

04/03/2024, 14:11

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/02/2024 12:47:19))

02/02/2024, 16:13

Desmarcada - 24/04/2024 13:30

02/02/2024, 13:08

Aguardar Justiça Ativa

02/02/2024, 12:47

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

02/02/2024, 12:47

Certidão Expedida

31/01/2024, 18:54

P/ DESPACHO

31/01/2024, 18:54

CertidãoNovo responsável: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

11/07/2023, 12:31

CertidãoNovo responsável: Luciano Henrique de Toledo

03/07/2023, 14:01

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (10/05/2023 09:54:47))

10/05/2023, 14:16

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 10/05/2023 09:54:47)

10/05/2023, 09:55

(Agendada para 24/04/2024 13:30)

10/05/2023, 09:54

Designada AIJ - 24/04/2024, 13h30

09/05/2023, 18:05

P/ DESPACHO

08/05/2023, 08:15

Juntada -> Petição -> Resposta

05/05/2023, 14:06

Requer suspensão prisão preventiva

04/05/2023, 17:54

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/05/2023 15:04:22))

04/05/2023, 17:54

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/05/2023 15:04:22)

03/05/2023, 15:04

Certidão Expedida

03/05/2023, 15:04

Publicação: sexta-feira, 14/04/2023

03/05/2023, 15:03

dje n. 3692 de 13/04.

12/04/2023, 13:58

COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL

12/04/2023, 08:55

Edital para Ebnon Felix Dos Santos

12/04/2023, 08:53

Citação por Edital

24/01/2023, 08:35

P/ DESPACHO

23/11/2022, 18:13

Juntada -> Petição -> Parecer

23/11/2022, 17:00

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/09/2022 14:29:18))

23/11/2022, 17:00

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/09/2022 14:29:18)

18/11/2022, 17:26

Devolução - ev. 25

27/09/2022, 14:29

Certidão Expedida

21/09/2022, 10:28

Decisão -> Outras Decisões

19/09/2022, 13:24

P/ DESPACHO

15/09/2022, 13:52

Juntada -> Petição -> Parecer

25/08/2022, 18:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/08/2022 14:33:19))

22/08/2022, 03:06

Mandado de Citação NÃO Efetivado - Ebnon Felix dos Santos

12/08/2022, 14:33

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

12/08/2022, 14:33

Troca de responsávelNovo responsável: Luiz Antonio Afonso Junior

17/05/2022, 14:08

Para Ebnon Felix Dos Santos

03/02/2022, 15:09

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

03/02/2022, 09:23

Juntada -> Petição

01/02/2022, 15:54

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/01/2022 15:38:42))

31/01/2022, 17:40

TROCA RESPONSÁVELNovo responsável: Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira

31/01/2022, 08:10

P/ DECISÃO

31/01/2022, 08:09

Denúncia

28/01/2022, 16:43

Certidão Prorrogação medidas Protetivas

28/01/2022, 15:38

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

28/01/2022, 15:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Recebido (05/01/2022 09:45:41))

24/01/2022, 03:01

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

14/01/2022, 15:46

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 05/01/2022 09:45:41)

14/01/2022, 15:23

Certidão de Antecedentes

14/01/2022, 15:22

IP

05/01/2022, 09:45

Catalão - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

05/01/2022, 09:45

Documentos

Decisão

•03/02/2022, 09:23

Decisão

•19/09/2022, 13:24

Decisão

•24/01/2023, 08:35

Despacho

•09/05/2023, 18:05

Despacho

•02/02/2024, 12:47

Despacho

•05/03/2024, 10:22

Termo de Audiência com Sentença

•24/05/2024, 15:04

Decisão

•28/05/2024, 14:23

Decisão

•28/05/2024, 16:30

Despacho

•30/07/2024, 16:52

Despacho

•11/11/2024, 15:04

Despacho

•18/12/2024, 14:19

Ementa

•03/02/2025, 13:48

Relatório e Voto

•03/02/2025, 13:48

Despacho

•05/03/2025, 16:15