Agravo em Recurso Especial 5619641-82.2024.8.09.0158 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5619641-82.2024.8.09.0158 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1086684/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086684 - AgInt no AREsp 3049221 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01086684/2025 - AgInt no AREsp 3049221/GO

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:57

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086684/2025 - AgInt no AREsp 3049221/GO

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 10:07

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 3011934 (2025/0298460-0)

05/01/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1086684/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:06

Determinada a distribuição do feito

16/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086684 - AgInt no AREsp 3049221 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1086684/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086684 - AgInt no AREsp 3049221 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01086684/2025 - AgInt no AREsp 3049221/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086684/2025 - AgInt no AREsp 3049221/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 3011934 (2025/0298460-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1086684/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086684 - AgInt no AREsp 3049221 - Publicação prevista para 18/12/2025

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