Agravo em Recurso Especial 0102757-68.2014.8.09.0127 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0102757-68.2014.8.09.0127 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0102757682014809012720260223103936

23/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de LOCIREMAR OLIVEIRA DE ANDRADE em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18349/2026

12/01/2026, 15:16

Protocolizada Petição 18349/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 957541/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957541 - AgRg no AREsp 3058521 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:47

Conhecido o recurso de LOCIREMAR OLIVEIRA DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 957541/2025 - AgRg no AREsp 3058521

16/12/2025, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 957541/2025 - AgRg

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

15/10/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993529/2025

15/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 993529/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 21:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0102757682014809012720260223103936

Decorrido prazo de LOCIREMAR OLIVEIRA DE ANDRADE em 20/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18349/2026

Protocolizada Petição 18349/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 957541/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957541 - AgRg no AREsp 3058521 - Publicação prevista para 23/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de LOCIREMAR OLIVEIRA DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 957541/2025 - AgRg no AREsp 3058521

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 957541/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993529/2025

Protocolizada Petição 993529/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025

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