Execução da Pena 0043155-65.2018.8.09.0044 - TJGO

Arquivado Definitivamente

15/06/2025, 10:44

Processo Arquivado

15/06/2025, 10:44

Para (Polo Passivo) DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA - Código de Rastreamento Correios: YQ708466398BR idPendenciaCorreios3252375idPendenciaCorreios

21/05/2025, 22:29

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE GUIA -1ª VARA CRIMINAL - FORMOSA-GO

19/05/2025, 18:26

Comprovante de Titulo - DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA

19/05/2025, 16:37

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO VIA POSTAL - PARA PAG. DE CUSTAS FINAIS

18/05/2025, 12:36

ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA 1. CRIMINAL FORMOSA - VEP

18/05/2025, 12:35

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA

18/05/2025, 12:08

Por PAULA MORAES DE MATOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/05/2025 15:25:52))

16/05/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Formosa – 3ª Vara CriminalRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO |CEP: 73814-173 | Fone: (61)3642-8350 | e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0043155-65.2018.8.09.0044Natureza: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaAutor: Ministério Público do Estado de GoiásAcusado(a)(s): DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA a suposta prática da conduta típica descrita no artigo 129, §9º do Código Penal, no contexto da Lei Federal n. 11.340/06.Proferida sentença penal para condenar o acusado Douglas Donizete de Oliveira à pena privativa de liberdade fixada em 10 (dez) meses de detenção, no regime inicial aberto, por incursão nas penas do artigo 120, §9º do Código Penal, em contexto de violência doméstica. Com aplicação do sursis na seguinte forma: suspendida a execução da pena pelo período de 2 (dois) anos, durante o qual o condenado ficará submetido às seguintes condições: (i) No primeiro ano, ficará submetido à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo prazo da pena privativa de liberdade e deverá COMPARECER, pelo mínimo de 10 sessões, ao Grupo Reflexivo para homens autores de violência doméstica desta Comarca, em data e horário a serem designados; (ii) No segundo ano, deverá comparecer bimestralmente em juízo. Condenou ainda o acusado no pagamento de indenização mínima R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a publicação desta sentença (S. 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (S. 54 do STJ).Inconformada, a defesa recorreu da decisão (evento 98).Em julgamento, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade dos votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento para manter a condenação e reduzir o valor mínimo de reparação de danos para metade (1/2) do salário mínimo vigente à época dos fatos.Trânsito em julgado certificado no evento 153.Isso posto, CUMPRAM-SE as disposições finais da sentença: a) Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral; b) Oficie-se o Instituto Nacional de Identificação para as anotações pertinentes; c) considerando o teor do art. 23 da Resolução CNJ 417/2021, com redação dada pela Resolução CNJ nº 474/2022, determino a EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO, com remessa ao Juízo competente para início da execução no SEEU, SEM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO ANTES DA INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA; d) Inclua-se o nome do acusado no Rol dos Culpados (sistema PJD).Porque há condenação ao pagamento de custas processuais, em atenção ao Ofício Circular nº 619/2024 – GABPRES (Proad 202405000518003), DETERMINO (i) a EVOLUÇÃO da classe para cumprimento de sentença, (ii) a REMESSA à contadoria para cálculo das custas, (iii) a INTIMAÇÃO do réu, por carta ou meio eletrônico, para pagamento das custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de protesto. Vedada a intimação por oficial de justiça. Na hipótese do paradeiro ser desconhecido, intime-se por edital.Não sendo realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE nos autos e ENCAMINHE-SE para protesto na forma do Decreto Judiciário 1.932/2020 (Proad 201911000197732). Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.Formosa, datado e assinado digitalmente. Eduardo de Agostinho RiccoJuiz de Direitofavc

Cálculo de Custas

15/05/2025, 17:13

Promotor Responsável Habilitado: PAULA MORAES DE MATOS

15/05/2025, 16:28

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

15/05/2025, 16:28

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/05/2025 15:25:52)

15/05/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/05/2025 15:25:52)

15/05/2025, 15:53

Decisão -> Outras Decisões

15/05/2025, 15:25

P/ DECISÃO

05/05/2025, 16:12

Certidão de trânsito em julgado

05/05/2025, 15:58

Processo baixado à origem/devolvido

05/05/2025, 15:58

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (20/02/2025 14:47:18))

21/02/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM ÂMBITO DOMÉSTICO. DESCLASSIFICAÇÃO. VIA DE FATO. INVIABILIDADE. VALOR INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. I. CASO EM EXAME.1. Apelação criminal em face de condenação por lesão corporal praticada em âmbito doméstico e familiar contra mulher, com pedido de desclassificação para contravenção penal de vias de

21/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 14:47:18)

20/02/2025, 14:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 14:47:18)

20/02/2025, 14:48

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 14:47

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/02/2025 14:40:57))

07/02/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 14:40:57)

06/02/2025, 14:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 14:40:57)

06/02/2025, 14:41

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/02/2025, 14:40

P/ O RELATOR

31/10/2024, 18:44

Juntada -> Petição -> Parecer

31/10/2024, 14:16

Por Sergio Abinagem Serrano (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2024 20:41:20))

31/10/2024, 14:16

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Sergio Abinagem Serrano

29/10/2024, 12:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/10/2024 20:41:20)

28/10/2024, 12:18

Vista à PGJ

25/10/2024, 20:41

P/ O RELATOR

16/10/2024, 11:12

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

16/10/2024, 10:34

1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

16/10/2024, 10:13

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

15/10/2024, 22:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (22/08/2024 14:23:12))

02/10/2024, 03:00

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 22/08/2024 14:23:12)

22/09/2024, 07:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (22/08/2024 14:23:12))

02/09/2024, 03:24

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 22/08/2024 14:23:12)

22/08/2024, 14:34

64174700168

22/08/2024, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 22/07/2024 17:42:29)

23/07/2024, 12:25

Processo baixado à origem/devolvido

23/07/2024, 12:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 22/07/2024 17:42:29)

23/07/2024, 12:20

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

22/07/2024, 17:42

Certidão de Prazo Transcorrido

18/07/2024, 14:17

P/ O RELATOR

18/07/2024, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 04/07/2024 22:52:43)

05/07/2024, 13:45

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

04/07/2024, 22:52

Certidão Expedida

03/07/2024, 12:32

P/ O RELATOR

03/07/2024, 12:32

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

03/07/2024, 10:34

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

02/07/2024, 18:25

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

02/07/2024, 18:18

64174700168

01/07/2024, 17:08

64174700168

01/07/2024, 13:06

P/ DECISÃO

21/06/2024, 09:58

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (31/01/2024 18:02:15))

14/06/2024, 16:31

INFORMAÇÃO DE CP.

21/03/2024, 12:04

SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE CP

21/02/2024, 15:44

COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE CP - TJRS

02/02/2024, 14:49

Carta Precatória Expedida

02/02/2024, 13:40

Juntada -> Petição

31/01/2024, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/01/2024 15:21:03)

15/01/2024, 15:35

manifestação

15/01/2024, 15:21

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/12/2023 07:58:01))

15/01/2024, 15:21

Para JESSICA SOUSA VALADAO (Mandado nº 1452491 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido (17/11/2023 16:41:59))

08/01/2024, 15:52

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/12/2023 07:58:01)

19/12/2023, 10:12

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Mandado nº 1452453 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido (17/11/2023 16:41:59))

19/12/2023, 07:58

Juntada -> Petição -> Apelação

27/11/2023, 20:34

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido (17/11/2023 16:41:59))

20/11/2023, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JESSICA SOUSA VALADAO - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido - 17/11/2023 16:41:59)

17/11/2023, 17:27

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1452491 / Para: JESSICA SOUSA VALADAO)

17/11/2023, 17:26

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1452453 / Para: DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA)

17/11/2023, 17:23

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido - 17/11/2023 16:41:59)

17/11/2023, 17:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido - 17/11/2023 16:41:59)

17/11/2023, 17:11

Sentença penal condenatória

17/11/2023, 16:41

P/ SENTENÇA

06/10/2023, 16:07

Juntada -> Petição -> Alegações finais

06/10/2023, 15:51

Alegações Finais

03/10/2023, 16:40

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/08/2023 18:06:56))

03/10/2023, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 03/10/2023 16:32:20)

03/10/2023, 16:34

Alegações Finais

03/10/2023, 16:32

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 03/08/2023 18:06:56)

27/09/2023, 16:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/08/2023 18:06:56))

14/08/2023, 03:13

Envio de Mídia Gravada em 03/08/2023 - 16:00 - oitiva da vítima e oitiva da testemunha

04/08/2023, 17:50

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 03/08/2023 18:06:56)

04/08/2023, 09:11

Realizada sem Sentença - 03/08/2023 16:00

03/08/2023, 18:06

Realizada sem Sentença - 03/08/2023 16:00

03/08/2023, 18:05

Por LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (06/03/2023 19:29:43))

14/06/2023, 18:22

- Ofício Respondido

14/06/2023, 14:15

Juntada de Documento

05/06/2023, 17:37

MP Responsável Anterior: JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA <br> MP Responsável Atual: LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR

05/06/2023, 14:07

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 06/03/2023 19:29:43)

05/06/2023, 13:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 06/03/2023 19:29:43)

05/06/2023, 13:24

JUNTADA DE COMPROVANTE DE REQUISIÇÃO DE PM'S À 6ª SEÇÃO DE GOIANIA

05/06/2023, 13:22

Ofício(s) Expedido(s)

05/06/2023, 13:16

Para Formosa - 16º Batalhão da Polícia Militar

05/06/2023, 13:15

Para Goianésia - 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

05/06/2023, 13:00

CARTA PRECATÓRIA-MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊCIA

24/03/2023, 17:33

(Agendada para 03/08/2023 16:00)

06/03/2023, 19:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

06/03/2023, 19:29

Remarcada - 03/03/2023 17:00

06/03/2023, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

06/03/2023, 13:56

Para JESSICA SOUSA VALADAO (Mandado nº 542855 / Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (22/11/2022 12:13:20))

27/02/2023, 20:55

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (13/02/2023 13:15:34))

14/02/2023, 15:39

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA

13/02/2023, 16:28

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 13/02/2023 13:15:34)

13/02/2023, 15:58

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Mandado nº 542803 / Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (22/11/2022 12:13:20))

13/02/2023, 13:15

Juntada de Documento

09/02/2023, 10:50

Para Goianésia - 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

07/02/2023, 18:21

- Ofício Respondido

06/02/2023, 14:50

Comprovante de envio de Carta Precatória- via Malote Digital

06/02/2023, 09:20

Carta Precatória Expedida

03/02/2023, 18:31

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 542855 / Para: JESSICA SOUSA VALADAO)

03/02/2023, 13:54

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 542803 / Para: DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA)

03/02/2023, 13:43

Certidão Expedida

03/02/2023, 13:16

Tentativa de intimação da Jéssica Sousa. Não confirmou o recebimento.

01/02/2023, 13:46

Para Carla Adriana Cunha dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (22/11/2022 12:13:20))

01/02/2023, 13:43

Para Formosa - 16º Batalhão da Polícia Militar

31/01/2023, 14:25

On-line para Formosa - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 22/11/2022 12:13:20)

22/11/2022, 13:04

(Agendada para 03/03/2023 17:00)

22/11/2022, 12:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

22/11/2022, 12:13

Despacho -> Mero Expediente

21/11/2022, 15:40

Juntada -> Petição

11/11/2022, 19:48

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida (31/10/2022 08:30:57))

31/10/2022, 13:08

Para (Polo Passivo) DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida (31/10/2022 08:30:57))

31/10/2022, 08:47

On-line para Formosa - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 31/10/2022 08:30:57)

31/10/2022, 08:33

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/09/2022 22:03:03))

31/10/2022, 08:30

P/ DECISÃO

13/10/2022, 12:17

DEFESA E DOCUMENTOS

11/10/2022, 15:48

RECIBO DE CP POR MALOTE

10/10/2022, 13:37

Carta Precatória Expedida

06/10/2022, 17:00

Juntada -> Petição

22/09/2022, 22:03

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (01/09/2022 11:39:33))

02/09/2022, 16:23

On-line para Formosa - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/09/2022 11:39:33)

01/09/2022, 14:25

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/06/2022 18:41:58))

01/09/2022, 11:39

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA

30/06/2022, 18:12

Renove-se o mandado de citação do acusado

28/06/2022, 18:41

P/ DECISÃO

11/05/2022, 12:37

Juntada -> Petição

10/05/2022, 19:27

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (01/04/2022 11:27:25))

06/04/2022, 15:08

On-line para Formosa - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/04/2022 11:27:25)

06/04/2022, 13:48

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/02/2022 16:33:32))

01/04/2022, 11:27

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/02/2022 16:02:51))

25/02/2022, 10:33

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA

08/02/2022, 16:42

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA

08/02/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

08/02/2022, 16:33

Juntada -> Petição

06/02/2022, 16:02

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (27/01/2022 10:46:36))

27/01/2022, 17:59

On-line para Formosa - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 27/01/2022 10:46:36)

27/01/2022, 15:48

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/11/2021 15:57:54))

27/01/2022, 10:46

JUNTADA DE INI

10/01/2022, 12:46

JUNTADA DE CAC'S TJGO, TJDFT E SEEU

03/01/2022, 14:54

Para DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA

03/01/2022, 14:40

Decisão -> Outras Decisões

17/11/2021, 15:57

P/ DECISÃO

05/11/2021, 09:03

Juntada -> Petição

02/11/2021, 21:58

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/10/2021 12:58:41))

19/10/2021, 16:59

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA

19/10/2021, 16:20

On-line para Formosa - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/10/2021 12:58:41)

19/10/2021, 13:01

Certidão Expedida

19/10/2021, 12:58

Histórico Processo Físico

01/06/2021, 13:57

Formosa - 3ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

01/06/2021, 13:57

Autorização de Digitalização

01/06/2021, 13:57

—

Arquivado Definitivamente

Processo Arquivado

Para (Polo Passivo) DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA - Código de Rastreamento Correios: YQ708466398BR idPendenciaCorreios3252375idPendenciaCorreios

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE GUIA -1ª VARA CRIMINAL - FORMOSA-GO

Comprovante de Titulo - DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO VIA POSTAL - PARA PAG. DE CUSTAS FINAIS

ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA 1. CRIMINAL FORMOSA - VEP

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA

Por PAULA MORAES DE MATOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/05/2025 15:25:52))

Cálculo de Custas

Promotor Responsável Habilitado: PAULA MORAES DE MATOS

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/05/2025 15:25:52)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS DONIZETE DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/05/2025 15:25:52)

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