5757519-09.2023.8.09.0021

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.603.545,66

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

ETIVALDO GOMES FILHO

CPF 386.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (06/02/2025 14:36:43))

17/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 06/02/2025 14:36:43)

06/02/2025, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ETIVALDO GOMES FILHO (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 06/02/2025 14:36:43)

06/02/2025, 15:06

TRÂNSITO-06/02/2025

06/02/2025, 14:36

Processo baixado à origem/devolvido

06/02/2025, 14:36

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (13/11/2024 14:41:12))

25/11/2024, 03:03

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4076/2024 DO DIA 18/11/2024

18/11/2024, 11:53

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/11/2024 14:41:12)

13/11/2024, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ETIVALDO GOMES FILHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/11/2024 14:41:12)

13/11/2024, 14:45

(Sessão do dia 11/11/2024 10:00)

13/11/2024, 14:41

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 11/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

05/11/2024, 14:34

ED em mesa para julgamento

31/10/2024, 14:08

Petição

31/10/2024, 10:36

P/ O RELATOR

31/10/2024, 08:21

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 17:40

Sentença

•04/05/2024, 08:33

Decisão

•14/08/2024, 21:53

Despacho

•12/09/2024, 08:23

Ementa

•30/09/2024, 11:59

Relatório e Voto

•30/09/2024, 11:59

Despacho

•18/10/2024, 07:23

Despacho

•31/10/2024, 14:08

Ementa

•11/11/2024, 11:04

Relatório e Voto

•11/11/2024, 11:04