Cumprimento de sentença 0337129-68.2016.8.09.0166 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 12.371,77

Órgão julgador

Montes Claros de Goias - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

08/05/2025, 18:54

Certidão

08/05/2025, 18:53

Informa cadastro processo de cumpr. de sentença e bloqueio do ev. 109

08/05/2025, 18:39

Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/04/2025 16:05:35))

14/04/2025, 03:16

Decisão -> Outras Decisões

04/04/2025, 16:05

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. - )

04/04/2025, 16:05

P/ DECISÃO

03/04/2025, 18:36

Juntada -> Petição

03/04/2025, 18:04

Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (19/03/2025 17:50:48))

31/03/2025, 03:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (19/03/2025 16:30:57))

31/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIÁSVara das Fazendas PúblicasProcesso n. 0337129-68.2016.8.09.0166Parte requerente: Kauã Gomes FernandesParte requerida: Municipio De Montes Claros De Goias DECISÃO 1. Trata-se de pedido formulado por DAVI GOMES FERNANDES E KAUÃN G

20/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 19/03/2025 17:50:48)

19/03/2025, 17:51

OFÍCIO 163/2025 à PGE-GO

19/03/2025, 17:50

Comprov. Envio de Ofício nº 162-2025 ao CARTORIO DE REGISTRO de MCG

19/03/2025, 17:35

Ofício CARTORIO DE REGISTRO de MCG nº 162-2025

19/03/2025, 17:31

Todas as movimentações(114)

Processo Arquivado

08/05/2025, 18:54

Certidão

08/05/2025, 18:53

Informa cadastro processo de cumpr. de sentença e bloqueio do ev. 109

08/05/2025, 18:39

Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/04/2025 16:05:35))

14/04/2025, 03:16

Decisão -> Outras Decisões

04/04/2025, 16:05

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. - )

04/04/2025, 16:05

P/ DECISÃO

03/04/2025, 18:36

Juntada -> Petição

03/04/2025, 18:04

Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (19/03/2025 17:50:48))

31/03/2025, 03:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (19/03/2025 16:30:57))

31/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIÁSVara das Fazendas PúblicasProcesso n. 0337129-68.2016.8.09.0166Parte requerente: Kauã Gomes FernandesParte requerida: Municipio De Montes Claros De Goias DECISÃO 1. Trata-se de pedido formulado por DAVI GOMES FERNANDES E KAUÃN G

20/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) - 19/03/2025 17:50:48)

19/03/2025, 17:51

OFÍCIO 163/2025 à PGE-GO

19/03/2025, 17:50

Comprov. Envio de Ofício nº 162-2025 ao CARTORIO DE REGISTRO de MCG

19/03/2025, 17:35

Ofício CARTORIO DE REGISTRO de MCG nº 162-2025

19/03/2025, 17:31

Decisão

19/03/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

19/03/2025, 16:30

On-line para Adv(s). de Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (CNJ:15086) - )

19/03/2025, 16:30

P/ DECISÃO

10/03/2025, 18:31

Juntada -> Petição

10/03/2025, 10:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/02/2025 18:58:23))

10/03/2025, 03:17

Despacho -> Mero Expediente

26/02/2025, 18:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. - )

26/02/2025, 18:58

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. - )

26/02/2025, 18:58

Juntada -> Petição

25/02/2025, 18:11

P/ DECISÃO

24/02/2025, 19:51

Manifestação

24/02/2025, 16:34

Juntada -> Petição

24/02/2025, 15:39

Por VICTOR GONZAGA MARIANO (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/02/2025 20:23:01))

24/02/2025, 15:39

Vista ao MP

19/02/2025, 20:23

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/02/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Informação do cartório de MCG e intimação da parte autora para se manifestar

06/02/2025, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/02/2025, 14:54

Decisão -> Outras Decisões

23/01/2025, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Uedson Fernandes Pereira - Opoente (Referente à Mov. - )

23/01/2025, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. - )

23/01/2025, 13:49

P/ DECISÃO

21/01/2025, 16:16

Juntada -> Petição

20/01/2025, 21:31

Por Samuel Sales Fonteles (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/01/2025 19:53:32))

20/01/2025, 21:31

Despacho -> Mero Expediente

09/01/2025, 19:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. - )

09/01/2025, 19:53

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. - )

09/01/2025, 19:53

P/ DESPACHO

09/01/2025, 15:09

Transcurso de prazo (ev. nº 72)

18/12/2024, 16:16

Intimação de Uedson Fernandes Pereira para se manifestar

22/11/2024, 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Uedson Fernandes Pereira - Opoente (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/11/2024, 15:01

Despacho -> Mero Expediente

22/10/2024, 20:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Uedson Fernandes Pereira - Opoente (Referente à Mov. - )

22/10/2024, 20:03

P/ DESPACHO

18/10/2024, 16:26

Processo Desarquivado

18/10/2024, 16:25

Manifestação

18/10/2024, 15:15

Arquivamento

01/09/2023, 14:59

Processo Arquivado

01/09/2023, 14:59

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/05/2023 11:09:16))

29/05/2023, 03:01

Comprovante de envio do ofício nº 252

19/05/2023, 16:34

Ofício 252 - informa teor de decisão ao CRI

19/05/2023, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Uedson Fernandes Pereira - Opoente (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 18/05/2023 11:09:16)

19/05/2023, 16:25

Decisão -> Outras Decisões

18/05/2023, 11:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/05/2023, 11:09

On-line para Adv(s). de Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/05/2023, 11:09

INTERLOCUTÓRIA

07/05/2023, 12:19

INTERLOCUTÓRIA

19/04/2023, 15:01

P/ DECISÃO

17/04/2023, 15:23

Certidão - publicação DJe e transcurso de prazo

17/04/2023, 15:22

Despacho -> Mero Expediente

02/03/2023, 15:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Uedson Fernandes Pereira - Opoente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

02/03/2023, 15:52

P/ DECISÃO

10/01/2023, 17:48

Juntada -> Petição

15/12/2022, 15:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/11/2022 15:30:34)

23/11/2022, 15:31

Vista Advogada Parte Autora

23/11/2022, 15:30

Término da Suspensão do Processo

21/11/2022, 03:00

(Por dias)

14/10/2022, 09:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/09/2022 16:13:38)

22/09/2022, 13:25

Despacho -> Mero Expediente

20/09/2022, 16:13

P/ DESPACHO

11/08/2022, 14:22

Juntada -> Petição

09/08/2022, 16:48

Despacho -> Mero Expediente

12/07/2022, 15:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/07/2022, 15:08

P/ DESPACHO

08/04/2022, 12:39

Juntada -> Petição

08/04/2022, 10:20

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Intimação Efetivada (10/03/2022 14:07:55))

21/03/2022, 03:03

Juntada -> Petição -> Resposta

14/03/2022, 18:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. Intimação Efetivada - 10/03/2022 14:07:55)

10/03/2022, 14:08

On-line para Adv(s). de Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Intimação Efetivada - 10/03/2022 14:07:55)

10/03/2022, 14:08

Certidão - Intimação

10/03/2022, 14:07

Certidão - publicação DJe e trânsito em julgado

10/03/2022, 14:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/01/2022 16:09:53))

21/01/2022, 03:02

Por CARLOS EDUARDO LIMONGI SALIBA FILHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/01/2022 16:09:53))

10/01/2022, 18:51

Decisão -> Outras Decisões

10/01/2022, 16:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/01/2022, 16:09

On-line para Adv(s). de Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/01/2022, 16:09

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/01/2022, 16:09

P/ DECISÃO

03/12/2021, 12:30

Certidão - transcurso de prazo

03/12/2021, 12:30

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/10/2021 16:31:08))

25/10/2021, 03:01

P/ DECISÃO

18/10/2021, 12:36

INTERLOCUTORIA

16/10/2021, 11:04

Despacho -> Mero Expediente

13/10/2021, 16:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Uedson Fernandes Pereira - Opoente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/10/2021, 16:31

On-line para Adv(s). de Municipio De Montes Claros De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/10/2021, 16:31

P/ DESPACHO

30/09/2021, 17:54

Juntada -> Petição

30/09/2021, 10:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lorrany Gonçalves Gomes Fernandes (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/07/2021 15:41:22)

27/07/2021, 15:42

Certidão - Intimação

27/07/2021, 15:41

COMPARECER JUNTO A SEDE DA PREFEITURA

27/07/2021, 10:45

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Montes Claros De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/06/2021 13:34:55))

28/06/2021, 03:03

On-line para Advgs. de Municipio De Montes Claros De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/06/2021 13:34:55)

17/06/2021, 13:35

Certidão - Intimação

17/06/2021, 13:34

Certidão - juntada de termo de audiência/sentença dos autos 5107703-02

27/05/2021, 14:25

PROCURAÇÃO

20/01/2021, 10:54

Certidão

22/05/2019, 13:49

Montes Claros de Goias - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: MÔNICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA

22/05/2019, 13:40

Peticão Enviada

22/05/2019, 13:40

Documentos

Decisão

•22/05/2019, 13:40

Decisão

•22/05/2019, 13:40

Termo de Audiência com Sentença

•27/05/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 15:41

Despacho

•13/10/2021, 16:31

Sentença

•10/01/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:07

Despacho

•12/07/2022, 15:08

Despacho

•20/09/2022, 16:13

Despacho

•02/03/2023, 15:52

Decisão

•18/05/2023, 11:09

Despacho

•22/10/2024, 20:03

Despacho

•09/01/2025, 19:53

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Despacho

•26/02/2025, 18:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/05/2019, 13:40

Decisão

•22/05/2019, 13:40

Termo de Audiência com Sentença

•27/05/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 15:41

Despacho

•13/10/2021, 16:31

Sentença

•10/01/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 14:07

Despacho

•12/07/2022, 15:08

Despacho

•20/09/2022, 16:13

Despacho

•02/03/2023, 15:52

Decisão

•18/05/2023, 11:09

Despacho

•22/10/2024, 20:03

Despacho

•09/01/2025, 19:53

Decisão

•23/01/2025, 13:49

Despacho

•26/02/2025, 18:58

Decisão

•19/03/2025, 16:30

Decisão

•04/04/2025, 16:05