Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
08/04/2026, 18:43
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1173395/2025 - EDcl no AgInt no
12/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173395 - EDcl no AgInt no AREsp 2999716 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 16:10
Embargos de Declaração de JARDINS FERREIRA SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01173395/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2999716/GO
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:07
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173395/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2999716/GO
11/02/2026, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
09/12/2025, 22:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204572/2025
09/12/2025, 22:21
Protocolizada Petição 1204572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025
09/12/2025, 22:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1173395/2025 -
03/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1173395/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 18:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/08/2025, 23:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/10/2025, 15:10
10/03/2026, 16:10
Embargos de Declaração de JARDINS FERREIRA SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01173395/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2999716/GO
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:07
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173395/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2999716/GO
11/02/2026, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
09/12/2025, 22:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204572/2025
09/12/2025, 22:21
Protocolizada Petição 1204572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025
09/12/2025, 22:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1173395/2025 -
03/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1173395/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1173395/2025
01/12/2025, 18:21
Protocolizada Petição 1173395/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025