Agravo em Recurso Especial 5535300-90.2023.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5535300-90.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412104/2026

29/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 412104/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

13/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

13/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2026, 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342298/2026

10/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 342298/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2026, 12:05

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/03/2026, 12:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 20:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412104/2026

Protocolizada Petição 412104/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Não conhecido o recurso de OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342298/2026

Protocolizada Petição 342298/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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