Cumprimento de sentença 0340530-88.2012.8.09.0110 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 358.087,30

Órgão julgador

Mozarlândia - Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:26

Processo Arquivado

07/08/2025, 13:26

Transitado em Julgado

07/08/2025, 13:23

Intimação Efetivada

10/07/2025, 12:10

Intimação Efetivada

10/07/2025, 12:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2025, 12:05

Intimação Expedida

10/07/2025, 12:05

Juntada -> Petição

06/06/2025, 22:07

Prazo Decorrido

06/06/2025, 12:32

Autos Conclusos

06/06/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Mozarlândia–GOVara Cível Processo n.º: 0340530-88.2012.8.09.0110Promovente: APARECIDO GALHARDIPromovido: DIOGO ROSA DE CASTRO D E S P A C H O Em atenção ao princípio da não surpresa, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se de forma fundamentada a respeito da ocorrência de prescrição intercorrente, inclusive sobre eventuais causas suspensivas e interruptivas, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil (CPC).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se conclusão para deliberação. Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Intimem-se. Cumpra-se. Mozarlândia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.388/2025)4

14/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2025, 23:53

Intimação Efetivada

13/05/2025, 23:53

Certidão Expedida

08/05/2025, 15:27

Autos Conclusos

08/05/2025, 15:27

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:26

Processo Arquivado

07/08/2025, 13:26

Transitado em Julgado

07/08/2025, 13:23

Intimação Efetivada

10/07/2025, 12:10

Intimação Efetivada

10/07/2025, 12:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2025, 12:05

Intimação Expedida

10/07/2025, 12:05

Juntada -> Petição

06/06/2025, 22:07

Prazo Decorrido

06/06/2025, 12:32

Autos Conclusos

06/06/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Mozarlândia–GOVara Cível Processo n.º: 0340530-88.2012.8.09.0110Promovente: APARECIDO GALHARDIPromovido: DIOGO ROSA DE CASTRO D E S P A C H O Em atenção ao princípio da não surpresa, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se de forma fundamentada a respeito da ocorrência de prescrição intercorrente, inclusive sobre eventuais causas suspensivas e interruptivas, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil (CPC).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se conclusão para deliberação. Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Intimem-se. Cumpra-se. Mozarlândia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.388/2025)4

14/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2025, 23:53

Intimação Efetivada

13/05/2025, 23:53

Certidão Expedida

08/05/2025, 15:27

Autos Conclusos

08/05/2025, 15:27

Juntada -> Petição

22/04/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Prazo Decorrido

24/03/2025, 14:58

Intimação Efetivada

24/03/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o Acolhimento de Embargos de Declara��o (CNJ:15164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"189611"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO

14/02/2025, 00:00

Decisão -> deferimento

13/02/2025, 18:45

Intimação Efetivada

13/02/2025, 18:45

Autos Conclusos

13/02/2025, 14:03

Juntada -> Petição

02/02/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o Acolhimento de Embargos de Declara��o (CNJ:15164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"189611"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTr

30/01/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

29/01/2025, 16:17

Intimação Efetivada

29/01/2025, 16:17

Autos Conclusos

15/01/2025, 18:22

Juntada -> Petição

06/12/2024, 11:22

Despacho -> Mero Expediente

18/11/2024, 20:57

Intimação Efetivada

18/11/2024, 20:57

Certidão Expedida

16/10/2024, 16:31

Autos Conclusos

16/10/2024, 16:31

Certidão Expedida

27/08/2024, 16:34

Intimação Efetivada

27/08/2024, 16:34

Certidão Expedida

27/08/2024, 16:32

Intimação Efetivada

27/08/2024, 16:32

Juntada de Documento

27/08/2024, 16:02

Certidão Expedida

11/06/2024, 18:19

Juntada -> Petição

07/03/2024, 15:41

Intimação Efetivada

20/02/2024, 14:02

Evolução da Classe Processual

29/11/2023, 13:29

Ato Ordinatório

31/10/2023, 10:27

Intimação Efetivada

31/10/2023, 10:27

Juntada de Documento

13/09/2023, 14:31

Certidão Expedida

28/08/2023, 14:04

Juntada -> Petição

30/05/2023, 17:17

Certidão Expedida

23/05/2023, 14:18

Intimação Efetivada

23/05/2023, 14:18

Intimação Efetivada

23/02/2023, 16:45

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

23/02/2023, 16:45

Autos Conclusos

14/02/2023, 09:48

Juntada -> Petição

21/12/2022, 11:21

Intimação Efetivada

29/08/2022, 13:24

Mandado Não Cumprido

29/08/2022, 13:23

Certidão Expedida

01/08/2022, 14:04

Mandado Expedido

01/08/2022, 10:39

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2022, 14:58

Intimação Efetivada

28/04/2022, 14:57

Certidão Expedida

16/03/2022, 10:33

Autos Conclusos

16/03/2022, 10:33

Juntada -> Petição

25/01/2022, 11:09

Despacho -> Mero Expediente

03/11/2021, 18:07

Intimação Efetivada

03/11/2021, 18:07

Autos Conclusos

19/08/2021, 14:28

Certidão Expedida

19/08/2021, 14:27

Certidão Expedida

20/05/2021, 13:27

Intimação Efetivada

20/05/2021, 13:27

Juntada -> Petição

08/04/2021, 15:08

Despacho -> Mero Expediente

24/03/2021, 21:50

Intimação Efetivada

24/03/2021, 21:50

Certidão Expedida

21/01/2021, 13:07

Autos Conclusos

21/01/2021, 13:07

Intimação Efetivada

09/09/2020, 12:26

Certidão Expedida

09/09/2020, 12:26

Certidão Expedida

28/04/2020, 14:16

Certidão Expedida

13/01/2020, 11:22

Juntada de Documento

20/11/2019, 09:35

Audiência Publicada

20/11/2019, 09:35

Processo Distribuído

20/11/2019, 09:35

Procedência em Parte

02/04/2014, 00:00

Processo Distribuído

19/09/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•24/03/2021, 21:50

Despacho

•03/11/2021, 18:07

Despacho

•28/04/2022, 14:57

Decisão

•23/02/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:27

Despacho

•18/11/2024, 20:57

Decisão

•29/01/2025, 16:17

Decisão

•13/02/2025, 18:45

Despacho

•13/05/2025, 23:53

Sentença

•10/07/2025, 12:05