Execução da Pena 5308483-60.2024.8.09.0140 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

23/05/2025, 17:15

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

23/05/2025, 17:15

Comprovante de Protocolo SEEU

23/05/2025, 17:12

Guia de Execução Definitiva

23/05/2025, 17:01

Prazo Decorrido - Não efetuou o pagemento das custas processuais

23/05/2025, 16:59

Para Julio Cesar Lazaro Santana (Mandado nº 4576059 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/03/2025 14:26:40))

25/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 4576059 / Para: Julio Cesar Lazaro Santana)

20/03/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 20/03/2025 14:26:40)

20/03/2025, 14:27

Cálculo de Custas

20/03/2025, 14:26

Remessa contadoria

20/03/2025, 12:48

Guia de Execução Definitiva minutada - aguardando assinatura

20/03/2025, 12:46

P/ DESPACHO

28/02/2025, 10:50

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 18:53

Transitado em Julgado

27/02/2025, 18:53

Todas as movimentações(147)

Processo Arquivado

23/05/2025, 17:15

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

23/05/2025, 17:15

Comprovante de Protocolo SEEU

23/05/2025, 17:12

Guia de Execução Definitiva

23/05/2025, 17:01

Prazo Decorrido - Não efetuou o pagemento das custas processuais

23/05/2025, 16:59

Para Julio Cesar Lazaro Santana (Mandado nº 4576059 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/03/2025 14:26:40))

25/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 4576059 / Para: Julio Cesar Lazaro Santana)

20/03/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 20/03/2025 14:26:40)

20/03/2025, 14:27

Cálculo de Custas

20/03/2025, 14:26

Remessa contadoria

20/03/2025, 12:48

Guia de Execução Definitiva minutada - aguardando assinatura

20/03/2025, 12:46

P/ DESPACHO

28/02/2025, 10:50

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 18:53

Transitado em Julgado

27/02/2025, 18:53

EDIÇÃO Nº 4131 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 10/02/2025

27/02/2025, 11:47

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 15:10:41))

10/02/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5308483-60.2024.8.09.0140 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA: SANCLERLÂNDIA APELANTE: JULIO CÉSAR LÁZARO SANTANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA e-mail: [email protected] VOTO Em juízo de prelibação, constato ser o recurso tempestivo (intimação do acusado em 01.07.2024 e interposiç&atilde

07/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 15:10:41)

06/02/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 15:10:41)

06/02/2025, 15:30

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 15:10

Por Vanusa de Araujo Lopes Andrade (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/01/2025 16:55:37))

17/01/2025, 14:23

Orientações para Sustentação Oral

16/01/2025, 16:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 16:55:37)

16/01/2025, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 16:55:37)

16/01/2025, 16:56

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/01/2025, 16:55

P/ O RELATOR

13/12/2024, 10:45

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

12/12/2024, 14:58

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/11/2024 10:20:46))

09/12/2024, 03:17

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vanusa de Araujo Lopes Andrade

28/11/2024, 11:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/11/2024 10:20:46)

27/11/2024, 17:17

Intimo o advogado do apelante para juntar a procuração

27/11/2024, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/11/2024, 17:17

Correção de dados - sem procuração

27/11/2024, 17:16

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2024, 10:20

P/ O RELATOR

23/10/2024, 11:12

Certidão Expedida

23/10/2024, 11:12

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

23/10/2024, 10:57

3ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5376055-65.2024 - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

23/10/2024, 10:16

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/10/2024, 08:17

Por Antonella da Cunha Paladino (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/09/2024 16:47:53))

23/10/2024, 08:17

On-line para Sanclerlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/09/2024 16:47:53)

15/10/2024, 08:42

Para Julio Cesar Lazaro Santana (Mandado nº 3408391 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/08/2024 23:18:09))

09/10/2024, 11:24

Juntada -> Petição

18/09/2024, 16:47

Para Carla Aparecida De Araujo Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (28/06/2024 17:26:05))

10/09/2024, 14:48

Para Carla Aparecida De Araujo Vieira (Mandado nº 3129506 / Referente à Mov. Alvará de Soltura Expedido (28/06/2024 17:43:54))

10/09/2024, 10:30

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3408391 / Para: Julio Cesar Lazaro Santana)

06/09/2024, 17:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/08/2024 23:18:09)

27/08/2024, 10:26

Despacho -> Mero Expediente

26/08/2024, 23:18

Defesa não se manifestou

05/08/2024, 07:29

P/ DESPACHO

05/08/2024, 07:29

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 3129506 / Para: Carla Aparecida De Araujo Vieira)

01/08/2024, 16:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 07/07/2024 13:28:08)

23/07/2024, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 07/07/2024 13:28:08)

09/07/2024, 07:14

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

07/07/2024, 13:28

Recurso tempestivo

05/07/2024, 12:27

P/ DESPACHO

05/07/2024, 12:27

Juntada -> Petição -> Apelação

05/07/2024, 10:44

Alvará de soltura cumprido

01/07/2024, 09:12

Por Antonella da Cunha Paladino (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (28/06/2024 17:26:05))

28/06/2024, 20:10

Comprovante envio alvará de soltura Unidade Prisional Sanclerlândia

28/06/2024, 17:50

On-line para Sanclerlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 28/06/2024 17:26:05)

28/06/2024, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 28/06/2024 17:26:05)

28/06/2024, 17:44

Alvará de Soltura Expedido

28/06/2024, 17:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

28/06/2024, 17:26

Realizada sem Sentença - 27/06/2024 16:00

28/06/2024, 12:29

Despacho -> Mero Expediente

28/06/2024, 12:29

P/ SENTENÇA

28/06/2024, 12:29

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2024 - 16:00 - audiência de instrução e julgamento

28/06/2024, 12:28

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2024 - 16:00 - audiência de instrução e julgamento

28/06/2024, 12:27

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2024 - 16:00 - audiência de instrução e julgamento

28/06/2024, 12:24

Juntada -> Petição -> Parecer

27/06/2024, 15:05

Por Antonella da Cunha Paladino (Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/06/2024 11:06:04))

27/06/2024, 15:05

On-line para Sanclerlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/06/2024 11:06:04)

27/06/2024, 12:34

Juntada -> Petição

27/06/2024, 11:06

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2024 18:18:42))

24/06/2024, 15:33

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2024 18:18:42))

24/06/2024, 15:32

Ofício Comunicatório

21/06/2024, 15:45

Para Jair Adorno Da Silva (Mandado nº 2709590 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2024 18:18:42))

14/06/2024, 12:54

Disponibilização do link da audiência para vítima

07/06/2024, 15:44

Para Julio Cesar Lazaro Santana (Mandado nº 2709970 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2024 18:18:42))

07/06/2024, 13:27

Para Carla Aparecida De Araujo Vieira (Mandado nº 2709549 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2024 18:18:42))

07/06/2024, 13:23

Comprovante envio ofício por e-mail

05/06/2024, 16:41

Ofício(s) Expedido(s)

05/06/2024, 16:37

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 2709590 / Para: Jair Adorno Da Silva)

05/06/2024, 16:30

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 2709549 / Para: Carla Aparecida De Araujo Vieira)

05/06/2024, 16:26

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 2709970 / Para: Julio Cesar Lazaro Santana)

05/06/2024, 16:21

Por Antonella da Cunha Paladino (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/05/2024 18:18:42))

29/05/2024, 14:39

Comprovante envio ofício por e-mail

29/05/2024, 14:25

Ofício(s) Expedido(s)

29/05/2024, 14:22

On-line para Sanclerlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/05/2024 18:18:42)

29/05/2024, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/05/2024 18:18:42)

29/05/2024, 13:56

(Agendada para 27/06/2024 16:00)

29/05/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

29/05/2024, 13:55

indeferimento de revogação de prisão preventiva e AIJ dia 27.06.2024 às 16h

23/05/2024, 18:18

P/ DECISÃO

20/05/2024, 17:28

Juntada -> Petição -> Parecer

20/05/2024, 17:20

Por Antonella da Cunha Paladino (Referente à Mov. Ato Ordinatório (20/05/2024 15:08:36))

20/05/2024, 17:20

Vista ao Ministério Público

20/05/2024, 15:08

On-line para Sanclerlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

20/05/2024, 15:08

Juntada -> Petição

20/05/2024, 14:42

Para Julio Cesar Lazaro Santana (Mandado nº 2471700 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (03/05/2024 15:15:50))

06/05/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 03/05/2024 15:15:50)

03/05/2024, 16:12

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 2471700 / Para: Julio Cesar Lazaro Santana)

03/05/2024, 16:01

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

03/05/2024, 15:15

P/ DECISÃO

03/05/2024, 13:06

Juntada -> Petição -> Denúncia

03/05/2024, 12:36

Por Antonella da Cunha Paladino (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/04/2024 16:43:28))

03/05/2024, 12:36

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2024, 20:14

On-line para Sanclerlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2024 16:43:28)

29/04/2024, 16:53

Inquérito Policial

29/04/2024, 16:43

Antecedentes Criminais

26/04/2024, 16:45

Por Antonella da Cunha Paladino (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (24/04/2024 10:02:22))

25/04/2024, 16:47

Informação Unidade Prisional - Ciência reeducando da decisão

24/04/2024, 17:31

Por (Polo Passivo) MARIANA APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (24/04/2024 10:02:22))

24/04/2024, 13:23

Comunicado de recolhimento na Unidade Prisional de Sanclerlândia

24/04/2024, 12:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 24/04/2024 10:02:22)

24/04/2024, 12:18

On-line para Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 24/04/2024 10:02:22)

24/04/2024, 12:17

P/ DESPACHO

24/04/2024, 12:12

On-line para Sanclerlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 24/04/2024 10:02:22)

24/04/2024, 12:12

Sanclerlândia - Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: BEATRIZ LOPES ZAPPALA PIMENTEL

24/04/2024, 11:50

Redistribuição ao juízo competente

24/04/2024, 11:50

Comprovante malote - Decisão e Mandado de Prisão assinado

24/04/2024, 11:49

Mandado de Prisão Assinado BNMP - Julio Cesar Lazaro

24/04/2024, 11:46

Termo SISTAC

24/04/2024, 11:04

Realizada sem Sentença - 24/04/2024 09:00

24/04/2024, 10:02

Envio de Mídia Gravada em 24/04/2024 - 09:00 - Gravação audiência.

24/04/2024, 09:47

Por Leonardo Martins Regis (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/04/2024 22:25:51))

24/04/2024, 09:10

Por Leonardo Martins Regis (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/04/2024 02:55:58))

24/04/2024, 08:16

AUDIÊNCIA DESIGNADA - às 09h

23/04/2024, 22:25

On-line para Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/04/2024, 22:25

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 08 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/04/2024, 22:25

(Agendada para 24/04/2024 09:00)

23/04/2024, 22:25

On-line para Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

23/04/2024, 22:25

Realizada sem Sentença - 23/04/2024 08:40

23/04/2024, 10:32

juntada da procuração

23/04/2024, 10:30

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 08 (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/04/2024 02:55:58)

23/04/2024, 02:56

On-line para Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/04/2024 02:55:58)

23/04/2024, 02:56

DESPACHO AUDIÊNCIA - 08:40

23/04/2024, 02:55

(Agendada para 23/04/2024 08:40)

23/04/2024, 02:55

On-line para Adv(s). de Julio Cesar Lazaro Santana (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

23/04/2024, 02:55

NOMEAÇÃO DATIVO

23/04/2024, 02:51

Certidão de Ant. Criminais | BNMP - Julio Cesar Lazaro

22/04/2024, 16:23

Remessa para a Central - Custódia Agil

22/04/2024, 12:04

Custódia Ágil 08 (Normal) - Distribuído para: Carolina Gontijo Alves Bitarães

22/04/2024, 12:04

Sanclerlândia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: BEATRIZ LOPES ZAPPALA PIMENTEL

21/04/2024, 15:20

APF

21/04/2024, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:04

Decisão

•23/04/2024, 10:32

Decisão

•24/04/2024, 10:02

Despacho

•30/04/2024, 20:14

Decisão

•03/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 15:08

Decisão

•23/05/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:44

Termo de Audiência

•28/06/2024, 12:29

Sentença

•28/06/2024, 17:26

Decisão

•07/07/2024, 13:28

Despacho

•26/08/2024, 23:18

Despacho

•26/11/2024, 10:20

Relatório e Voto

•03/02/2025, 17:17

Ementa

•03/02/2025, 17:17

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:04

Decisão

•23/04/2024, 10:32

Decisão

•24/04/2024, 10:02

Despacho

•30/04/2024, 20:14

Decisão

•03/05/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 15:08

Decisão

•23/05/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 15:44

Termo de Audiência

•28/06/2024, 12:29

Sentença

•28/06/2024, 17:26

Decisão

•07/07/2024, 13:28

Despacho

•26/08/2024, 23:18

Despacho

•26/11/2024, 10:20

Relatório e Voto

•03/02/2025, 17:17

Ementa

•03/02/2025, 17:17

Decisão

•17/03/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:48