Cumprimento de sentença 5250164-42.2017.8.09.0012 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Em 08/04/2025

23/05/2025, 15:19

Processo Arquivado

23/05/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Inexist�ncia de bens penhor�veis (CNJ:11375)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ES

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 06/02/2025 15:48:39)

21/03/2025, 15:02

desabilitação de advogado - promovido - renúncia (ev. 153)

21/03/2025, 15:02

RENÚNCIA DE MANDATO

21/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Inexist�ncia de bens penhor�veis (CNJ:11375)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ES

07/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

06/02/2025, 15:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. - )

06/02/2025, 15:48

P/ DECISÃO

06/02/2025, 13:13

Transcorreu o prazo para a parte autora

06/02/2025, 13:13

Despacho -> Mero Expediente

21/12/2024, 09:24

P/ DECISÃO

19/12/2024, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/12/2024 10:26:58)

19/12/2024, 15:23

Comprovante transferencia CEF - alvará 314/2024

06/12/2024, 10:26

Todas as movimentações(156)

Em 08/04/2025

23/05/2025, 15:19

Processo Arquivado

23/05/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Inexist�ncia de bens penhor�veis (CNJ:11375)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ES

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 06/02/2025 15:48:39)

21/03/2025, 15:02

desabilitação de advogado - promovido - renúncia (ev. 153)

21/03/2025, 15:02

RENÚNCIA DE MANDATO

21/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Inexist�ncia de bens penhor�veis (CNJ:11375)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ES

07/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

06/02/2025, 15:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. - )

06/02/2025, 15:48

P/ DECISÃO

06/02/2025, 13:13

Transcorreu o prazo para a parte autora

06/02/2025, 13:13

Despacho -> Mero Expediente

21/12/2024, 09:24

P/ DECISÃO

19/12/2024, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/12/2024 10:26:58)

19/12/2024, 15:23

Comprovante transferencia CEF - alvará 314/2024

06/12/2024, 10:26

Manifestação

04/12/2024, 12:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/11/2024 14:39:23)

18/11/2024, 22:26

ENVIO DE ALVARA PARA CEF - VIA E-MAIL

18/11/2024, 14:15

Alvará Expedido

14/11/2024, 15:40

Alvará promovente - decisão ev.139

14/11/2024, 14:48

DECISÃO

13/11/2024, 14:39

P/ DECISÃO

12/11/2024, 15:06

Manifestação

25/10/2024, 11:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/10/2024 15:08:14)

17/10/2024, 17:16

Despacho -> Mero Expediente

17/10/2024, 15:08

P/ SENTENÇA

16/10/2024, 16:07

parte requerente não manifestou

16/10/2024, 16:06

prazo decorrido e parte manifestar

27/09/2024, 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/09/2024, 11:51

Executado manifestar acerca da indisponibilidade SISBAJUD ev. 128

12/09/2024, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DARIO RODRIGUES BARBOSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/09/2024, 12:50

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

10/09/2024, 10:08

PEDIDO CACE

24/07/2024, 10:57

Despacho -> Mero Expediente

24/07/2024, 08:08

47235420197

18/07/2024, 16:28

prazo decorrido sem manifestação

17/07/2024, 14:09

P/ SENTENÇA

17/07/2024, 14:09

prazo decorrido e parte manifestar

21/06/2024, 13:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/06/2024, 13:24

Intimar parte autora para manifestar sobre o evento 117

10/06/2024, 12:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/06/2024, 12:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/05/2024 14:27:11)

16/05/2024, 13:27

Resposta via e-mail

15/05/2024, 14:27

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

15/05/2024, 12:23

P/ DECISÃO

14/05/2024, 16:47

MANIFESTAÇÃO

13/05/2024, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/05/2024 16:42:31)

08/05/2024, 16:53

Resposta e-mail - alvará 138/2024

08/05/2024, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento - 23/04/2024 16:23:27)

26/04/2024, 12:27

comprovante de envio do alvará para caixa economica 138/2024 e 139/2024

26/04/2024, 12:26

Alvará Expedido

25/04/2024, 14:35

Alvará Expedido

25/04/2024, 14:35

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

23/04/2024, 16:23

P/ DECISÃO

23/04/2024, 12:41

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS APARTADOS DE TRANSFERÊNCIA

21/04/2024, 22:21

prazo decorrido e parte manifestar

25/03/2024, 13:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/03/2024, 13:43

Resultado buscas CACE - penhora parcial - intimação executado

13/03/2024, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DARIO RODRIGUES BARBOSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/03/2024, 16:01

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

11/03/2024, 00:42

consulta cace

01/11/2023, 18:15

MANIFESTAÇÃO

01/11/2023, 10:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/10/2023 09:05:15)

25/10/2023, 16:53

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

24/10/2023, 09:05

penhora online

11/09/2023, 11:24

MANIFESTAÇÃO

11/09/2023, 10:33

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 01:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

31/08/2023, 01:26

P/ DECISÃO

25/08/2023, 09:29

MANIFESTAÇÃO

03/07/2023, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/06/2023 13:41:42)

26/06/2023, 13:43

Para DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/05/2023 16:04:29))

26/06/2023, 13:41

Para DARIO RODRIGUES BARBOSA

26/05/2023, 22:29

Mandado Extraviado

19/05/2023, 16:04

Para DARIO RODRIGUES BARBOSA

01/08/2022, 16:52

Juntada -> Petição

31/05/2022, 13:24

int. p/ autor fornecer endereço do réu

16/05/2022, 16:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/05/2022, 16:45

Para DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/01/2022 12:43:35))

16/05/2022, 16:44

Para DARIO RODRIGUES BARBOSA

29/03/2022, 13:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/01/2022 12:43:35)

25/01/2022, 17:45

Decisão -> Outras Decisões

20/01/2022, 12:43

P/ DESPACHO

11/01/2022, 15:45

Juntada -> Petição

25/11/2021, 17:41

Manifestar parte autora

10/11/2021, 18:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OI S.A (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/11/2021, 18:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/11/2021, 18:45

Renajud - A pesquisa não retornou resultados

10/11/2021, 18:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/08/2021, 09:02

Decisão -> Outras Decisões

06/08/2021, 09:02

Autos Conclusos

03/08/2021, 17:39

Juntada -> Petição

18/06/2021, 12:17

Sisbajud - intimação para indicar bens do devedor à penhora

10/06/2021, 14:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada (CNJ:581) - )

10/06/2021, 14:11

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

09/04/2021, 13:57

sem comprovação de pagamento e sem apresentação de embargos

12/02/2021, 09:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/11/2020 15:06:19)

16/11/2020, 15:24

Inversão de Pólos

16/11/2020, 15:24

Decisão -> Outras Decisões

01/11/2020, 15:06

P/ DESPACHO

21/09/2020, 12:11

REITERAR EXECUÇÃO

06/07/2020, 09:00

Manifestarem as partes

24/06/2020, 22:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

24/06/2020, 22:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

24/06/2020, 22:04

Transitado em Julgado

24/06/2020, 17:33

Autos Devolvidos da Instância Superior

24/06/2020, 17:33

(Sessão do dia 27/05/2020 10:00)

27/05/2020, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. - )

27/05/2020, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A (Referente à Mov. - )

27/05/2020, 14:05

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA - DIA 27.05.2020

08/05/2020, 13:54

(Sessão do dia 27/05/2020 10:00:00 [Presencial] - Recurso Inominado ( L.E. ))

08/05/2020, 13:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

08/05/2020, 13:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

08/05/2020, 13:54

Autos retirados de pauta - sessão cancelada

28/04/2020, 22:51

(Sessão do dia 27/05/2020 09:00:00)

28/04/2020, 22:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

28/04/2020, 22:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

28/04/2020, 22:51

Autos incluídos em pauta de sessão de julgamento - dia 27.05.2020

05/03/2020, 16:34

(Sessão do dia 27/05/2020 09:00:00 [Presencial] - Recurso Inominado ( L.E. ))

05/03/2020, 16:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

05/03/2020, 16:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

05/03/2020, 16:33

Despacho -> Mero Expediente

21/08/2019, 21:59

Cls. ao relator(a)

22/01/2019, 13:50

P/ O RELATOR

22/01/2019, 13:50

Certidão Expedida

12/11/2018, 13:34

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Jose Carlos Duarte

12/11/2018, 13:34

(Sessão do dia 30/11/2018 08:00:00)

12/11/2018, 13:34

Intimação Expedida

11/09/2018, 14:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Intimação Expedida - )

11/09/2018, 14:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A (Referente à Mov. Intimação Expedida - )

11/09/2018, 14:43

(Sessão do dia 30/11/2018 08:00:00 - Recurso Inominado ( L.E. ))

11/09/2018, 14:43

(Recurso Recurso Inominado ( L.E. ))

11/09/2018, 14:42

2ª Turma Julgadora Mista da 2ª Região (Aparecida de Goiânia) (Normal) - Distribuído para: JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS

23/04/2018, 16:27

Recurso tempestivo

23/04/2018, 16:27

contrarrazão

06/04/2018, 13:43

Intimar parte apresentar contrarrazões. Recurso tempestivo pedido assistência

04/04/2018, 15:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

04/04/2018, 15:20

RECURSO INOMINADO

02/04/2018, 14:57

EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERIDA

28/03/2018, 14:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

14/03/2018, 17:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Sentença Julgada Improcedente o Pedido - )

14/03/2018, 17:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - OI S.A (Referente à Mov. Sentença Julgada Improcedente o Pedido - )

14/03/2018, 17:14

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

05/03/2018, 17:59

P/ SENTENÇA

28/02/2018, 09:54

Juntada -> Petição -> Contestação

08/11/2017, 12:57

Para OI S.A (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Marcada (15/08/2017 11:59:52))

28/09/2017, 16:06

CUMPRIMENTO DA LIMINAR.

01/09/2017, 14:45

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

28/08/2017, 09:53

Para (Polo Passivo) OI S.A

17/08/2017, 16:35

(Agendada para 28/02/2018 09:30:00)

15/08/2017, 11:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

15/08/2017, 11:59

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

01/08/2017, 01:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - DARIO RODRIGUES BARBOSA (Referente à Mov. Decisão Concedida à Antecipação de Tutela (cpc) - )

01/08/2017, 01:14

Aparecida de Goiânia - 2º Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Marcelo Pereira de Amorim

24/07/2017, 16:35

Autos Conclusos

24/07/2017, 16:35

Peticão Enviada

24/07/2017, 16:35

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•01/08/2017, 01:14

Sentença

•14/03/2018, 17:14

Despacho

•21/08/2019, 21:59

Acórdão

•27/05/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 22:04

Decisão

•01/11/2020, 15:06

Despacho

•06/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 18:45

Decisão

•20/01/2022, 12:43

Decisão

•31/08/2023, 01:26

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:43

Despacho

•23/04/2024, 16:23

Todos os documentos(25)

Decisão de Pedido de Urgência

•01/08/2017, 01:14

Sentença

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•14/03/2018, 17:14

Despacho

•21/08/2019, 21:59

Acórdão

•27/05/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 22:04

Decisão

•01/11/2020, 15:06

Despacho

•06/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 18:45

Decisão

•20/01/2022, 12:43

Decisão

•31/08/2023, 01:26

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:43

Despacho

•23/04/2024, 16:23

Decisão

•15/05/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:24

Despacho

•24/07/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:51

Despacho

•17/10/2024, 15:08

Decisão

•13/11/2024, 14:39

Despacho

•21/12/2024, 09:24

Sentença

•06/02/2025, 15:48