Revisão Criminal 5940047-40.2024.8.09.0000 - TJGO

Revisão Criminal 5940047-40.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

27/02/2025, 14:34

transitado em julgado dia 25/02/25

27/02/2025, 14:33

Publicado no DJE nº 4131, Seção I, do dia 10/02/2025

10/02/2025, 09:03

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 15:36:15))

07/02/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Revisão Criminal nº 5940047-40.2024.8.09.0000 1ª Seção Criminal Comarca: Mozarlândia Requerente: Sebastião Ramos de Oliveira Requerido: Ministério Público do Estado de Goiás Relator: Alexandre Bizzotto Voto 1. Juízo de admissibilidade Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhe&cce

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Ramos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 15:36:15)

06/02/2025, 15:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 15:36:15)

06/02/2025, 15:49

(Sessão do dia 05/02/2025 09:00)

06/02/2025, 15:36

(Sessão do dia 05/02/2025 09:00)

06/02/2025, 15:02

LINK DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2025 E LISTA DE SUSTENTAÇÕES ORAIS

30/01/2025, 13:34

SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2025

30/01/2025, 13:24

Adoto o pedido de inclusão em pauta para julgamento.

28/01/2025, 17:23

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 05/02/2025 09:00)

24/01/2025, 14:34

ADOTAR PEDIDO DE DIA

21/01/2025, 14:28

(Ao Desembargador - Oscar de Oliveira Sá Neto - Desembargador - 1ª Seção Criminal)

21/01/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 17:23

Relatório e Voto

•06/02/2025, 15:36

—

Processo Arquivado

transitado em julgado dia 25/02/25

Publicado no DJE nº 4131, Seção I, do dia 10/02/2025

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 15:36:15))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Ramos De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 15:36:15)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 15:36:15)

(Sessão do dia 05/02/2025 09:00)

(Sessão do dia 05/02/2025 09:00)

LINK DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2025 E LISTA DE SUSTENTAÇÕES ORAIS

SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2025

Adoto o pedido de inclusão em pauta para julgamento.

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 05/02/2025 09:00)

ADOTAR PEDIDO DE DIA

(Ao Desembargador - Oscar de Oliveira Sá Neto - Desembargador - 1ª Seção Criminal)

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