Execução da Pena 0419469-92.2016.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

VICTOR AUGUSTO RODRIGUES SILVA

VITIMA

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TATIANA DIAS ROCHA MARIANO

VITIMA

ADI MEDEIROS ALVES

VITIMA

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO VAZ ROSA

OAB/GO 62677·Representa: Réu

GABRIELA LOBATO DE PAULA

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

VICTOR AUGUSTO RODRIGUES SILVA

VITIMA

TATIANA DIAS ROCHA MARIANO

VITIMA

ADI MEDEIROS ALVES

VITIMA

HECTOR PERES CORREIA

VITIMA

LETICIA COSTA NUNES

VITIMA

FLAVIA LORENA TOLEDO INOCENCIO

VITIMA

MARIA DEUSINA FARIAS DA SILVA

VITIMA

GEOVANNA FARIA DA SILVA

VITIMA

WALIFI BRUNO PIRES ALVES

Reu

RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Arquivado

25/04/2025, 18:11

Para Walifi Bruno Pires Alves (Mandado nº 4463106 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (28/02/2025 19:15:11))

14/04/2025, 16:10

- Ofício Respondido

14/03/2025, 13:36

PROTOCOLO SEEU - 70000960620258090029

10/03/2025, 17:53

GED - WALIFI BRUNO PIRES ALVES

10/03/2025, 16:41

Decisão

10/03/2025, 12:17

P/ DECISÃO

07/03/2025, 15:00

- Ofício Respondido

07/03/2025, 13:42

INFODIP WALIFI BRUNO PIRES ALVES

06/03/2025, 16:26

Para Catalão - Depósito Judicial

06/03/2025, 15:41

Para Assistência Policial Militar do Tribunal de Justiça

06/03/2025, 14:45

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4463106 / Para: Walifi Bruno Pires Alves)

06/03/2025, 14:03

Cálculo de Custas

28/02/2025, 19:15

Expedir guia de execução + diligencias da escrivania

28/02/2025, 15:16

P/ DECISÃO

28/02/2025, 13:51

Todas as movimentações(139)

Processo Arquivado

25/04/2025, 18:11

Para Walifi Bruno Pires Alves (Mandado nº 4463106 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (28/02/2025 19:15:11))

14/04/2025, 16:10

- Ofício Respondido

14/03/2025, 13:36

PROTOCOLO SEEU - 70000960620258090029

10/03/2025, 17:53

GED - WALIFI BRUNO PIRES ALVES

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 17:04

Despacho

•26/11/2022, 10:17

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10/03/2025, 16:41

Decisão

10/03/2025, 12:17

P/ DECISÃO

07/03/2025, 15:00

- Ofício Respondido

07/03/2025, 13:42

INFODIP WALIFI BRUNO PIRES ALVES

06/03/2025, 16:26

Para Catalão - Depósito Judicial

06/03/2025, 15:41

Para Assistência Policial Militar do Tribunal de Justiça

06/03/2025, 14:45

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4463106 / Para: Walifi Bruno Pires Alves)

06/03/2025, 14:03

Cálculo de Custas

28/02/2025, 19:15

Expedir guia de execução + diligencias da escrivania

28/02/2025, 15:16

P/ DECISÃO

28/02/2025, 13:51

Processo baixado à origem/devolvido

28/02/2025, 08:42

3ª Câmara Criminal (Retornado para: Donizete Martins de Oliveira)

27/02/2025, 18:46

Transitado em Julgado

27/02/2025, 18:45

EDIÇÃO Nº 4131 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 10/02/2025

27/02/2025, 11:58

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (06/02/2025 15:45:01))

07/02/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, § 2º, I e II, POR QUATRO VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NO RECONHECIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS COM SUPORTE EM OUTRAS PROVAS. CREDIBILIDADE DOS RELATOS DAS VÍTIMAS E DOS POLICIAIS. RECEPTAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. 1. Em que pese a alegação de ausência de provas, deve-se

07/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 06/02/2025 15:45:01)

06/02/2025, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 06/02/2025 15:45:01)

06/02/2025, 15:51

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 15:45

Por SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/01/2025 10:39:09))

17/01/2025, 15:30

Orientações para Sustentação Oral

16/01/2025, 10:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 10:39:09)

16/01/2025, 10:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/01/2025 10:39:09)

16/01/2025, 10:39

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/01/2025, 10:39

(Ao Desembargador - DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Desembargador)

19/12/2024, 08:39

Inclusão do Revisor

19/12/2024, 08:28

Despacho -> Mero Expediente

06/11/2024, 12:54

Encaminhado para o gabinete: Gab. de JUIZ AUXILIAR - Dr. ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO

06/11/2024, 12:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/10/2024 14:31:25))

14/10/2024, 03:12

P/ O RELATOR

07/10/2024, 08:53

Parecer.

06/10/2024, 18:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 04/10/2024 14:31:25)

04/10/2024, 14:35

Reiterando Vista - PGJ

04/10/2024, 14:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/09/2024 14:41:03))

23/09/2024, 03:14

Procuração

18/09/2024, 09:50

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA

16/09/2024, 11:43

Cadastro de Revisora

13/09/2024, 15:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/09/2024 14:41:03)

13/09/2024, 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/09/2024 15:00:32)

13/09/2024, 15:01

Intimo advogado para juntar a procuração assinada

13/09/2024, 15:00

Correção de dados - Sem procuração

13/09/2024, 14:59

Vista PGJ

12/09/2024, 14:41

Certidão Expedida

13/08/2024, 14:20

P/ O RELATOR

13/08/2024, 14:20

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

13/08/2024, 14:13

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira

13/08/2024, 14:07

Para Walifi Bruno Pires Alves (Mandado nº 2897567 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (04/04/2024 19:12:52))

12/08/2024, 14:55

Requer - desprovimento do recurso

02/07/2024, 16:51

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2897567 / Para: Walifi Bruno Pires Alves)

01/07/2024, 12:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/06/2024 15:13:51))

01/07/2024, 03:18

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/06/2024 15:13:51)

19/06/2024, 15:40

Para Walifi Bruno Pires Alves (Mandado nº 2498537 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (05/12/2023 11:29:43))

14/06/2024, 15:13

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2498537 / Para: Walifi Bruno Pires Alves)

07/05/2024, 17:17

Certidão de baixa com relação ao acusado Raimundo

07/05/2024, 17:06

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (04/04/2024 19:12:52))

25/04/2024, 18:15

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 04/04/2024 19:12:52)

25/04/2024, 17:26

Automaticamente para (Polo Passivo)Raimundo Santos De Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> morte do agente (04/04/2024 19:12:52))

15/04/2024, 03:09

em relação a RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA - e outras diligências

04/04/2024, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> morte do agente (CNJ:1042) - )

04/04/2024, 19:12

On-line para Adv(s). de Raimundo Santos De Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> morte do agente (CNJ:1042) - )

04/04/2024, 19:12

P/ SENTENÇA

03/04/2024, 08:37

Pela int. de Walifi e a ext. da pun. de Raimundo

25/03/2024, 18:33

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (13/12/2023 19:11:37))

25/03/2024, 18:33

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/12/2023 19:11:37)

22/03/2024, 08:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Raimundo Santos De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (13/12/2023 19:11:37))

07/03/2024, 03:04

On-line para Adv(s). de Raimundo Santos De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Decis?o -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/12/2023 19:11:37)

26/02/2024, 14:44

Juntada -> Petição -> Apelação

02/02/2024, 11:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Raimundo Santos De Almeida (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/12/2023 11:50:29))

18/12/2023, 03:10

Automaticamente para (Polo Passivo)Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/12/2023 11:45:28))

18/12/2023, 03:10

Automaticamente para (Polo Passivo)Raimundo Santos De Almeida (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/12/2023 11:55:44))

18/12/2023, 03:10

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (13/12/2023 19:11:37))

15/12/2023, 13:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (05/12/2023 11:29:43))

15/12/2023, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/12/2023 19:11:37)

14/12/2023, 10:58

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

13/12/2023, 19:11

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

13/12/2023, 19:11

P/ DESPACHO

12/12/2023, 18:57

Juntada -> Petição -> Apelação

11/12/2023, 10:28

CERTIDÃO UHD - Dr. João Coelho de Mesquita, OAB/GO 11.230

07/12/2023, 11:55

On-line para Adv(s). de Raimundo Santos De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/12/2023, 11:55

CERTIDÃO UHD - Dra. Gabriela Lobato de Paula (OAB/GO 27.463)

07/12/2023, 11:50

On-line para Adv(s). de Raimundo Santos De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/12/2023, 11:50

CERTIDÃO UHD - Dr. Alex José de Souza Ferreira (OAB/GO 40.643)

07/12/2023, 11:45

On-line para Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/12/2023, 11:45

CERTIDÃO UHD - Dr. José Roberto de Ferreira Campos (OAB/GO 12.508)

07/12/2023, 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Santos De Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/12/2023, 11:42

Juntada -> Petição

07/12/2023, 10:35

On-line para Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

05/12/2023, 11:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Santos De Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

05/12/2023, 11:29

Sentença condenatória

05/12/2023, 11:29

Automaticamente para (Polo Passivo)Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/04/2023 17:36:38))

18/09/2023, 03:03

P/ SENTENÇA

15/09/2023, 18:44

Cumprimento da Determinação Judicial - evento 30

06/09/2023, 17:57

On-line para Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/04/2023 17:36:38)

06/09/2023, 17:52

Envio de Mídia Gravada em 25/10/2018 - 08:50

06/09/2023, 17:42

Por (Polo Passivo) MARCO ANTONIO VAZ ROSA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/04/2023 17:36:38))

30/06/2023, 16:26

Decisão -> Outras Decisões

27/06/2023, 16:53

P/ DESPACHO

27/06/2023, 10:17

Interlocutoria

26/06/2023, 14:41

On-line para Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/04/2023 17:36:38)

21/06/2023, 11:37

Automaticamente para (Polo Passivo)Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato (21/04/2023 16:06:42))

15/05/2023, 03:05

On-line para Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato - 21/04/2023 16:06:42)

05/05/2023, 14:58

Despacho -> Mero Expediente

27/04/2023, 17:36

P/ DESPACHO

26/04/2023, 15:32

Interlocutória

21/04/2023, 16:06

Despacho -> Mero Expediente

30/01/2023, 15:26

P/ SENTENÇA

27/01/2023, 17:35

Juntada -> Petição -> Alegações finais

21/01/2023, 15:01

HABILITAÇÃO DE DEFENSOR

20/01/2023, 08:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/01/2023, 08:10

Para Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/11/2022 10:17:53))

17/01/2023, 16:35

Interlocutória

13/01/2023, 14:12

COMPROVANTE DE ENVIO.

30/11/2022, 13:31

Para Walifi Bruno Pires Alves

30/11/2022, 12:04

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2022, 10:17

P/ DESPACHO

24/11/2022, 10:25

Juntada -> Petição

24/11/2022, 09:43

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/11/2022 16:42:13))

24/11/2022, 09:43

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Fernando Gomes Rosa

23/11/2022, 12:42

On-line para Catalão - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/11/2022 16:42:13)

23/11/2022, 10:55

Para Walifi Bruno Pires Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/02/2022 17:04:15))

11/11/2022, 16:42

Para Walifi Bruno Pires Alves

16/08/2022, 09:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/02/2022 17:04:15)

02/02/2022, 16:33

Atualizaçao de Dados

02/02/2022, 16:33

Despacho -> Mero Expediente

01/02/2022, 17:04

Transcurso de Prazo

01/02/2022, 13:14

P/ DESPACHO

01/02/2022, 13:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 22/10/2021 16:48:26)

17/01/2022, 16:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Walifi Bruno Pires Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 22/10/2021 16:48:26)

22/10/2021, 17:55

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0419469.92.2016.8.09.0029&DataAudiencia=20161216133100&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

22/10/2021, 16:48

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0419469.92.2016.8.09.0029&DataAudiencia=20170531160000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

22/10/2021, 16:48

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0419469.92.2016.8.09.0029&DataAudiencia=20180613154000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

22/10/2021, 16:48

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0419469.92.2016.8.09.0029&DataAudiencia=20180912143000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

22/10/2021, 16:48

Catalão - 1ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

22/10/2021, 16:48

Peticão Enviada

22/10/2021, 16:48

Despacho

•30/01/2023, 15:26

Despacho

•27/04/2023, 17:36

Decisão

•27/06/2023, 16:53

Sentença

•05/12/2023, 11:29

Decisão

•13/12/2023, 19:11

Sentença

•04/04/2024, 19:12

Despacho

•12/09/2024, 14:41

Despacho

•06/11/2024, 12:54

Despacho

•15/01/2025, 14:06

Ementa

•04/02/2025, 22:26

Relatório e Voto

•04/02/2025, 22:26

Decisão

•28/02/2025, 15:16

Despacho

•10/03/2025, 12:17