Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
12/11/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935968/2024
22/10/2024, 17:51
Protocolizada Petição 935968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
22/10/2024, 17:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
21/10/2024, 05:19
Expedição de Ofício nº 182056/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão
18/10/2024, 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
18/10/2024, 19:00
Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS ALVES SANTOS e provido
18/10/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/09/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805305/2024
13/09/2024, 17:01
Protocolizada Petição 805305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024
13/09/2024, 16:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/09/2024, 08:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/09/2024, 08:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/10/2024, 19:00
Ofício
•18/10/2024, 20:42
21/10/2024, 05:19
Expedição de Ofício nº 182056/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão
18/10/2024, 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
18/10/2024, 19:00
Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS ALVES SANTOS e provido
18/10/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/09/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805305/2024
13/09/2024, 17:01
Protocolizada Petição 805305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024
13/09/2024, 16:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/09/2024, 08:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/09/2024, 08:34
Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
10/09/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS