Execução da Pena 5906493-54.2024.8.09.0020 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

15/11/2025, 12:18

Processo Arquivado

15/10/2025, 17:22

Certidão Expedida

15/10/2025, 17:22

Processo Desarquivado

15/10/2025, 17:20

Processo Arquivado

15/09/2025, 09:04

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

15/09/2025, 09:02

Processo Desarquivado

15/09/2025, 09:01

Intimação Lida

07/08/2025, 12:21

Cálculo de Custas

06/08/2025, 17:14

Intimação Expedida

06/08/2025, 17:14

Certidão Expedida

22/07/2025, 08:36

Processo Arquivado

22/07/2025, 08:36

Certidão Expedida

22/07/2025, 08:35

Decisão -> Outras Decisões

21/07/2025, 15:36

Intimação Lida

21/07/2025, 03:10

Todas as movimentações(190)

Cálculo de Custas

15/11/2025, 12:18

Processo Arquivado

15/10/2025, 17:22

Certidão Expedida

15/10/2025, 17:22

Processo Desarquivado

15/10/2025, 17:20

Processo Arquivado

15/09/2025, 09:04

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

15/09/2025, 09:02

Processo Desarquivado

15/09/2025, 09:01

Intimação Lida

07/08/2025, 12:21

Cálculo de Custas

06/08/2025, 17:14

Intimação Expedida

06/08/2025, 17:14

Certidão Expedida

22/07/2025, 08:36

Processo Arquivado

22/07/2025, 08:36

Certidão Expedida

22/07/2025, 08:35

Decisão -> Outras Decisões

21/07/2025, 15:36

Intimação Lida

21/07/2025, 03:10

Autos Conclusos

16/07/2025, 10:41

Juntada -> Petição

15/07/2025, 17:51

Intimação Expedida

11/07/2025, 11:01

Intimação Lida

30/06/2025, 03:06

Juntada de Documento

23/06/2025, 13:16

Ofício(s) Expedido(s)

23/06/2025, 13:15

Guia de Execução Penal Cumprido

23/06/2025, 13:14

Ofício(s) Expedido(s)

23/06/2025, 13:12

Guia de Execução Penal Expedido

23/06/2025, 13:06

Certidão Expedida

18/06/2025, 08:13

Intimação Expedida

18/06/2025, 08:13

Juntada de Documento

18/06/2025, 08:09

Juntada de Documento

18/06/2025, 08:04

Intimação Lida

17/06/2025, 17:40

Certidão Expedida

17/06/2025, 16:54

Intimação Expedida

17/06/2025, 16:54

Evolução da Classe Processual

17/06/2025, 16:51

Transitado em Julgado

17/06/2025, 16:16

Processo baixado à origem/devolvido

17/06/2025, 16:16

Processo baixado à origem/devolvido

17/06/2025, 16:16

Intimação Lida

30/05/2025, 11:32

Juntada de Documento

28/05/2025, 16:34

Certidão Expedida

28/05/2025, 13:52

Intimação Lida

28/05/2025, 10:10

Intimação Via Telefone Efetivada

27/05/2025, 14:18

Intimação Expedida

27/05/2025, 13:56

Juntada de Documento

27/05/2025, 13:55

Juntada de Documento

27/05/2025, 13:54

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

22/05/2025, 17:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

22/05/2025, 17:32

Certidão Expedida

08/05/2025, 09:48

Intimação Lida

06/05/2025, 15:10

Intimação Lida

05/05/2025, 15:21

Certidão Expedida

05/05/2025, 14:44

Intimação Expedida

05/05/2025, 14:43

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

05/05/2025, 14:43

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

30/04/2025, 12:34

Autos Conclusos

08/04/2025, 16:00

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

08/04/2025, 10:15

Intimação Lida

31/03/2025, 03:17

Troca de Responsável

20/03/2025, 11:38

Intimação Expedida

19/03/2025, 10:23

Certidão Expedida

19/03/2025, 10:21

Despacho -> Mero Expediente

18/03/2025, 16:29

Certidão Expedida

12/03/2025, 16:25

Autos Conclusos

12/03/2025, 16:25

Recurso Autuado

10/03/2025, 18:58

Recurso Distribuído

10/03/2025, 18:50

Recurso Distribuído

10/03/2025, 18:50

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

10/03/2025, 17:46

Intimação Lida

05/03/2025, 03:10

Mandado Cumprido

21/02/2025, 08:15

Intimação Expedida

20/02/2025, 13:19

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

20/02/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n°: 5906493-54.2024.8.09.0020Acusado(a): CLEITON CORREIA DE OLIVEIRA Denunciante: Ministério Público do Estado de GoiásNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Vistos, etc. Versam o

14/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/02/2025, 19:29

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

13/02/2025, 16:53

Certidão Expedida

12/02/2025, 18:43

Juntada de Documento

12/02/2025, 18:30

Certidão Expedida

12/02/2025, 15:48

Mudança de Assunto Processual

12/02/2025, 15:32

Certidão Expedida

12/02/2025, 13:28

Autos Conclusos

12/02/2025, 13:28

Mandado Cumprido

12/02/2025, 13:12

Mandado Expedido

11/02/2025, 17:10

Intimação Via Telefone Não Efetivada

11/02/2025, 17:08

Intimação Via Telefone Efetivada

11/02/2025, 13:03

Intimação Lida

07/02/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n°: 5906493-54.2024.8.09.0020Acusado(a): CLEITON CORREIA DE OLIVEIRADenunciante: Ministério Público do Estado de GoiásNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Vistos, etc. 1. Relat&

07/02/2025, 00:00

Mandado Expedido

06/02/2025, 16:24

Intimação Expedida

06/02/2025, 16:22

Intimação Efetivada

06/02/2025, 16:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

06/02/2025, 15:00

Autos Conclusos

27/01/2025, 18:50

Certidão Expedida

27/01/2025, 18:49

Juntada -> Petição -> Alegações finais

27/01/2025, 17:54

Intimação Expedida

21/01/2025, 10:50

Intimação Efetivada

21/01/2025, 10:50

Juntada -> Petição -> Memoriais

20/01/2025, 19:07

Intimação Lida

20/01/2025, 19:07

Intimação Lida

16/01/2025, 15:30

Intimação Expedida

15/01/2025, 09:06

Intimação Expedida

15/01/2025, 09:05

Intimação Efetivada

15/01/2025, 09:05

Mídia Publicada

14/01/2025, 17:58

Mídia Publicada

14/01/2025, 17:58

Audiência de Instrução e Julgamento

14/01/2025, 17:22

Despacho -> Mero Expediente

14/01/2025, 17:22

Mandado Cumprido

14/01/2025, 15:36

Intimação Lida

14/01/2025, 13:04

Mandado Expedido

09/01/2025, 20:52

Intimação Expedida

09/01/2025, 20:51

Intimação Efetivada

09/01/2025, 20:51

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

08/01/2025, 16:20

Prazo Decorrido

06/01/2025, 09:54

Autos Conclusos

06/01/2025, 09:54

Mandado Cumprido

18/12/2024, 17:34

Mandado Cumprido

10/12/2024, 18:04

Mandado Cumprido

29/11/2024, 11:42

Juntada de Documento

27/11/2024, 13:37

Juntada de Documento

27/11/2024, 13:36

Ofício(s) Expedido(s)

27/11/2024, 10:56

Ofício(s) Expedido(s)

27/11/2024, 10:53

Mandado Expedido

26/11/2024, 11:50

Mandado Expedido

26/11/2024, 11:49

Mandado Expedido

26/11/2024, 11:46

Intimação Lida

06/11/2024, 16:29

Audiência de Instrução e Julgamento

06/11/2024, 13:39

Intimação Efetivada

06/11/2024, 13:39

Audiência de Instrução e Julgamento

06/11/2024, 13:35

Despacho -> Mero Expediente

06/11/2024, 13:19

Intimação Efetivada

06/11/2024, 13:19

Intimação Expedida

06/11/2024, 13:19

Autos Conclusos

06/11/2024, 12:42

Juntada -> Petição

06/11/2024, 12:29

Certidão Expedida

06/11/2024, 08:22

Mandado Cumprido

29/10/2024, 22:39

Mandado Cumprido

29/10/2024, 22:35

Mandado Cumprido

22/10/2024, 21:26

Intimação Lida

18/10/2024, 15:01

Juntada de Documento

18/10/2024, 11:37

Ofício(s) Expedido(s)

18/10/2024, 11:36

Mandado Expedido

18/10/2024, 11:34

Mandado Expedido

18/10/2024, 11:33

Juntada de Documento

18/10/2024, 11:27

Ofício(s) Expedido(s)

18/10/2024, 11:25

Mandado Expedido

18/10/2024, 11:24

Intimação Expedida

18/10/2024, 11:22

Intimação Efetivada

18/10/2024, 11:22

Audiência de Instrução e Julgamento

18/10/2024, 11:22

Intimação Efetivada

18/10/2024, 11:21

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

17/10/2024, 13:34

Autos Conclusos

16/10/2024, 10:36

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

16/10/2024, 10:18

Intimação Expedida

11/10/2024, 14:46

Intimação Efetivada

11/10/2024, 14:46

Mandado Cumprido

11/10/2024, 14:39

Juntada de Documento

10/10/2024, 16:59

Mandado Expedido

10/10/2024, 13:31

Evolução da Classe Processual

10/10/2024, 13:13

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

09/10/2024, 13:42

Autos Conclusos

08/10/2024, 09:08

Mudança de Assunto Processual

08/10/2024, 09:07

Juntada -> Petição -> Denúncia

07/10/2024, 20:32

Intimação Lida

07/10/2024, 20:32

Juntada de Documento

07/10/2024, 19:01

Intimação Expedida

03/10/2024, 07:25

Mudança de Assunto Processual

03/10/2024, 07:25

Certidão Expedida

03/10/2024, 07:24

Juntada de Documento

02/10/2024, 16:19

Intimação Lida

27/09/2024, 18:31

Juntada de Documento

27/09/2024, 14:02

Mandado de Prisão Cumprido

27/09/2024, 13:57

Juntada de Documento

26/09/2024, 11:07

Intimação Efetivada

26/09/2024, 10:42

Certidão Expedida

26/09/2024, 10:42

Ofício(s) Expedido(s)

26/09/2024, 10:40

Juntada de Documento

26/09/2024, 10:39

Certidão Expedida

26/09/2024, 10:36

Juntada de Documento

26/09/2024, 10:31

Mandado Expedido

26/09/2024, 10:29

Despacho -> Mero Expediente

26/09/2024, 09:35

Autos Conclusos

25/09/2024, 18:43

Mídia Publicada

25/09/2024, 18:40

Audiência -> de Custódia

25/09/2024, 18:36

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

25/09/2024, 18:36

Intimação Efetivada

25/09/2024, 16:33

Intimação Expedida

25/09/2024, 16:27

Audiência -> de Custódia

25/09/2024, 16:27

Despacho -> Mero Expediente

25/09/2024, 15:53

Juntada de Documento

25/09/2024, 15:07

Autos Conclusos

25/09/2024, 14:27

Certidão Expedida

25/09/2024, 14:26

Processo Distribuído

25/09/2024, 00:33

Recebido

25/09/2024, 00:33

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 15:53

Termo de Audiência

•25/09/2024, 18:36

Despacho

•26/09/2024, 09:35

Decisão

•09/10/2024, 13:42

Decisão

•17/10/2024, 13:34

Despacho

•06/11/2024, 13:19

Decisão

•08/01/2025, 16:20

Termo de Audiência

•14/01/2025, 17:22

Sentença

•06/02/2025, 15:00

Decisão

•13/02/2025, 16:53

Despacho

•18/03/2025, 16:29

Decisão Monocrática

•30/04/2025, 12:34

Relatório e Voto

•19/05/2025, 09:50

Ementa

•19/05/2025, 09:50

Decisão

•21/07/2025, 15:36