Execução da Pena 5140389-59.2023.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/02/2025 13:02:17))

14/04/2025, 16:20

Ofício(s) Expedido(s)

14/04/2025, 16:16

Cadastro no SINIC

14/04/2025, 16:06

Infodip do réu

14/04/2025, 15:47

Despacho -> Mero Expediente

17/03/2025, 20:11

P/ DECISÃO

17/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado

17/03/2025, 15:34

Processo baixado à origem/devolvido

17/03/2025, 15:34

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/02/2025 13:02:17))

24/02/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E PERSEGUIÇÃO. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Trata-se de apelação criminal contra sentença que condenou o acusado pelos crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência e perseguição, ambos em contexto de violência domést

24/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 13:02:17)

21/02/2025, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 13:02:17)

21/02/2025, 13:03

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

21/02/2025, 13:02

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/02/2025 16:26:03))

07/02/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(142)

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/02/2025 13:02:17))

14/04/2025, 16:20

Ofício(s) Expedido(s)

14/04/2025, 16:16

Cadastro no SINIC

14/04/2025, 16:06

Infodip do réu

14/04/2025, 15:47

Despacho -> Mero Expediente

17/03/2025, 20:11

P/ DECISÃO

17/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado

17/03/2025, 15:34

Processo baixado à origem/devolvido

17/03/2025, 15:34

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (21/02/2025 13:02:17))

24/02/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E PERSEGUIÇÃO. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Trata-se de apelação criminal contra sentença que condenou o acusado pelos crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência e perseguição, ambos em contexto de violência domést

24/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 13:02:17)

21/02/2025, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/02/2025 13:02:17)

21/02/2025, 13:03

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

21/02/2025, 13:02

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/02/2025 16:26:03))

07/02/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 16:26:03)

06/02/2025, 16:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/02/2025 16:26:03)

06/02/2025, 16:26

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/02/2025, 16:26

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA - Desembargador)

04/02/2025, 14:07

P/ O RELATOR

13/01/2025, 15:25

Parecer

10/01/2025, 18:07

Por SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/12/2024 18:20:04))

10/01/2025, 18:07

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS

07/01/2025, 12:10

Vista à PGJ.

18/12/2024, 18:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/12/2024, 18:20

P/ O RELATOR

17/12/2024, 18:42

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

17/12/2024, 18:42

1ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR.

17/12/2024, 15:54

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

17/12/2024, 15:46

On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/11/2024 14:41:09)

13/12/2024, 14:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/11/2024 14:41:09))

05/12/2024, 03:07

Para Aparecido José Alves (Mandado nº 3565881 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/09/2024 09:51:38))

30/11/2024, 00:16

On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/11/2024 14:41:09)

25/11/2024, 13:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/11/2024 14:41:09))

18/11/2024, 03:25

On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/11/2024 14:41:09)

07/11/2024, 16:35

Despacho -> Mero Expediente

07/11/2024, 14:41

P/ DECISÃO

07/11/2024, 12:02

Processo baixado à origem/devolvido

06/11/2024, 17:00

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

06/11/2024, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/10/2024 16:09:41)

28/10/2024, 16:20

Razões - art. 600, § 4°, do CPP.

28/10/2024, 16:09

Certidão Expedida

23/10/2024, 07:46

P/ O RELATOR

23/10/2024, 07:46

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

23/10/2024, 07:42

1ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5215432-61.2023 - Distribuído para: DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR.

22/10/2024, 18:20

Para Divina Lima Macário (Mandado nº 3565908 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/09/2024 09:51:38))

21/10/2024, 22:44

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

09/10/2024, 17:27

P/ DESPACHO

09/10/2024, 12:46

Interposição Recurso de Apelação, requerimento de apresentar razões no Tribunal.

05/10/2024, 19:25

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/09/2024 09:51:38))

01/10/2024, 20:30

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3565908 / Para: Divina Lima Macário)

01/10/2024, 15:44

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3565881 / Para: Aparecido José Alves)

01/10/2024, 15:43

On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 30/09/2024 09:51:38)

30/09/2024, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 30/09/2024 09:51:38)

30/09/2024, 13:59

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

30/09/2024, 09:51

P/ SENTENÇA

18/09/2024, 12:51

antecedentes criminais do denunciado

18/09/2024, 12:50

- Aparecido José Alves

16/09/2024, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/07/2024 13:41:07)

16/09/2024, 16:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/07/2024 13:41:07))

06/09/2024, 03:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/07/2024 13:41:07)

04/09/2024, 09:27

Juntada -> Petição -> Alegações finais

02/09/2024, 15:25

On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/07/2024 13:41:07)

27/08/2024, 14:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/07/2024 13:41:07))

22/08/2024, 03:08

On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/07/2024 13:41:07)

12/08/2024, 13:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/07/2024 13:41:07))

05/08/2024, 03:16

On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/07/2024 13:41:07)

26/07/2024, 15:37

Realizada sem Sentença - 25/07/2024 13:00

26/07/2024, 13:41

Despacho -> Mero Expediente

26/07/2024, 13:41

Envio de Mídia Gravada em 25/07/2024 - 13:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

26/07/2024, 13:38

Envio de Mídia Gravada em 25/07/2024 - 13:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

26/07/2024, 13:37

Para MARIA DA PIEDADE LIMA MACÁRIO (Mandado nº 3029776 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/04/2024 13:23:05))

24/07/2024, 20:17

Para Divina Lima Macário (Mandado nº 3029567 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/04/2024 19:02:31))

24/07/2024, 20:16

Para Elidiani Lima Macario (Mandado nº 3029671 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/04/2024 13:23:05))

24/07/2024, 20:15

Para Aparecido José Alves (Mandado nº 3028452 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/04/2024 19:02:31))

24/07/2024, 20:14

INTIMAÇÃO_ Reinaldo Batista dos Santos

18/07/2024, 12:44

INTIMAÇÃO WPP_ Marina Pereira da Silva

18/07/2024, 12:43

INTIMAÇÃO - Luciana de Souza Calaça

17/07/2024, 18:20

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3029671 / Para: Elidiani Lima Macario)

17/07/2024, 17:55

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3029776 / Para: MARIA DA PIEDADE LIMA MACÁRIO)

17/07/2024, 17:52

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3029567 / Para: Divina Lima Macário)

17/07/2024, 17:41

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3028452 / Para: Aparecido José Alves)

17/07/2024, 17:20

Para Aparecido José Alves (Mandado nº 2257764 / Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/04/2024 13:23:05))

02/05/2024, 18:30

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/04/2024 19:02:31))

23/04/2024, 16:50

Decisão concedida nos autos de nº 573323-76

23/04/2024, 15:08

On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 19/04/2024 19:02:31)

19/04/2024, 19:02

(Agendada para 25/07/2024 13:00)

19/04/2024, 19:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

19/04/2024, 19:02

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2257764 / Para: Aparecido José Alves)

08/04/2024, 15:02

P/ DESPACHO

05/04/2024, 17:01

Juntada -> Petição

02/04/2024, 21:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/03/2024 17:33:19))

18/03/2024, 03:23

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES

08/03/2024, 16:51

On-line para Trindade - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/03/2024 17:33:19)

08/03/2024, 16:35

Justificativa - Aparecido José Alves

05/03/2024, 17:33

CONTRAMANDADO DE PRISÃO

19/12/2023, 18:58

Trindade - 3ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Vívian Martins Melo Dutra

11/09/2023, 14:23

Redistribuição - Resolução 240/2023 TJGO.

11/09/2023, 14:23

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE HC NO STJ

31/07/2023, 15:23

Ofício(s) Expedido(s)

27/07/2023, 16:57

Ofício- TJ

27/07/2023, 14:01

Solictação de informações - STJ

26/07/2023, 17:36

Indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva - autos n°5454046-92

26/07/2023, 17:11

AGUARDE INCLUSÃO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA

26/06/2023, 09:33

Autos Conclusos

07/06/2023, 18:55

Requerimento de designação de Audiência de Instrução e Julgamento

07/06/2023, 17:04

HABILITAÇÃO DE DEFESA TÉCNICA SUBSTABELECIDA EFETUADA

18/05/2023, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/05/2023, 16:57

substabelecimento sem reserva de poderes

18/05/2023, 15:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/05/2023 17:55:15)

02/05/2023, 18:28

Juntada -> Petição

02/05/2023, 17:55

Por BRUNO PRADO BERALDO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (30/04/2023 21:30:41))

02/05/2023, 16:20

On-line para Trindade - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 30/04/2023 21:30:41)

02/05/2023, 09:59

Para Aparecido José Alves (Mandado nº 618596 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (13/03/2023 14:17:01))

30/04/2023, 21:30

Autos Conclusos

28/04/2023, 12:56

Juntada -> Petição

28/04/2023, 10:40

Por BRUNO PRADO BERALDO (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2023 16:35:33))

24/04/2023, 17:59

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO EM PRELIMINARES DA DEFESA

24/04/2023, 16:35

On-line para Trindade - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/04/2023, 16:35

HABILITAÇÃO DE DEFESA TÉCNICA EFETUADA

24/04/2023, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido José Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/04/2023, 16:33

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

24/04/2023, 14:26

- Ofício Respondido

20/04/2023, 06:36

Para 1ª Câmara Criminal

18/04/2023, 19:11

Ofício Comunicatório

18/04/2023, 15:38

Ofício Comunicatório

14/04/2023, 15:14

Indeferimento de Revogação de Prisão Preventiva - 5168576-77.2023.8.09.0149

14/04/2023, 08:08

Despacho -> Mero Expediente

28/03/2023, 13:57

- Ofício Respondido

24/03/2023, 08:38

Para Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás

23/03/2023, 19:07

MANDADO DE PRISÃO BNMP - Aparecido José Alves

23/03/2023, 19:00

P/ DECISÃO

22/03/2023, 09:49

Certidão de Antecedentes Criminais

16/03/2023, 16:16

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 618596 / Para: Aparecido José Alves)

16/03/2023, 16:13

Processo Retirado Sigilo

13/03/2023, 14:17

DECRETA PRISÃO PREVENETIVA

13/03/2023, 14:17

Juntada -> Petição -> Denúncia

12/03/2023, 16:42

Por BRUNO PRADO BERALDO (Referente à Mov. Processo Distribuído (10/03/2023 08:39:59))

10/03/2023, 17:28

Trindade - 1ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Vívian Martins Melo Dutra

10/03/2023, 08:40

Autos Conclusos

10/03/2023, 08:40

On-line para Trindade - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 10/03/2023 08:39:59)

10/03/2023, 08:39

Peticão Enviada

10/03/2023, 08:39

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 14:17

Despacho

•28/03/2023, 13:57

Despacho

•04/05/2023, 13:23

Despacho

•26/06/2023, 09:33

Decisão

•08/04/2024, 13:23

Termo de Audiência

•26/07/2024, 13:41

Sentença

•30/09/2024, 09:51

Decisão

•09/10/2024, 17:27

Despacho

•28/10/2024, 16:09

Decisão

•07/11/2024, 14:41

Despacho

•18/12/2024, 18:20

Despacho

•05/02/2025, 23:41

Ementa

•17/02/2025, 12:51

Relatório e Voto

•17/02/2025, 12:51

Despacho

•17/03/2025, 20:11