Agravo em Recurso Especial 5428852-49.2019.8.09.0111 - TJGO | JusConsulta

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Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

DAVID ANDRES LOPES ROSA

CPF

Autor

NILVANIA SANTANA DE MORAIS

CPF

Autor

VALDIVINA DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

LUIS CARLOS RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FONSECA DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

HELIO MENEZES DA SILVA NETO

CPF·Representa: Réu

MARINA GORNERO DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308432/2026

31/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 308432/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de DAVID ANDRES LOPES ROSA e NILVANIA SANTANA DE MORAIS

26/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 784839/2025

27/08/2025, 11:31

Protocolizada Petição 784839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/08/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2025 e término em 21/08/2025, para DAVID ANDRES LOPES ROSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 745.

22/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 752469/2025

19/08/2025, 23:35

Protocolizada Petição 752469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 23:22

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308432/2026

31/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 308432/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 15:10

30/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de DAVID ANDRES LOPES ROSA e NILVANIA SANTANA DE MORAIS

26/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 784839/2025

27/08/2025, 11:31

Protocolizada Petição 784839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/08/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2025 e término em 21/08/2025, para DAVID ANDRES LOPES ROSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 745.

22/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 752469/2025

19/08/2025, 23:35

Protocolizada Petição 752469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 23:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/05/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a retificação da autuação, para incluir a representante Marta Faustino Porfirio Nobre, tendo em vista decisão de fl. 734/736.

26/05/2025, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/05/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/05/2025, 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

22/05/2025, 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de DAVID ANDRES LOPES ROSA e NILVANIA SANTANA DE MORAIS

23/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/02/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/08/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 16:10