Agravo de Instrumento 6072949-52.2024.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 81.855,97

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

MARIA ALVES DE SOUSA GUIMARAES

Reu

MARIA ALVES DE SOUSA GUIMARAES

CPF 375.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO 36134•Representa: ATIVO

EDIMAR MARTINS PEREIRA

OAB/GO 19617•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado - 06/03/2025

06/03/2025, 13:47

Processo Arquivado

06/03/2025, 13:47

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Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4131 em 10/02/2025

10/02/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO. REQUISITOS DO ARTIGO 995 DO CPC NÃO ATENDIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão que indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento. Alegações de ilegitimidade passiva, necessidade de inclusão da União no polo p

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 16:26:43)

06/02/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Alves De Sousa Guimarães (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 16:26:43)

06/02/2025, 16:48

Ofício Comunicatório

06/02/2025, 16:47

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DO BRASIL S.A. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 14:45:54)

15/01/2025, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Alves De Sousa Guimarães (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 14:45:54)

15/01/2025, 14:46

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/01/2025, 14:45

P/ O RELATOR

09/01/2025, 16:02

Juntada -> Petição

09/01/2025, 15:58

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4108 em 08/01/2025

08/01/2025, 10:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil Sa - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2024 10:52:20)

19/12/2024, 11:55

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 08:48

Despacho

•19/12/2024, 10:52

Ementa

•03/02/2025, 14:22

Relatório e Voto

•03/02/2025, 14:22

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