Agravo em Recurso Especial 5274378-02.2024.8.09.0029 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5274378-02.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5274378022024809002920260424145204

24/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATALAO em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99129/2026

10/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 99129/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATALAO

05/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/12/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1247451/2025

19/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1247451/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/10/2025, 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/10/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

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