Execução de Título Extrajudicial 5172545-05.2024.8.09.0137 - TJGO

Cálculo de Custas

03/06/2025, 18:34

Processo Arquivado

03/06/2025, 15:41

Trânsito em julgado - 27/05/2025 - Remessa à contadoria - Arquivamento.

03/06/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5172545-05.2024.8.09.0137Exequente: Juniomar Gouveia de FreitasExecutado: Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORASENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença.Trata-se de execução de título extrajudicial.Em decisão de evento 27, foi deferido o parcelamento do débito, nos termos do artigo 916, CPC.Nos eventos 35 e 48, o executado comprovou o pagamento da 1ª e 2ª parcelas, sendo expedidos os respectivos alvarás (evento 46).Nos eventos 54 e 62, o executado juntou comprovante de depósitos (3ª e 4ª parcelas); pugnando o exequente pela expedição de alvará (evento 63).Em manifestação de evento 73, o exequente informou a quitação do débito, requerendo a extinção do feito, bem como a baixa da penhora junto à matrícula do imóvel de nº 1.306.Vieram-me os autos conclusos.Brevemente relatado. DECIDO.O Código de Processo Civil dispõe expressamente que se extingue o processo de execução, quando a obrigação for satisfeita, conforme prevê o artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Desta forma, ante a comprovação da quitação do débito exequente, a extinção do feito é medida que se impõe.Ao teor do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.DETERMINO o imediato cancelamento da averbação, penhora ou hipoteca de restrição referente a este feito, no imóvel de matrícula nº 1.306 - CRI de Santo Antônio da Barra/GO, sem prejuízo da cobrança de eventuais emolumentos incidentes para prática do ato cartorário extrajudicial. Dou à presente sentença força de ofício/mandado para que as partes (Juniomar Gouveia de Freitas - CPF nº 467.483.181-49 ou Loila Ferreira de Almeida Mora - CPF nº 016.151.951-22), pessoalmente ou por intermédio de seu procurador constituído, munido desta, compareça ao Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio da Barra/GO, a fim de protocolar o referido ofício, mediante o recolhimento das custas extrajudiciais, a fim de dar cumprimento a esta determinação, devendo o Cartório de Registro de Imóveis responder o referido ofício no prazo de 10 (dez) dias, a contar do respectivo protocolo.Outrossim, satisfeita a prestação jurisdicional e não havendo outros requerimentos, arquivem-se, mediante as baixas e cautelas de estilo.Publicada e registrada.Intimem-se.RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTELJuiz de Direito

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5172545-05.2024.8.09.0137Exequente: Juniomar Gouveia de FreitasExecutado: Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORASENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença.Trata-se de execução de título extrajudicial.Em decisão de evento 27, foi deferido o parcelamento do débito, nos termos do artigo 916, CPC.Nos eventos 35 e 48, o executado comprovou o pagamento da 1ª e 2ª parcelas, sendo expedidos os respectivos alvarás (evento 46).Nos eventos 54 e 62, o executado juntou comprovante de depósitos (3ª e 4ª parcelas); pugnando o exequente pela expedição de alvará (evento 63).Em manifestação de evento 73, o exequente informou a quitação do débito, requerendo a extinção do feito, bem como a baixa da penhora junto à matrícula do imóvel de nº 1.306.Vieram-me os autos conclusos.Brevemente relatado. DECIDO.O Código de Processo Civil dispõe expressamente que se extingue o processo de execução, quando a obrigação for satisfeita, conforme prevê o artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Desta forma, ante a comprovação da quitação do débito exequente, a extinção do feito é medida que se impõe.Ao teor do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.DETERMINO o imediato cancelamento da averbação, penhora ou hipoteca de restrição referente a este feito, no imóvel de matrícula nº 1.306 - CRI de Santo Antônio da Barra/GO, sem prejuízo da cobrança de eventuais emolumentos incidentes para prática do ato cartorário extrajudicial. Dou à presente sentença força de ofício/mandado para que as partes (Juniomar Gouveia de Freitas - CPF nº 467.483.181-49 ou Loila Ferreira de Almeida Mora - CPF nº 016.151.951-22), pessoalmente ou por intermédio de seu procurador constituído, munido desta, compareça ao Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio da Barra/GO, a fim de protocolar o referido ofício, mediante o recolhimento das custas extrajudiciais, a fim de dar cumprimento a esta determinação, devendo o Cartório de Registro de Imóveis responder o referido ofício no prazo de 10 (dez) dias, a contar do respectivo protocolo.Outrossim, satisfeita a prestação jurisdicional e não havendo outros requerimentos, arquivem-se, mediante as baixas e cautelas de estilo.Publicada e registrada.Intimem-se.RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTELJuiz de Direito

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5172545-05.2024.8.09.0137Exequente: Juniomar Gouveia de FreitasExecutado: Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORASENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença.Trata-se de execução de título extrajudicial.Em decisão de evento 27, foi deferido o parcelamento do débito, nos termos do artigo 916, CPC.Nos eventos 35 e 48, o executado comprovou o pagamento da 1ª e 2ª parcelas, sendo expedidos os respectivos alvarás (evento 46).Nos eventos 54 e 62, o executado juntou comprovante de depósitos (3ª e 4ª parcelas); pugnando o exequente pela expedição de alvará (evento 63).Em manifestação de evento 73, o exequente informou a quitação do débito, requerendo a extinção do feito, bem como a baixa da penhora junto à matrícula do imóvel de nº 1.306.Vieram-me os autos conclusos.Brevemente relatado. DECIDO.O Código de Processo Civil dispõe expressamente que se extingue o processo de execução, quando a obrigação for satisfeita, conforme prevê o artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Desta forma, ante a comprovação da quitação do débito exequente, a extinção do feito é medida que se impõe.Ao teor do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.DETERMINO o imediato cancelamento da averbação, penhora ou hipoteca de restrição referente a este feito, no imóvel de matrícula nº 1.306 - CRI de Santo Antônio da Barra/GO, sem prejuízo da cobrança de eventuais emolumentos incidentes para prática do ato cartorário extrajudicial. Dou à presente sentença força de ofício/mandado para que as partes (Juniomar Gouveia de Freitas - CPF nº 467.483.181-49 ou Loila Ferreira de Almeida Mora - CPF nº 016.151.951-22), pessoalmente ou por intermédio de seu procurador constituído, munido desta, compareça ao Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio da Barra/GO, a fim de protocolar o referido ofício, mediante o recolhimento das custas extrajudiciais, a fim de dar cumprimento a esta determinação, devendo o Cartório de Registro de Imóveis responder o referido ofício no prazo de 10 (dez) dias, a contar do respectivo protocolo.Outrossim, satisfeita a prestação jurisdicional e não havendo outros requerimentos, arquivem-se, mediante as baixas e cautelas de estilo.Publicada e registrada.Intimem-se.RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTELJuiz de Direito

05/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/04/2025 17:36:56)

30/04/2025, 17:39

Aguardando decurso de prazo - Trânsito em Julgado(15 dias)

30/04/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 30/04/2025 12:38:44)

30/04/2025, 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 30/04/2025 12:38:44)

30/04/2025, 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 30/04/2025 12:38:44)

30/04/2025, 17:32

Extinção - pagamento débito - arquivar

30/04/2025, 12:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

30/04/2025, 12:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

30/04/2025, 12:38

P/ SENTENÇA

25/04/2025, 18:38

Encaminhei os autos conclusos ao juiz para análise do petitório de mov. 73

25/04/2025, 18:37

Manifestar Quitação

13/02/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Intimação para a parte autora.

06/02/2025, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/02/2025, 17:17

Alvará finalizado (Siscondj)

04/12/2024, 07:05

Expedir alvarás - 3ª e 4ª parcelas

02/12/2024, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

02/12/2024, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORA (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

02/12/2024, 17:12

P/ DECISÃO

22/11/2024, 15:26

Concluso - alvará

22/11/2024, 15:26

Juntada de extrato da conta judicial Banco do Brasil

22/11/2024, 15:20

Requer Alvará

15/11/2024, 16:55

Comprovante pagamento parcela de 11-11-2024

11/11/2024, 13:24

bloqueio mov. 58 | equívoco de certidão

28/10/2024, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/10/2024 15:01:22)

28/10/2024, 15:01

Alvará expedido SISCONDJ 2ª parcela >> ag. assinatura |autor manifesta ev. 54

28/10/2024, 15:01

Expedir alvará - 2ª parcela

25/10/2024, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

25/10/2024, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORA (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

25/10/2024, 11:02

Parcela de 13-10-2024

14/10/2024, 16:36

P/ DECISÃO

09/10/2024, 12:11

Pedido de alvará / extrato de conta judicial

09/10/2024, 12:11

Requer Alvará

07/10/2024, 12:31

Intimação para a parte autora

03/10/2024, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/10/2024, 13:33

Deposito Judicial

12/09/2024, 20:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/08/2024 11:04:24)

16/08/2024, 11:07

Comp. de envio SISCONDJ (ALVARÁ AUTOR)

16/08/2024, 11:04

Expedir alvarás

15/08/2024, 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORA (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

15/08/2024, 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

15/08/2024, 12:26

P/ DESPACHO

14/08/2024, 16:23

dados para expedição de alvará

14/08/2024, 16:23

Juntada de Documenots

12/08/2024, 19:36

Requer Alvará

23/07/2024, 15:45

Deposito judicial custas

19/07/2024, 08:47

Junta de Comprovante de pagamento das custas iniciais

19/07/2024, 08:16

Requer alvará 1ª Parcela

18/07/2024, 09:15

Junta de Comprovante de Deposito Judicial

16/07/2024, 12:54

Intimação para parte requerida acerca da mov.32

10/07/2024, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/07/2024, 15:00

Requer Intimação Executado

08/07/2024, 22:43

Alvará finalizado - SISCONDJ - ag. ass. magistrado(a)

28/06/2024, 14:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/06/2024, 14:38

Defere parcelamento do débito - artigo 916 CPC - expedir alvará

27/06/2024, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. - )

27/06/2024, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORA (Referente à Mov. - )

27/06/2024, 16:37

P/ DECISÃO

24/06/2024, 13:43

Requer Alvará

20/06/2024, 18:48

Petição

14/06/2024, 10:00

Aguarda a apresentação de defesa processual

04/06/2024, 17:36

Para Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORA (Mandado nº 2431595 / Referente à Mov. Intimação Efetivada (15/04/2024 14:56:03))

29/05/2024, 10:06

Habilitação Requerida

28/05/2024, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 29/04/2024 15:20:14)

29/04/2024, 15:20

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2431595 / Para: Espolio Alberto Almeida Moraes - Inventariante LOILA FERREIRA DE ALMEIDA MORA)

29/04/2024, 15:20

Juntada Guia Locomoção

17/04/2024, 13:39

Parte autora complementar custas de locomoção

15/04/2024, 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

15/04/2024, 14:56

Recebe inicial - citação da parte executada

09/04/2024, 17:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/04/2024, 17:05

P/ DECISÃO

08/04/2024, 16:05

Manifestação

05/04/2024, 20:28

Aguardar transcurso do prazo

21/03/2024, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

21/03/2024, 17:16

P/ DECISÃO

20/03/2024, 17:19

apresentação de título executivo original para conferencia

20/03/2024, 17:18

Verificar Inicial

13/03/2024, 14:39

Apresentar original do título executivo - adequar polo passivo

13/03/2024, 11:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

13/03/2024, 11:50

Autos Conclusos

12/03/2024, 20:33

Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª (Normal) - Distribuído para: RONNY ANDRE WACHTEL

12/03/2024, 20:33

Peticão Enviada

12/03/2024, 20:33

—

Cálculo de Custas

Processo Arquivado

Trânsito em julgado - 27/05/2025 - Remessa à contadoria - Arquivamento.

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/04/2025 17:36:56)

Aguardando decurso de prazo - Trânsito em Julgado(15 dias)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 30/04/2025 12:38:44)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 30/04/2025 12:38:44)

Extinção - pagamento débito - arquivar

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juniomar Gouveia De Freitas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Todas as movimentações(89)