Execução da Pena 5286995-25.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento

25/06/2025, 16:47

Processo Arquivado

25/06/2025, 16:47

Ausência de bens apreendidos

25/06/2025, 16:45

Comunicação TRE

25/06/2025, 16:43

COMPROVANTE DO SEEU

24/06/2025, 16:18

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

18/06/2025, 16:32

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

17/06/2025, 10:37

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

02/06/2025, 10:16

Transitado em Julgado

20/05/2025, 10:26

Para WCAC (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (18/03/2025 16:06:50))

07/05/2025, 13:31

Para WCAC (Mandado nº 4553449 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/03/2025 16:06:50))

05/05/2025, 18:10

Para WCAC (Mandado nº 4632133 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (27/03/2025 19:36:04))

25/04/2025, 09:53

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (27/03/2025 19:36:04))

31/03/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5286995-25.2024.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo representante do Ministério Público (evento 167), em face da sentença de mérito constante ao evento 162. Ressai do aludido comando sentencial que o acusado foi conde

31/03/2025, 00:00

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4632133 / Para: WCAC)

28/03/2025, 09:54

Todas as movimentações(189)

Arquivamento

25/06/2025, 16:47

Processo Arquivado

25/06/2025, 16:47

Ausência de bens apreendidos

25/06/2025, 16:45

Comunicação TRE

25/06/2025, 16:43

COMPROVANTE DO SEEU

24/06/2025, 16:18

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

18/06/2025, 16:32

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

17/06/2025, 10:37

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

02/06/2025, 10:16

Transitado em Julgado

20/05/2025, 10:26

Para WCAC (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (18/03/2025 16:06:50))

07/05/2025, 13:31

Para WCAC (Mandado nº 4553449 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/03/2025 16:06:50))

05/05/2025, 18:10

Para WCAC (Mandado nº 4632133 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (27/03/2025 19:36:04))

25/04/2025, 09:53

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (27/03/2025 19:36:04))

31/03/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5286995-25.2024.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo representante do Ministério Público (evento 167), em face da sentença de mérito constante ao evento 162. Ressai do aludido comando sentencial que o acusado foi conde

31/03/2025, 00:00

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4632133 / Para: WCAC)

28/03/2025, 09:54

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 27/03/2025 19:36:04)

28/03/2025, 08:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 27/03/2025 19:36:04)

28/03/2025, 08:29

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2025, 19:36

Autos Conclusos

26/03/2025, 15:03

CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MARCOS VINÍCIUS BORGES DE JESUS

26/03/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5286995-25.2024.8.09.0051 DESPACHO Tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Ministério Público (evento 67), intime-se a Defesa do sentenciado para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões. Após, volvam-me conclusos para d

21/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/03/2025 14:24:36)

20/03/2025, 14:33

intimar requerido para contrarrazões de ED

20/03/2025, 14:24

P/ DECISÃO

20/03/2025, 13:17

Tempestividade Embargos de Declaração

20/03/2025, 13:17

Embargos de Declaração

19/03/2025, 20:41

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/03/2025 16:06:50))

19/03/2025, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia-GO Justiça Ativa Criminal Autos nº: 5286995-25.2024.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante Promovente: MINISTÉRIO PUBLICO Promovido(a): MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 10/03/2025 às 15h30min, foi realizado o ato pelo aplicativo Zoom. Realizado o pregão, constatou-se a presença do servidor de justiça ao final assinalado, do juiz de direito, do(a)

19/03/2025, 00:00

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4553449 / Para: WCAC)

18/03/2025, 16:39

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 18/03/2025 16:06:50)

18/03/2025, 16:12

Realizada com Sentença - 10/03/2025 15:30

18/03/2025, 16:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

18/03/2025, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

18/03/2025, 16:06

Envio de Mídia Gravada em 10/03/2025 - 15:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

10/03/2025, 17:42

Para WCAC (Mandado nº 4448226 / Referente à Mov. Certidão Expedida (05/03/2025 07:14:38))

07/03/2025, 18:34

Certidão de Antecedentes Criminais

06/03/2025, 13:42

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4448226 / Para: WCAC)

05/03/2025, 12:23

tentativa inexitosa de intimação da vítima via fone/whatsapp

05/03/2025, 07:14

Juntada -> Petição

27/02/2025, 18:50

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/02/2025 08:01:52))

27/02/2025, 18:50

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/02/2025 08:01:52)

26/02/2025, 15:37

Para WCAC (Mandado nº 4363222 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/02/2025 14:21:05))

26/02/2025, 08:01

Para MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Mandado nº 4362733 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/02/2025 08:48:15))

24/02/2025, 16:09

Para MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Mandado nº 4362716 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/02/2025 08:43:45))

20/02/2025, 23:32

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/02/2025 14:21:05))

19/02/2025, 13:39

Para JOSE ROMAO DE JESUS - test. de acusação (Mandado nº 4362756 / Referente à Mov. Certidão Expedida (19/02/2025 08:54:13))

19/02/2025, 11:15

comprovante de envio do ofício (ev.146) por malote digital (PM)

19/02/2025, 09:04

Ofício(s) Expedido(s)

19/02/2025, 09:00

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4362756 / Para: JOSE ROMAO DE JESUS - test. de acusação)

19/02/2025, 08:58

Resposta à Acusação não apresentou rol de testemunhas (ev98)

19/02/2025, 08:54

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4362733 / Para: MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS)

19/02/2025, 08:52

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4362716 / Para: MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS)

19/02/2025, 08:48

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4363222 / Para: WCAC)

19/02/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5757904-27.2024.8.09.0051 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente procedimento foi incluído no mutirão de audiências a ser realizado durante a 29ª semana do Programa “Justiça Pela Paz em Casa”, entre os dias 10 a 14 de março de 20

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/02/2025 14:21:05)

18/02/2025, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/02/2025 14:21:05)

18/02/2025, 14:45

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

18/02/2025, 14:21

Autos Conclusos

18/02/2025, 13:38

(Agendada para 10/03/2025 15:30)

18/02/2025, 10:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

18/02/2025, 10:39

Automaticamente para (Polo Passivo)MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (22/01/2025 14:45:49))

03/02/2025, 03:13

Automaticamente para (Polo Passivo)MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2025 14:30:56))

03/02/2025, 03:13

Automaticamente para (Polo Passivo)MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/01/2025 15:47:16))

03/02/2025, 03:13

Automaticamente para (Polo Passivo)MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Referente à Mov. Mandado Cumprido (22/01/2025 12:44:19))

03/02/2025, 03:13

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (29/01/2025 14:38:25))

30/01/2025, 13:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (20/01/2025 16:55:27))

30/01/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5286995-25.2024.8.09.0051 DECISÃO Analisando os autos, verifico a ausência das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, não sendo, pois, o caso de absolvição sumária do acusado. Prosseguindo, determino a sua inclus

30/01/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 29/01/2025 14:38:25)

29/01/2025, 16:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 29/01/2025 14:38:25)

29/01/2025, 16:25

Autos Conclusos

28/01/2025, 08:09

Citação assinada juntada no evento retro

28/01/2025, 08:09

- Ofício Respondido

27/01/2025, 18:57

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

27/01/2025, 18:52

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2025, 17:15

Para WCAC (Mandado nº 4176161 / Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (23/01/2025 14:13:06))

27/01/2025, 14:30

Autos Conclusos

24/01/2025, 09:27

à conclusão

24/01/2025, 09:27

certidão de cumprimento do alvará de soltura - BNMP

24/01/2025, 09:22

alvará de soltura cumprido - tela GoiásPen

24/01/2025, 09:20

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/01/2025 15:47:16))

23/01/2025, 21:32

Juntada -> Petição

23/01/2025, 21:32

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2025 14:30:56))

23/01/2025, 21:32

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Mandado Cumprido (22/01/2025 12:44:19))

23/01/2025, 21:30

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (23/01/2025 14:13:06))

23/01/2025, 21:30

- Ofício Respondido

23/01/2025, 16:24

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

23/01/2025, 15:55

Alvará de Soltura expedido no BNMP (RJI 192971612-88)

23/01/2025, 15:50

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4176161 / Para: WCAC)

23/01/2025, 14:28

Consulta Goiaspen: acusado preso na Central de Triagem

23/01/2025, 14:25

Minuta de Alvará de Soltura (Ag. assinatura no BNMP)

23/01/2025, 14:19

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 23/01/2025 14:13:06)

23/01/2025, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 23/01/2025 14:13:06)

23/01/2025, 14:15

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

23/01/2025, 14:13

Término da Suspensão do Processo

23/01/2025, 13:04

P/ DECISÃO

23/01/2025, 13:02

Resposta a acusação

23/01/2025, 11:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 22/01/2025 16:04:12)

22/01/2025, 16:04

Acusado citado por edital - vista a defesa para apresentar Resposta a Acusação

22/01/2025, 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/01/2025 15:47:16)

22/01/2025, 15:56

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/01/2025 15:47:16)

22/01/2025, 15:54

On-line para Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/01/2025 15:47:16)

22/01/2025, 15:54

Realizada sem Sentença - 22/01/2025 15:00

22/01/2025, 15:47

Decisão -> Outras Decisões

22/01/2025, 15:47

comprovante de endereço

22/01/2025, 15:44

Envio de Mídia Gravada em 22/01/2025 - 15:00 - Audiência de custodia

22/01/2025, 15:42

- Ofício Respondido

22/01/2025, 14:47

On-line para Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

22/01/2025, 14:45

(Agendada para 22/01/2025 15:00)

22/01/2025, 14:45

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

22/01/2025, 14:43

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2025 14:30:56)

22/01/2025, 14:36

On-line para Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2025 14:30:56)

22/01/2025, 14:36

AUUDIÊNCIA DE CUSTODIA

22/01/2025, 14:30

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão no BNMP

22/01/2025, 13:46

On-line para Adv(s). de MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 22/01/2025 12:44:19)

22/01/2025, 13:39

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 22/01/2025 12:44:19)

22/01/2025, 13:37

Consulta Goiaspen: acusado preso na Central de Triagem

22/01/2025, 13:37

Em 21/01/2025 (Ref. à Mov. Mandado de Prisão Expedido em 21/01/2025, para MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS)

22/01/2025, 13:33

P/ DECISÃO

22/01/2025, 13:30

MANDADO DE PRISÃO (REF.: EVENTO N°. 71 e 72)

22/01/2025, 12:44

Juntada de Documento

22/01/2025, 11:15

Para 1ª DEAM - Goiânia centro

21/01/2025, 15:46

mandado de prisão preventiva - BNMP

21/01/2025, 15:44

Mandado de Prisão Expedido

21/01/2025, 14:36

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 20/01/2025 16:55:27)

20/01/2025, 18:10

(Por dias)

20/01/2025, 18:10

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 20/01/2025 16:55:27)

20/01/2025, 17:57

Minuta do mandado de prisão expedido no BNMP

20/01/2025, 17:57

SUSPENSÃO DOS AUTOS + DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO

20/01/2025, 16:55

P/ DECISÃO

16/01/2025, 17:00

Requer suspensão art. 366 e preventiva

16/01/2025, 16:01

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/12/2024 13:37:07))

16/01/2025, 16:01

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/12/2024 13:37:07)

10/01/2025, 15:47

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/12/2024 13:37:07))

05/12/2024, 13:25

Despacho -> Mero Expediente

04/12/2024, 13:37

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/12/2024, 13:37

Calculadora CNJ prescrição - 10/07/2032

04/12/2024, 08:33

Autos Conclusos

04/12/2024, 08:29

Decorrido prazo citação edital

04/12/2024, 08:29

Edital para MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS - PUBLICADO

04/11/2024, 15:28

A disponibilização ocorrerá no dia 29/10/2024 na edição 4065 do Diário da Justiç

28/10/2024, 08:14

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/10/2024 18:15:12))

25/10/2024, 20:11

Edital para MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS

25/10/2024, 15:50

Decisão -> Outras Decisões

23/10/2024, 18:15

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

23/10/2024, 18:15

Autos Conclusos

17/10/2024, 14:43

GOIASPEN ATUALIZADO DO RÉU - NÃO ESTÁ PRESO

17/10/2024, 14:42

Pesquisa infrutífera a respeito de novos endereços do acusado

15/10/2024, 11:57

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (08/10/2024 14:55:22))

14/10/2024, 15:05

Juntada -> Petição

14/10/2024, 15:05

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/10/2024 15:40:20))

14/10/2024, 15:04

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

08/10/2024, 14:55

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/10/2024 15:40:20)

08/10/2024, 09:15

Para MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Mandado nº 3398557 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/07/2024 14:48:11))

07/10/2024, 15:40

Autos Conclusos

07/10/2024, 14:52

Não foi oferecida queixa-crime

07/10/2024, 14:52

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3398557 / Para: MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS)

05/09/2024, 18:01

Para MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Mandado nº 3076068 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/07/2024 14:48:11))

05/09/2024, 17:36

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3076068 / Para: MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS)

25/07/2024, 14:47

Juntada -> Petição

25/07/2024, 14:17

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Mandado Cumprido em Parte (19/07/2024 19:11:51))

25/07/2024, 14:16

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Cumprido em Parte - 19/07/2024 19:11:51)

23/07/2024, 16:58

Para MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS (Mandado nº 2988086 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/07/2024 14:48:11))

19/07/2024, 19:11

Para WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA CUSTODIO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/07/2024 14:48:11))

11/07/2024, 17:57

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2988086 / Para: MARCOS VINICIUS BORGES DE JESUS)

11/07/2024, 15:07

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

11/07/2024, 14:48

Autos Conclusos

10/07/2024, 07:15

Juntada -> Petição -> Denúncia

10/07/2024, 01:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/04/2024 14:45:32))

07/06/2024, 03:05

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/04/2024 14:45:32)

28/05/2024, 08:24

Por Tamara Andréia Botovchenco Rivera (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/04/2024 14:45:32))

25/04/2024, 19:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Tamara Andréia Botovchenco Rivera

24/04/2024, 16:34

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/04/2024 14:45:32)

24/04/2024, 16:18

VISTA DOS AUTOS AO MP

24/04/2024, 14:45

Autos Conclusos

24/04/2024, 12:33

Redistribuição

24/04/2024, 12:32

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º (Indicação de Prevenção ou Conexão) - Distribuído para: Sandra Regina Teixeira Campos

24/04/2024, 12:32

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção (23/04/2024 14:35:17))

23/04/2024, 17:25

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção - 23/04/2024 14:35:17)

23/04/2024, 16:10

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

23/04/2024, 14:35

Autos Conclusos

22/04/2024, 14:35

Inquerito Policial 627/2024

22/04/2024, 14:32

Juntada -> Petição

22/04/2024, 13:55

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Processo Distribuído (15/04/2024 16:06:57))

22/04/2024, 13:55

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: JULIANA GIOVANINI GONCALVES

15/04/2024, 17:01

Antecedentes Criminais

15/04/2024, 16:23

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Processo Distribuído - 15/04/2024 16:06:57)

15/04/2024, 16:07

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º (Normal) - Distribuído para: ALINE FREITAS DA SILVA

15/04/2024, 16:06

IP

15/04/2024, 16:06

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 14:35

Despacho

•24/04/2024, 14:45

Despacho

•11/07/2024, 14:48

Sentença

•08/10/2024, 14:55

Decisão

•23/10/2024, 18:15

Despacho

•04/12/2024, 13:37

Sentença

•20/01/2025, 16:55

Despacho

•22/01/2025, 14:30

Termo de Audiência

•22/01/2025, 15:47

Decisão

•23/01/2025, 14:13

Decisão

•23/01/2025, 14:28

Decisão

•23/01/2025, 15:55

Despacho

•27/01/2025, 17:15

Decisão

•27/01/2025, 18:52

Decisão

•27/01/2025, 18:52

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/04/2024, 14:35

Despacho

•24/04/2024, 14:45

Despacho

•11/07/2024, 14:48

Sentença

•08/10/2024, 14:55

Decisão

•23/10/2024, 18:15

Despacho

•04/12/2024, 13:37

Sentença

•20/01/2025, 16:55

Despacho

•22/01/2025, 14:30

Termo de Audiência

•22/01/2025, 15:47

Decisão

•23/01/2025, 14:13

Decisão

•23/01/2025, 14:28

Decisão

•23/01/2025, 15:55

Despacho

•27/01/2025, 17:15

Decisão

•27/01/2025, 18:52

Decisão

•27/01/2025, 18:52

Despacho

•29/01/2025, 14:38

Despacho

•18/02/2025, 14:21

Sentença

•18/03/2025, 16:06

Despacho

•20/03/2025, 14:24

Decisão

•27/03/2025, 19:36