Agravo em Recurso Especial 5522947-74.2023.8.09.0097 - TJGO | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.813,49

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

KAICK DA SILVA

CPF

Autor

MAANAIM ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

KAICK DA SILVA

CPF

Reu

MAANAIM ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CESAR DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILEIA CHRISTINA SILVERIO DO COUTO

CPF·Representa: Autor

CLAYTON CESAR DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILEIA CHRISTINA SILVERIO DO COUTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:13

Conhecido o recurso de MAANAIM ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido

15/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de KAICK DA SILVA e não-provido

15/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/02/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Todas as movimentações(18)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:13

Conhecido o recurso de MAANAIM ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido

15/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de KAICK DA SILVA e não-provido

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 16:50

15/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/02/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/01/2026, 14:44

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 16:50