Agravo em Recurso Especial 5822796-12.2024.8.09.0158 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5822796-12.2024.8.09.0158 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 893553/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893553 - AgInt no AREsp 3003344 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00893553/2025 - AgInt no AREsp 3003344/GO

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893553/2025 - AgInt no AREsp 3003344/GO

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 893553/2025 - AgInt

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 893553/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893553 - AgInt no AREsp 3003344 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00893553/2025 - AgInt no AREsp 3003344/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893553/2025 - AgInt no AREsp 3003344/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 893553/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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