Execução da Pena 5054233-37.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ANA KLARA RABELO DOS SANTOS

VITIMA

ROSANGELA RABELO REGES DOS SANTOS

VITIMA

FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS BARROS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ANA KLARA RABELO DOS SANTOS

VITIMA

ROSANGELA RABELO REGES DOS SANTOS

VITIMA

FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS

Reu

WELLINGTON DOS SANTOS BARROS

NAO_VINCULADOS

WELLINGTON DOS SANTOS BARROS

TESTEMUNHA_JUIZO

RAPHAEL TELES MESQUITA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Ausência de bens apreendidos

13/03/2025, 12:53

Comunicação TRE

13/03/2025, 12:51

COMPROVANTE DO SEEU

12/03/2025, 08:05

Guia de Execução Definitiva - Assinada

11/03/2025, 07:59

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

10/03/2025, 13:21

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (26/02/2025 20:34:24))

27/02/2025, 13:34

ANTECEDENTES CRIMINAIS - GOIASPEN

27/02/2025, 13:32

TRANSITO JULGADO - 1º GRAU - MP

27/02/2025, 13:32

Intima-se a Defesa para pagamento de Custas Finais

27/02/2025, 09:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Feitosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/02/2025, 09:03

Cálculo de Custas

27/02/2025, 08:42

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/02/2025 20:34:24)

27/02/2025, 07:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Feitosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/02/2025 20:34:24)

27/02/2025, 07:37

Autos Conclusos

26/02/2025, 18:11

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 18:08

Todas as movimentações(183)

Ausência de bens apreendidos

13/03/2025, 12:53

Comunicação TRE

13/03/2025, 12:51

COMPROVANTE DO SEEU

12/03/2025, 08:05

Guia de Execução Definitiva - Assinada

11/03/2025, 07:59

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

10/03/2025, 13:21

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 12:03

Despacho

•29/01/2024, 13:19

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (26/02/2025 20:34:24))

27/02/2025, 13:34

ANTECEDENTES CRIMINAIS - GOIASPEN

27/02/2025, 13:32

TRANSITO JULGADO - 1º GRAU - MP

27/02/2025, 13:32

Intima-se a Defesa para pagamento de Custas Finais

27/02/2025, 09:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Feitosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/02/2025, 09:03

Cálculo de Custas

27/02/2025, 08:42

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/02/2025 20:34:24)

27/02/2025, 07:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Feitosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/02/2025 20:34:24)

27/02/2025, 07:37

Autos Conclusos

26/02/2025, 18:11

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 18:08

Transitado em Julgado

26/02/2025, 18:06

EDIÇÃO Nº 4131 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 10/02/2025

26/02/2025, 18:04

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (06/02/2025 18:15:29))

07/02/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 129, §§ 9º E 13, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o apelante pela prática da conduta prevista no art. 129, §§ 9º e 13, do Códi

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Feitosa dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 18:15:29)

06/02/2025, 18:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/02/2025 18:15:29)

06/02/2025, 18:30

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 18:15

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 18:15

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/01/2025 16:33:51))

22/01/2025, 13:41

Orientações para sustentação oral

21/01/2025, 16:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 16:33:51)

21/01/2025, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Feitosa dos Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/01/2025 16:33:51)

21/01/2025, 16:34

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 16:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/12/2024 13:23:12))

21/01/2025, 04:04

(Ao Desembargador - Gustavo Dalul Faria - J. Subst. 2ºGrau(21/09 a 29/04/2025)Des. Ivo Fávaro - Câmara)

16/01/2025, 09:46

Certidão

16/01/2025, 09:46

P/ O RELATOR

17/12/2024, 08:15

Parecer 2ºGrau

16/12/2024, 10:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/12/2024 13:23:12)

13/12/2024, 13:23

Reiterando Vista à PGJ

13/12/2024, 13:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2024 10:35:15))

02/12/2024, 03:15

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza

22/11/2024, 11:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/10/2024 10:35:15)

21/11/2024, 09:26

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/11/2024, 15:51

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2024 10:35:15))

19/11/2024, 15:51

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

11/11/2024, 16:58

Promotor Responsável Habilitado: FELIPE DE ABREU FÉRES

11/11/2024, 16:58

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/10/2024 10:35:15)

11/11/2024, 11:10

Razões de Apelação

10/11/2024, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Feitosa dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/10/2024 10:35:15)

29/10/2024, 14:32

Correção de dados - Procuração (mov. 33)

29/10/2024, 14:31

Despacho -> Mero Expediente

25/10/2024, 10:35

Certidão Expedida

23/10/2024, 16:53

P/ O RELATOR

23/10/2024, 16:53

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

23/10/2024, 16:50

4ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5054834-2.2024 - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

23/10/2024, 16:35

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

23/10/2024, 16:20

Autos Conclusos

23/10/2024, 09:42

Certidão de Tempestividade

23/10/2024, 09:42

Interpor Recurso de APELAÇÃO

18/10/2024, 18:36

Para ROSANGELA RABELO REGES DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/10/2024 17:34:31))

18/10/2024, 12:45

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/10/2024 17:34:31))

18/10/2024, 09:37

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/10/2024 17:34:31))

18/10/2024, 09:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

17/10/2024, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

17/10/2024, 17:34

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

17/10/2024, 17:34

Autos Conclusos

24/09/2024, 10:15

Antecedentes criminais

24/09/2024, 10:14

Alegações finais

22/09/2024, 19:27

Intima-se a Defesa para apresentar Memoriais

18/09/2024, 09:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/09/2024, 09:20

Juntada -> Petição -> Memoriais

16/09/2024, 17:55

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/09/2024 16:18:47))

16/09/2024, 17:55

Despacho -> Mero Expediente

11/09/2024, 16:05

Realizada sem Sentença - 05/09/2024 13:15

10/09/2024, 16:18

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2024, 16:18

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

10/09/2024, 16:18

Autos Conclusos

10/09/2024, 11:53

ENVIO DE AUTOS À CONCLUSÃO - FALTA TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA

10/09/2024, 11:53

Envio de Mídia Gravada em 05/09/2024 - 13:15

05/09/2024, 16:45

- Ofício Respondido

05/09/2024, 14:06

Para ANA KLARA RABELO DOS SANTOS (Mandado nº 3263512 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/06/2024 18:43:18))

30/08/2024, 15:00

Certidão de Antecedentes Criminais

27/08/2024, 15:25

Para FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS (Mandado nº 3107090 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (12/06/2024 09:51:23))

20/08/2024, 16:35

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3263512 / Para: ANA KLARA RABELO DOS SANTOS)

19/08/2024, 15:21

Juntada -> Petição -> Parecer

16/08/2024, 17:27

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/08/2024 08:27:34))

16/08/2024, 17:27

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/08/2024 08:27:34)

09/08/2024, 16:21

Para ANA KLARA RABELO DOS SANTOS (Mandado nº 3106758 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (12/06/2024 09:51:23))

09/08/2024, 08:27

Confirmação de Recebimento do e-mail - SAHIPER

01/08/2024, 18:50

Comprovante de reenvio de ofício (requisição de PMs)

01/08/2024, 16:30

Para ROSANGELA RABELO REGES DOS SANTOS (Mandado nº 3106556 / Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (12/06/2024 09:51:23))

01/08/2024, 15:57

Informativo - Resumo Referente ao Cumprimento da Audiência

30/07/2024, 16:55

Comprovante de envio do Ofício da mov. retro via malote - Requisição dos PM´s

30/07/2024, 16:53

Ofício(s) Expedido(s)

30/07/2024, 16:51

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3106758 / Para: ANA KLARA RABELO DOS SANTOS)

30/07/2024, 16:45

Comprovante de envio do Ofício via email para SAHIPER

30/07/2024, 16:34

Para Equipe Interprofissional de Goiânia - SAHIPER

30/07/2024, 16:28

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3106556 / Para: ROSANGELA RABELO REGES DOS SANTOS)

30/07/2024, 16:24

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3107090 / Para: FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS)

30/07/2024, 16:21

Processo aguarda audiência designada

16/07/2024, 15:50

(Agendada para 05/09/2024 13:15)

14/06/2024, 18:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

14/06/2024, 18:43

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (12/06/2024 09:51:23))

12/06/2024, 13:42

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

12/06/2024, 09:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

12/06/2024, 09:51

Autos Conclusos

22/05/2024, 15:59

resposta a acusação

22/05/2024, 14:56

PROCURAÇÃO

22/05/2024, 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 14/05/2024 14:49:27)

14/05/2024, 15:23

Para FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS (Mandado nº 2404699 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (12/03/2024 17:25:41))

14/05/2024, 14:49

IP 171/2024

08/05/2024, 17:52

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2404699 / Para: FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS)

25/04/2024, 12:13

Para FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS (Mandado nº 2068630 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (12/03/2024 17:25:41))

24/04/2024, 22:25

Ofício Comunicatório

01/04/2024, 15:17

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2068630 / Para: FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS)

12/03/2024, 17:56

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

12/03/2024, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

12/03/2024, 17:25

Autos Conclusos

11/03/2024, 17:54

Juntada -> Petição -> Denúncia

11/03/2024, 17:31

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Audiência Preliminar (06/03/2024 14:58:41))

11/03/2024, 17:31

Ofício Comunicatório

07/03/2024, 15:21

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 06/03/2024 14:58:41)

06/03/2024, 15:01

Realizada com Sentença - 06/03/2024 13:45

06/03/2024, 14:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido

06/03/2024, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA)

29/02/2024, 17:03

(Agendada para 06/03/2024 13:45)

29/02/2024, 17:03

Ofício Comunicatório

29/02/2024, 09:33

Para ROSANGELA RABELO REGES DOS SANTOS (Mandado nº 1850632 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2024 19:35:15))

20/02/2024, 11:52

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1850632 / Para: ROSANGELA RABELO REGES DOS SANTOS)

09/02/2024, 16:12

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2024 19:35:15))

09/02/2024, 08:36

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/02/2024 19:35:15)

08/02/2024, 18:40

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2024, 19:35

Juntada -> Petição -> Parecer

07/02/2024, 14:21

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/02/2024 12:44:40))

07/02/2024, 14:21

- Ofício Respondido

07/02/2024, 09:50

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/02/2024 12:44:40)

05/02/2024, 12:47

Juntada de Documento

05/02/2024, 12:44

Autos Conclusos

05/02/2024, 11:44

Juntada -> Petição -> Parecer

02/02/2024, 18:42

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/02/2024 15:19:58))

02/02/2024, 18:42

alvará de soltura cumprido - tela Goiaspen

02/02/2024, 15:30

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/02/2024 15:19:58)

02/02/2024, 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/02/2024 15:19:58)

02/02/2024, 15:26

Alvará de soltura expedido e encaminhado - HC nº5062545-02.2024 - 4ªCC

02/02/2024, 15:20

decisão - liminar concedida - HC nº5062545-02.2024

02/02/2024, 15:19

Para 4ª Câmara Criminal - DES. WILD AFONSO OGAWA

02/02/2024, 15:18

INFO HC

02/02/2024, 14:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações (CNJ:11020) - )

02/02/2024, 14:37

Ofício Comunicatório

01/02/2024, 17:54

P/ DECISÃO

01/02/2024, 14:47

Juntada -> Petição -> Parecer

01/02/2024, 13:48

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/01/2024 13:19:52))

01/02/2024, 13:48

Por Robertson Alves de Mesquita (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Pedido de reconsideração (29/01/2024 09:38:49))

01/02/2024, 13:48

- Ofício Respondido

31/01/2024, 14:03

Para 4ª Câmara Criminal

30/01/2024, 17:39

INFO HC

30/01/2024, 16:34

procuração

30/01/2024, 16:08

P/ DECISÃO

30/01/2024, 11:08

Ofício Comunicatório

30/01/2024, 10:56

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2024, 13:19

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/01/2024, 13:19

Para 2ª DEAM - Goiânia

29/01/2024, 12:41

- Ofício Respondido

29/01/2024, 12:41

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Robertson Alves de Mesquita

29/01/2024, 12:08

P/ DECISÃO

29/01/2024, 10:38

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Pedido de reconsideração - 29/01/2024 09:38:49)

29/01/2024, 10:30

Carta de Retratação da Vitima

29/01/2024, 09:38

Redistribuição

29/01/2024, 09:04

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º (Normal) - Distribuído para: Lionardo José de Oliveira

29/01/2024, 09:04

Pedido de habilitação com pedido de prazo para juntada de procuração

28/01/2024, 21:06

Encaminha E-mail: Oficial de Justiça Plantonista, Polícia Civil e Militar

28/01/2024, 13:15

Para 1ª DEAM - Goiânia centro

28/01/2024, 13:11

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

28/01/2024, 13:10

Mandado de Prisão BNMP RJI 245363910-33

28/01/2024, 12:35

Envio de Mídia Gravada em 28/01/2024 - 10:40 - Audiência de custodia

28/01/2024, 12:04

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/01/2024 20:40:52))

28/01/2024, 09:18

Juntada -> Petição -> Parecer

28/01/2024, 09:17

Por (Polo Passivo) LUIZ CESAR DOS SANTOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/01/2024 20:40:52))

28/01/2024, 09:13

MP Responsável Anterior: CLINIO XAVIER CORDEIRO <br> MP Responsável Atual: Laudelina Angelica Campanholo Amisy

28/01/2024, 07:15

Intimação - Audiência Presencial 28/01/2024 às 10:40 horas

27/01/2024, 20:40

On-line para Goiânia - Promotoria do Plantão da Macro 01 -AUD DE CUSTÓDIA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/01/2024, 20:40

On-line para Adv(s). de FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/01/2024, 20:40

Antecedentes Criminais | BNMP | SEEU | GoiásPen

27/01/2024, 20:38

JUNTADA DE APF ASSINADO

27/01/2024, 20:32

Autos Conclusos

27/01/2024, 19:35

Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA (Normal) - Distribuído para: Cristian Battaglia de Medeiros

27/01/2024, 19:35

APF

27/01/2024, 19:35

Decisão Monocrática

•29/01/2024, 19:41

Despacho

•30/01/2024, 16:34

Decisão

•30/01/2024, 17:39

Decisão Monocrática

•01/02/2024, 11:44

Despacho

•02/02/2024, 14:37

Decisão

•02/02/2024, 15:19

Decisão Monocrática

•06/02/2024, 17:10

Despacho

•07/02/2024, 19:35

Relatório e Voto

•04/03/2024, 11:58

Termo de Audiência

•06/03/2024, 14:58

Decisão

•12/03/2024, 17:25

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Termo de Audiência

•10/09/2024, 16:18

Todos os documentos(24)

Decisão

•28/01/2024, 12:03

Despacho

•29/01/2024, 13:19

Decisão Monocrática

•29/01/2024, 19:41

Despacho

•30/01/2024, 16:34

Decisão

•30/01/2024, 17:39

Decisão Monocrática

•01/02/2024, 11:44

Despacho

•02/02/2024, 14:37

Decisão

•02/02/2024, 15:19

Decisão Monocrática

•06/02/2024, 17:10

Despacho

•07/02/2024, 19:35

Relatório e Voto

•04/03/2024, 11:58

Termo de Audiência

•06/03/2024, 14:58

Decisão

•12/03/2024, 17:25

Decisão

•12/06/2024, 09:51

Termo de Audiência

•10/09/2024, 16:18

Despacho

•11/09/2024, 16:05

Sentença

•17/10/2024, 17:34

Decisão

•23/10/2024, 16:20

Despacho

•25/10/2024, 10:35

Decisão Monocrática

•16/01/2025, 08:13

Despacho

•21/01/2025, 15:38

Ementa

•03/02/2025, 11:49

Relatório e Voto

•03/02/2025, 11:49

Decisão

•26/02/2025, 20:34